| norma |
1916/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2010/2013. |
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| norma |
1917/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010. |
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| norma |
1918/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências. |
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1919/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2010. |
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| norma |
1921/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Ratifica os termos do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Micro-Região de Piumhi, bem como a inclusão do Município de Vargem Bonita no referido Consórcio e dá outras providências. |
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| norma |
1920/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Vereador Manoel Gumercindo Marques, ao Espaço Municipal de Esportes. |
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| norma |
1922/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1915/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso das Quadras Poliesportivas do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1914/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos em vias urbanas do Município de Piumhi-MG, denominado "FAIXA AZUL" , autoriza a concessão da execução desse serviço , revoga a Lei Municipal n°. 1.478/2001 e dá outras providências |
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| norma |
3/2009 |
2009-12-14 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2009 |
2009-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi/MG. |
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| norma |
1913/2009 |
2009-12-03 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
18/2009 |
2009-12-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, a legislação municipal em vigor e, em conformidade com o Edital de Concurso n° 001/2009, RESOLVE: |
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| norma |
1912/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1911/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública do Moto Clube "Carcarás da Canastra". |
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| norma |
17/2009 |
2009-11-03 |
Portaria |
Homologação do Concurso Público n° 001/2009, Editai de 10 de março de 2009. |
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| norma |
15/2009 |
2009-10-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°. 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de Piumhi e dá outras providencias. |
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| norma |
1908/2009 |
2009-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do Dia do Público, 28 de outubro,previsto no Estatuto do Servidor Público do Município, no ano de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1910/2009 |
2009-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providencias. |
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| norma |
1909/2009 |
2009-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 5°, 15 e 16 da Lei 1.871/2008, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
1907/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua Políbio Mourão para Francisca Alves Mourão a primeira rua a direita que corta a Avenida Querobino Mourão localizada no Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
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| norma |
1906/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHlS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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| norma |
14/2009 |
2009-09-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
16/2009 |
2009-08-25 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, Resolve: |
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| norma |
1905/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5° e art. 6° da Lei n° 1.302/96, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE e dá outras providências. |
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| norma |
1903/2009 |
2009-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Taxistas de Piumhi. |
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| norma |
2/2009 |
2009-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre Julgamento das contas do Prefeito Municipal José Garcia Pereira, relativas ao exercício de 1990, e dá outras providências. |
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| norma |
1902/2009 |
2009-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Atendimento,Recuperação e Reintegração do Toxicômano e Alcoólatra - CARRTA. |
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| norma |
1904/2009 |
2009-07-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao Bairro localizado próximo ao trevo do restaurante Centenário de Nelsinho e dá outras providências. |
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| norma |
1901/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de verba ao sindicato rural de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1897/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1898/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Piumhi/MG. |
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| norma |
1899/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. |
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| norma |
1900/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
13/2009 |
2009-07-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-06-29 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, no registro de preços, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. |
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| norma |
1895/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Associação Sinhana Eva e dá outras providências. |
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| norma |
1896/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Congregação Cristã no Brasil -sede em Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
1894/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Municípío ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
15/2009 |
2009-06-08 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, Resolve: |
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| norma |
1891/2009 |
2009-05-29 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Victor Agresta à sala de projeção equipada com equipamentos cinematrográficos a ser construida no conjunto anexo a Casa da Cultura Oscar Alves Rocha e dá outras providências. |
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| norma |
1892/2009 |
2009-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1893/2009 |
2009-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos,inativos e pensionista da Administração direta e indireta municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-05-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1890/2009 |
2009-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. |
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| norma |
14/2009 |
2009-04-23 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a lei e me pleno gozo de seu cargo |
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| norma |
1889/2009 |
2009-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
13/2009 |
2009-04-16 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno. |
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| norma |
1887/2009 |
2009-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo revogando a Lei n° 1886/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1888/2009 |
2009-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3°, § 2° da Lei nº 1.547 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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