| norma |
1884/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera o § 2° do artigo 2° da Lei n° 1866 de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1885/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre meia-entrada para estudantes em eventos recreativos culturais, esportivos ou similares no âmbito de Piumhi e revoga a Lei Municipal n° 1.878/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1886/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
1883/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
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| norma |
1882/2009 |
2009-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. |
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| norma |
1881/2009 |
2009-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 1º da Lei n° 1.880/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2009 |
2009-02-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n' 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
12/2009 |
2009-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento e fiscalização do concurso Publico da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. |
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| norma |
1880/2009 |
2009-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1877/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
Cria a zona de proteção ao Aeródromo Municipal de Piumhi, estabelece critérios de utilização e autoriza convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1878/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre meia-entrada para estudantes em eventos recreativos, culturais, esportivos ou similares no Município de Piumhi, revoga a Lei Municipal n° 1.698/05 e dá outras providências. |
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| norma |
1879/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
Presta homenagem na forma do artigo 33, XV da Lei Orgânica do Município de Piumhi. |
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| norma |
8/2009 |
2009-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
9/2009 |
2009-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
10/2009 |
2009-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
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| norma |
11/2009 |
2009-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
Nomeação de controlador interno. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G. |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G. |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G. |
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| norma |
6/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-12-31 |
Regimento Interno |
Resolução nº 08/2008 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| norma |
8/2008 |
2008-12-31 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| norma |
1876/2008 |
2008-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
1870/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.009. |
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| norma |
1871/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
1872/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Adolfo Soares Morais" à Rua A localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Adão de Oliveira à Rua "B" localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
1874/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Miguel Soares Oliveira à Rua "B" localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
1875/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências.
(Associação Cooperativa Educacional de Piumhi- ACEP) |
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| norma |
1868/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Pedro Dornela Júnior" à Rua Um localizada no bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
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| norma |
1869/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução obrigatória do Hino de Piumhi em todo o ato solene que seja realizado no Municipio de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
7/2008 |
2008-12-17 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara de Piumhi e da outras providências. |
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| norma |
20/2008 |
2008-12-17 |
Decreto Legislativo |
Presta homenagem na forma do artigo 34, XVII da Lei Orgânica do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
3/2008 |
2008-12-16 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
(Sem ementa) |
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| norma |
1865/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Antônio Goulart", a Avenida que liga a Rodovia ao Aeroporto Municipal de Piumhi, passando em frente à COOPERLAT e dá outras providências. |
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| norma |
1866/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da diária do presidente da Câmara, Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1867/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao caput do artigo 2° da Lei nº 1.763/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2008 |
2008-12-02 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 22/12/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2008 |
2008-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| norma |
10/2008 |
2008-12-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: |
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| norma |
3/2008 |
2008-11-28 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
8/2008 |
2008-11-27 |
Portaria |
Constitui Comissão de Acompanhamento da Auditoria Preventiva, no âmbito da Câmara municipal de Piumhi-MG. |
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| norma |
1863/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências.
"Associação Comercial e Industrial de Piumhi" - ACIP" |
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| norma |
1864/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da AVYVA - Associação de Amparo e Valorização da Vida e dá outras providências. |
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| norma |
4/2008 |
2008-11-14 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
9/2008 |
2008-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo em comissão de Serviços Auxiliares. |
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| norma |
1861/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Brasão do Municipio de Piumhi como simbolo oficial e dá outras providências. |
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