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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1862/2008 2008-10-24 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1860/2008 2008-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e da outras providências. 1 extracted
norma 1858/2008 2008-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 8º, inciso II, letras 'c" e "e" e artigo 8º, inciso II, § 8º da Lei nº 1311/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1859/2008 2008-09-15 Lei Ordinária Dá nome de "Franz de Castro", a travessa localizada na Rua Tenente de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2008 2008-08-13 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTÔNIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, resolve 1 extracted
norma 7/2008 2008-08-12 Portaria Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar licitação na modalidade pregão, no âmbito da Câmara municipal de Piumhi-MG. 1 extracted
norma 2/2008 2008-08-04 Resolução Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2008 2008-07-25 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTONIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: 1 extracted
norma 1857/2008 2008-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a licença do Vereador em exercício nesta legislatura de 2005/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1856/2008 2008-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2008 2008-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1851/2008 2008-07-03 Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice - Prefeito e dos Coordenadores Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1852/2008 2008-07-03 Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1853/2008 2008-07-03 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de Julho previsto na Lei nº 484, de 10 de maio de 1.967, no ano de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/2008 2008-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1855/2008 2008-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1848/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 8º, inciso II, letras "c" e "e", e artigo 8º, inciso II, § 8º da Lei nº 1.311/1.997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1849/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no art. 11 da Lei Municipal nº 1.603/2004. 1 extracted
norma 1850/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Dá nome a Farmácia Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2008 2008-06-19 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal combinada com o Regimento Interno, Resolve: 1 extracted
norma 1846/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Autoriza a permuta de área urbana de propriedade do Município por área urbana de propriedade particular, localizadas na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1847/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Micro-Região de Piumhi - CIMARES, firmado entre os Municípios de Piumhi, Capitólio, Doresópolis e São Roque de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1844/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos artigos 2° e 3° da Lei Municipal nº 1.363/98. 1 extracted
norma 1845/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Dá nome de "Ademar Rezende", ao Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Rua Bueno Brandão com Crispim Elias da Cunha, no Bairro Elisa Leonel e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2008 2008-06-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso llT XIII e XXIX resolve: 1 extracted
norma 10/2008 2008-05-29 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1842/2008 2008-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção da inclusão digital e da capacitação em tecnologias de tratamento da informação através da implantação de Telecentros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1843/2008 2008-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1840/2008 2008-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1841/2008 2008-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1839/2008 2008-05-26 Lei Ordinária Dá nome de Benil da Costa Lima à Rua "A" localizada próximo ao Restaurante Centenário no loteamento São Geraldo e dá outras providências. 1 extracted