| norma |
12/2010 |
2010-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2010 |
2010-07-06 |
Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1951/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1948/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1949/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. |
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| norma |
1950/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1947/2010 |
2010-06-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA" a praça localizada no patrimônio do povoado Lagoa dos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
22/2010 |
2010-06-22 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Piumhi e cria o cargo de Diretor de Divisão de Biblioteca. |
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| norma |
9/2010 |
2010-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo, a realizar- se nos meses de junho e julho do corrente ano e dá outras providências. |
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| norma |
8-A/2010 |
2010-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o requerimento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1946/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "VILA SANTA MARIA" a via pública sem saída localizada na Rua Conselheiro Lafaiete, imóveis de números 61 a 65E. |
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| norma |
8/2010 |
2010-05-27 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
21/2010 |
2010-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 04/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1945/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos,inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
20/2010 |
2010-05-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°. 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1942/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no art. 11 da Lei Municipal nº. 1.603/2004, alterada pela Lei Municipal nº. 1.849/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1943/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1944/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Soares de Rezende a Rua 03 localizada entre a Rua do Carvalho e Rua Helio Badinhani Almada do loteamento empreendimentos Alessandro Rômulo da Silva e Miguel Ângelo da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
19/2010 |
2010-05-12 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art 30, parágrafo único da Lei Complementar n°. 16/2009 que contém o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi. |
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| norma |
1941/2010 |
2010-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Folia de Santo Reis do Oriente à Belém do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
7/2010 |
2010-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado e concurso Publico da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1940/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.604/05 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2010 |
2010-04-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da escala de horário de trabalho dos vigilantes da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1936/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Helvídío Menezes a rua localizada entre as quadras "N" e "O" do loteamento Novo Horizonte, situado no Bairro Nova Esperança. |
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| norma |
1937/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Homero Arantes a rua localizada entre as quadras "H" e "G"do loteamento Novo Horizonte, situado no Bairro Nova Esperança. |
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| norma |
1938/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Bela Vista Esporte Clube e dá outras providências. |
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| norma |
1939/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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| norma |
6/2010 |
2010-04-07 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens móveis a serem alienados e dá outras providências. |
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| norma |
1931/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de área urbana de propriedade do Município por área urbana de propriedade particular, localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1932/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de área urbana de propriedade do Município por área urbana de propriedade particular,localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1933/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder à doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providencias. |
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| norma |
1934/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de motorista do Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1935/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Sabino da Silva ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1930/2010 |
2010-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de Leis Municipais referente às creches municipais e dá outras providências. |
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| norma |
18/2010 |
2010-03-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos públicos no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-25 |
Resolução |
Dispõe sobre as normas para o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1929/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei 1866/2008 e seu anexo III, acrescentando-lhe a diária de motorista e dá outras providências. |
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| norma |
5/2010 |
2010-03-22 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis a serem alienados e dá outras providências. |
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| norma |
1928/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 1.674/2005, que "Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG e/ou a famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-16 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a forma de pagamento de multas de trânsito no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1926/2010 |
2010-03-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Aluízio Arantes a rua localizada entre as quadras "E" e "F" do loteamento Novo Horizonte situado no Bairro Nova Esperança e dá outras providências. |
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| norma |
17/2010 |
2010-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1927/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. |
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| norma |
1925/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Caetano Vieira à travessa da Rua Padre Abel, localizada entre a Rua Augusto de Lima com a Ponte Lava Pés e dá outras providências. |
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| norma |
1923/2010 |
2010-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 5° da Lei nº. 1851/2008. |
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| norma |
1924/2010 |
2010-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 4° da Lei nº. 1852/2008. |
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| norma |
4/2010 |
2010-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão para Análise e Processamento dos Requerimentos decorrentes do art. 15, VII, “n ”, do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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