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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1916/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2010/2013. 1 extracted
norma 1917/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1918/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1919/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1921/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Ratifica os termos do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Micro-Região de Piumhi, bem como a inclusão do Município de Vargem Bonita no referido Consórcio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1920/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Dá nome de Vereador Manoel Gumercindo Marques, ao Espaço Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 1922/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2009 2009-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de uso das Quadras Poliesportivas do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos em vias urbanas do Município de Piumhi-MG, denominado "FAIXA AZUL" , autoriza a concessão da execução desse serviço , revoga a Lei Municipal n°. 1.478/2001 e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2009 2009-12-14 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2009 2009-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
norma 1913/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2009 2009-12-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, a legislação municipal em vigor e, em conformidade com o Edital de Concurso n° 001/2009, RESOLVE: 1 extracted
norma 1912/2009 2009-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1911/2009 2009-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública do Moto Clube "Carcarás da Canastra". 1 extracted
norma 17/2009 2009-11-03 Portaria Homologação do Concurso Público n° 001/2009, Editai de 10 de março de 2009. 1 extracted
norma 15/2009 2009-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°. 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Piumhi e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1908/2009 2009-10-28 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia do Público, 28 de outubro,previsto no Estatuto do Servidor Público do Município, no ano de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1910/2009 2009-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1909/2009 2009-10-26 Lei Ordinária Altera os artigos 5°, 15 e 16 da Lei 1.871/2008, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 1907/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Políbio Mourão para Francisca Alves Mourão a primeira rua a direita que corta a Avenida Querobino Mourão localizada no Bairro Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2009 2009-10-06 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHlS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 14/2009 2009-09-17 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2009 2009-08-25 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, Resolve: 1 extracted
norma 1905/2009 2009-08-25 Lei Ordinária Altera o art. 5° e art. 6° da Lei n° 1.302/96, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903/2009 2009-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Taxistas de Piumhi. 1 extracted
norma 2/2009 2009-08-11 Resolução Dispõe sobre Julgamento das contas do Prefeito Municipal José Garcia Pereira, relativas ao exercício de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1902/2009 2009-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Atendimento,Recuperação e Reintegração do Toxicômano e Alcoólatra - CARRTA. 1 extracted
norma 1904/2009 2009-07-24 Lei Ordinária Dá nome ao Bairro localizado próximo ao trevo do restaurante Centenário de Nelsinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1901/2009 2009-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de verba ao sindicato rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1897/2009 2009-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2009 2009-07-07 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Piumhi/MG. 1 extracted
norma 1899/2009 2009-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1900/2009 2009-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2009 2009-07-06 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-06-29 Decreto Legislativo Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, no registro de preços, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895/2009 2009-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Associação Sinhana Eva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1896/2009 2009-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Congregação Cristã no Brasil -sede em Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 1894/2009 2009-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Municípío ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2009 2009-06-08 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, Resolve: 1 extracted
norma 1891/2009 2009-05-29 Lei Ordinária Dá nome de Victor Agresta à sala de projeção equipada com equipamentos cinematrográficos a ser construida no conjunto anexo a Casa da Cultura Oscar Alves Rocha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1892/2009 2009-05-29 Lei Ordinária Autoriza o município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1893/2009 2009-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos,inativos e pensionista da Administração direta e indireta municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-05-26 Resolução Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1890/2009 2009-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2009 2009-04-23 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a lei e me pleno gozo de seu cargo 1 extracted
norma 1889/2009 2009-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2009 2009-04-16 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno. 1 extracted
norma 1887/2009 2009-04-09 Lei Ordinária Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo revogando a Lei n° 1886/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1888/2009 2009-04-09 Lei Ordinária Altera o art. 3°, § 2° da Lei nº 1.547 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted