| norma |
1862/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1860/2008 |
2008-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e da outras providências. |
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| norma |
1858/2008 |
2008-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 8º, inciso II, letras 'c" e "e" e artigo 8º, inciso II, § 8º da Lei nº 1311/97 e dá outras providências. |
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| norma |
1859/2008 |
2008-09-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Franz de Castro", a travessa localizada na Rua Tenente de Freitas e dá outras providências. |
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| norma |
13/2008 |
2008-08-13 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTÔNIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, resolve |
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| norma |
7/2008 |
2008-08-12 |
Portaria |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar licitação na modalidade pregão, no âmbito da Câmara municipal de Piumhi-MG. |
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| norma |
2/2008 |
2008-08-04 |
Resolução |
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2008 |
2008-07-25 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTONIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: |
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| norma |
1857/2008 |
2008-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
2/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
3/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
4/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
5/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
6/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
7/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
8/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
9/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
10/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
11/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
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| norma |
12/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
13/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
14/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
15/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
16/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
17/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
18/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
19/2008 |
2008-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a licença do Vereador em exercício nesta legislatura de 2005/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1856/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. |
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| norma |
11/2008 |
2008-07-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1851/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice - Prefeito e dos Coordenadores Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1852/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1853/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de Julho previsto na Lei nº 484, de 10 de maio de 1.967, no ano de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1854/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1855/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1848/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 8º, inciso II, letras "c" e "e", e artigo 8º, inciso II, § 8º da Lei nº 1.311/1.997 e dá outras providências. |
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| norma |
1849/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no art. 11 da Lei Municipal nº 1.603/2004. |
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| norma |
1850/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Farmácia Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
11/2008 |
2008-06-19 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal combinada com o Regimento Interno, Resolve: |
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| norma |
1846/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de área urbana de propriedade do Município por área urbana de propriedade particular, localizadas na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1847/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Micro-Região de Piumhi - CIMARES, firmado entre os Municípios de Piumhi, Capitólio, Doresópolis e São Roque de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
1844/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos artigos 2° e 3° da Lei Municipal nº 1.363/98. |
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| norma |
1845/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Ademar Rezende", ao Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Rua Bueno Brandão com Crispim Elias da Cunha, no Bairro Elisa Leonel e dá outras providências. |
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| norma |
6/2008 |
2008-06-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso llT XIII e XXIX resolve: |
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| norma |
10/2008 |
2008-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1842/2008 |
2008-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção da inclusão digital e da capacitação em tecnologias de tratamento da informação através da implantação de Telecentros e dá outras providências. |
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| norma |
1843/2008 |
2008-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. |
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| norma |
1840/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
1841/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1839/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Benil da Costa Lima à Rua "A" localizada próximo ao Restaurante Centenário no loteamento São Geraldo e dá outras providências. |
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