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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2010 2010-07-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-07-06 Resolução Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1951/2010 2010-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1948/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1950/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1947/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Dá nome de "JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA" a praça localizada no patrimônio do povoado Lagoa dos Martins e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2010 2010-06-22 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Piumhi e cria o cargo de Diretor de Divisão de Biblioteca. 1 extracted
norma 9/2010 2010-06-14 Portaria Dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo, a realizar- se nos meses de junho e julho do corrente ano e dá outras providências. 1 extracted
norma 8-A/2010 2010-06-14 Portaria Dispõe sobre o requerimento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1946/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Dá nome de "VILA SANTA MARIA" a via pública sem saída localizada na Rua Conselheiro Lafaiete, imóveis de números 61 a 65E. 1 extracted
norma 8/2010 2010-05-27 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 21/2010 2010-05-25 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 04/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1945/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos,inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2010 2010-05-20 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°. 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1942/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no art. 11 da Lei Municipal nº. 1.603/2004, alterada pela Lei Municipal nº. 1.849/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1943/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Dá nome de João Soares de Rezende a Rua 03 localizada entre a Rua do Carvalho e Rua Helio Badinhani Almada do loteamento empreendimentos Alessandro Rômulo da Silva e Miguel Ângelo da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2010 2010-05-12 Lei Complementar Altera a redação do art 30, parágrafo único da Lei Complementar n°. 16/2009 que contém o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi. 1 extracted
norma 1941/2010 2010-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Folia de Santo Reis do Oriente à Belém do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2010 2010-04-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado e concurso Publico da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1940/2010 2010-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.604/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2010 2010-04-20 Resolução Dispõe sobre a fixação da escala de horário de trabalho dos vigilantes da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1936/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Dá nome de Helvídío Menezes a rua localizada entre as quadras "N" e "O" do loteamento Novo Horizonte, situado no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 1937/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Dá nome de Homero Arantes a rua localizada entre as quadras "H" e "G"do loteamento Novo Horizonte, situado no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 1938/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Bela Vista Esporte Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 1939/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2010 2010-04-07 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens móveis a serem alienados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1931/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Autoriza a permuta de área urbana de propriedade do Município por área urbana de propriedade particular, localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1932/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Autoriza a permuta de área urbana de propriedade do Município por área urbana de propriedade particular,localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1933/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder à doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1934/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo de motorista do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1935/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Sabino da Silva ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1930/2010 2010-04-01 Lei Ordinária Altera a redação de Leis Municipais referente às creches municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2010 2010-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos públicos no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-25 Resolução Dispõe sobre as normas para o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1929/2010 2010-03-23 Lei Ordinária Modifica a Lei 1866/2008 e seu anexo III, acrescentando-lhe a diária de motorista e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-22 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis a serem alienados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1928/2010 2010-03-22 Lei Ordinária Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 1.674/2005, que "Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG e/ou a famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo Regulamenta a forma de pagamento de multas de trânsito no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1926/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Dá nome de Aluízio Arantes a rua localizada entre as quadras "E" e "F" do loteamento Novo Horizonte situado no Bairro Nova Esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2010 2010-03-10 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1927/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1925/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Dá nome de João Caetano Vieira à travessa da Rua Padre Abel, localizada entre a Rua Augusto de Lima com a Ponte Lava Pés e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2010 2010-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 5° da Lei nº. 1851/2008. 1 extracted
norma 1924/2010 2010-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 4° da Lei nº. 1852/2008. 1 extracted
norma 4/2010 2010-01-20 Portaria Dispõe sobre a designação de Comissão para Análise e Processamento dos Requerimentos decorrentes do art. 15, VII, “n ”, do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted