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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1835/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Autoriza a permuta de terreno de propriedade do Município por terreno de propriedade particular, localizados na zona urbana do Municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1836/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Dá nome de Aquiles de Castro Andrade, a Pista de Skate do Município de Piumhi. 1 extracted
norma 1837/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Dá nome de "Lindamar Martins Costa", à Escola Municipal localizada em Penedos, município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1838/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Dá nome de Sócrates Alves da Costa, ao Centro Especializado de Odontologia. 1 extracted
norma 1831/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre "Projeto Uma Criança, Uma Árvore" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1832/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Dá nome de Osvaldo Lino da Silva, ao Campo Municipal da Comunidade de Penedos, localizado neste Município de Piumhi. 1 extracted
norma 1833/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Dá nome de "Maria Luiza Araújo - Dona Quita", à Creche Municipal localizada em Penedos, neste Municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1834/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2008 2008-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1830/2008 2008-04-25 Lei Ordinária Dá nome de Jornalista Toró Amaral, ao Telecentro Comunitário do Município de Piumhi. 1 extracted
norma 5/2008 2008-04-22 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: 1 extracted
norma 1829/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração à Lei Municipal n° 1.663/2005 que criou o Fundo Municipal de Habitação e institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1828/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Dá nome a loteamento urbano de propriedade do Municipio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-02 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Piumhi a firmar convênio com órgãos públicos estaduais, municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1827/2008 2008-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para operacionalização de programas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/2008 2008-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento de débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1823/2008 2008-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do nome Creche Municipal "Lola Luiza da Silva", para Centro Municipal de Educação Infantil "Lola Luiza da Silva" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2008 2008-03-07 Lei Ordinária Dá nome de "José Roberto Goulart", à Quadra Municipal localizada entre as Ruas Bueno Brandão e Crispim Elias da Cunha, no Bairro Elisa Leonel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/2008 2008-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do nome Creche Municipal "Francisca Luzia de Faria" para Centro Municipal de Educação Infantil "Francisca Luzia de Faria" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/2008 2008-03-06 Lei Ordinária Fixa vencimentos dos cargos de Diretor de Tesouraria e Diretor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, previsto na Resolução 09 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1822/2008 2008-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública das Obras Sociais da Paróquia de Piumhi. 1 extracted
norma 4/2008 2008-03-03 Portaria Institui o Orgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2008 2008-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 004/2006, que dispõe sobre o Piano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/2008 2008-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi - APAE - Piumhi e com a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência de Piumhi - APROMIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-02-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTÔNIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: 1 extracted
norma 2/2008 2008-02-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2008 2008-02-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: 1 extracted
norma 1816/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1817/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de verbas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o Município de Piumhi, visando o cumprimento do convênio realizado com a CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1818/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.008. 1 extracted
norma 1819/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 9/2007 2007-12-21 Resolução Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2007 2007-12-19 Resolução Institui normas e procedimentos de controle interno sobre a rotina de trabalho na Câmara Municipas de Piumhi, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 7/2007 2007-12-19 Resolução Fixa o valor das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi, aos Servidores e aos Vereadores, quando em missão oficial e conforme determina o Art. 108 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2007 2007-12-19 Resolução Regulamenta a concessão de diárias e o regime especial de adiantamento aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2007 2007-12-18 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno. 1 extracted
norma 1813/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1814/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo financeiro para a graduação das secretárias escolares do quadro efetivo do municipio no curso de pedagogia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2007 2007-12-05 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimento dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 20/12/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1812/2007 2007-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as sociedades civis Atlético Piumhiense Futebol Clube e América Piumhiense Futebol Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2007 2007-11-20 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, art. 31, incisos II e VII, combinado com o Regimento Interno, art. 39, inciso II e inciso XXVII, tendo em vista a Resolução n°. 03/2000, que consagrou a autonomia de estão financeira da Casa Legislativa de Piumhi. 1 extracted
norma 1811/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo na Lei Municipal 1.795/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2007 2007-11-05 Lei Complementar Prorroga o prazo previsto no parágrafo único, do art. 6º da Lei Complementar 005/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1808/2007 2007-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos,inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1809/2007 2007-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.466/2000, que convalidou a Resolução nº 081/1995 e suas posteriores alterações que criou o Plano de Cargos e Salários do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1810/2007 2007-11-05 Lei Ordinária Autoriza a Administração Direta e Indireta Municipal a celebrar convênios com bancos e instituições financeiras para fins de recebimento de tributos e tarifas municipais. 1 extracted
norma 4/2007 2007-10-24 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Piumhi a firmar convênio com instituições de ensino público ou particular para a implantação de programa de estágio. 1 extracted
norma 1807/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Piumhi a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1804/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Município a instituir o programa de doação de cestas básicas aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted