br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1884/2009 2009-03-26 Lei Ordinária Altera o § 2° do artigo 2° da Lei n° 1866 de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1885/2009 2009-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre meia-entrada para estudantes em eventos recreativos culturais, esportivos ou similares no âmbito de Piumhi e revoga a Lei Municipal n° 1.878/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1886/2009 2009-03-26 Lei Ordinária Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1883/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. 1 extracted
norma 1882/2009 2009-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1881/2009 2009-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 1º da Lei n° 1.880/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2009 2009-02-11 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n' 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2009 2009-02-10 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento e fiscalização do concurso Publico da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1880/2009 2009-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1877/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Cria a zona de proteção ao Aeródromo Municipal de Piumhi, estabelece critérios de utilização e autoriza convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1878/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre meia-entrada para estudantes em eventos recreativos, culturais, esportivos ou similares no Município de Piumhi, revoga a Lei Municipal n° 1.698/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1879/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Presta homenagem na forma do artigo 33, XV da Lei Orgânica do Município de Piumhi. 1 extracted
norma 8/2009 2009-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2009 2009-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2009 2009-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. ) 1 extracted
norma 11/2009 2009-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-01 Portaria Nomeação de controlador interno. 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G. 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G. 0 no document
norma 5/2009 2009-01-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G. 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2009 2009-01-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-12-31 Regimento Interno Resolução nº 08/2008 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 8/2008 2008-12-31 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1876/2008 2008-12-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 1870/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.009. 1 extracted
norma 1871/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 1872/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Dá nome de "Adolfo Soares Morais" à Rua A localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1873/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Dá nome de Adão de Oliveira à Rua "B" localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Dá nome de Miguel Soares Oliveira à Rua "B" localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1875/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências. (Associação Cooperativa Educacional de Piumhi- ACEP) 1 extracted
norma 1868/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Dá nome de "Pedro Dornela Júnior" à Rua Um localizada no bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1869/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução obrigatória do Hino de Piumhi em todo o ato solene que seja realizado no Municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2008 2008-12-17 Resolução Transfere a sede da Câmara de Piumhi e da outras providências. 1 extracted
norma 20/2008 2008-12-17 Decreto Legislativo Presta homenagem na forma do artigo 34, XVII da Lei Orgânica do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2008 2008-12-16 Emenda à Lei Orgânica Municipal (Sem ementa) 0 no document
norma 1865/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Dá nome de "Antônio Goulart", a Avenida que liga a Rodovia ao Aeroporto Municipal de Piumhi, passando em frente à COOPERLAT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1866/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Fixa o valor da diária do presidente da Câmara, Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1867/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao caput do artigo 2° da Lei nº 1.763/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2008 2008-12-02 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 22/12/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2008 2008-12-02 Resolução Dispõe sobre a criação do setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 10/2008 2008-12-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: 1 extracted
norma 3/2008 2008-11-28 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2008 2008-11-27 Portaria Constitui Comissão de Acompanhamento da Auditoria Preventiva, no âmbito da Câmara municipal de Piumhi-MG. 1 extracted
norma 1863/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências. "Associação Comercial e Industrial de Piumhi" - ACIP" 1 extracted
norma 1864/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da AVYVA - Associação de Amparo e Valorização da Vida e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2008 2008-11-14 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2008 2008-11-05 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo em comissão de Serviços Auxiliares. 1 extracted
norma 1861/2008 2008-10-24 Lei Ordinária Institui o Brasão do Municipio de Piumhi como simbolo oficial e dá outras providências. 1 extracted