| norma |
1805/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Portadores de Deficiência Audiovisual de Piumhi. |
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| norma |
1806/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amor Exigente de Piumhi - GAEPI. |
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| norma |
3/2007 |
2007-10-11 |
Resolução |
Institui comissão especial para proceder ao estudo de assunto referente a denúncias da administração 2005/2008 e dá outras providências. |
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21/2007 |
2007-10-09 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, art. 31, incisos II, combinado com o Regimento Interno, art. 39, incisos II e XIII, resolve: |
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1801/2007 |
2007-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir créditos especiais no orçamento através de operações de crédito. |
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1802/2007 |
2007-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
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1803/2007 |
2007-09-26 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1800/2007 |
2007-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 1.752/2006 e dá outras providências. |
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| norma |
20/2007 |
2007-09-14 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidor à função de assinar cheques em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal |
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1799/2007 |
2007-09-06 |
Lei Ordinária |
Obriga a Rede Municipal de Ensino de Piumhi a fornecer merenda diferenciada para estudante diabético. |
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| norma |
2/2007 |
2007-08-29 |
Resolução |
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. |
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1795/2007 |
2007-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1796/2007 |
2007-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências |
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| norma |
1797/2007 |
2007-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no Art. 2º, incisos IV e VI da Lei Municipal nº 1.763/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1798/2007 |
2007-08-29 |
Lei Ordinária |
Fixa e/ou altera o vencimento de servidores constantes na Resolução nº 01 de 23 de agosto de 2007 que dispõe sobre a reestrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
18/2007 |
2007-08-27 |
Portaria |
Institui o Orgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências. |
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| norma |
19/2007 |
2007-08-27 |
Portaria |
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, resolve: |
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| norma |
14/2007 |
2007-08-24 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTONIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXV resolve: |
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| norma |
15/2007 |
2007-08-24 |
Portaria |
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: |
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| norma |
16/2007 |
2007-08-24 |
Portaria |
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: |
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| norma |
17-A/2007 |
2007-08-24 |
Portaria |
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: |
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| norma |
17-B/2007 |
2007-08-24 |
Portaria |
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: |
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| norma |
17-C/2007 |
2007-08-24 |
Portaria |
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: |
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1/2007 |
2007-08-23 |
Resolução |
Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá Outras Providências. |
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13/2007 |
2007-08-13 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTÔNIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, Inciso II, Resolve: |
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| norma |
12/2007 |
2007-07-25 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: |
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1768/2007 |
2007-07-21 |
Lei Ordinária |
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. |
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1769/2007 |
2007-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica. |
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1792/2007 |
2007-07-20 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Martins de Faria ao PSF (Programa de Saúde da Família), localizado na Rua Nogueira de Sá, nº 146, neste Município de Piumhi. |
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1793/2007 |
2007-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra. |
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1794/2007 |
2007-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pessoas com Deficiência de Piumhi e Região - SUPERAÇÃO. |
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6/2007 |
2007-07-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº. 004, que dispõe o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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1779/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome a loteamento urbano de propriedade do Município e dá outras provídêncías. |
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1780/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dionézia Maria Rosa, à rua "A" localizada no residencial Dona Lica, Bairro São Judas Tadeu. |
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1781/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Alcione da Silva Guimarães, à rua "B", localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. |
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1782/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Michel Soares de Oliveira, à rua "C" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. |
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1783/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Sabino, à rua "D" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaíbas. |
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1784/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Bené Macedo à rua "E" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. |
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1785/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Juvenal Luiz de Mendonça, à rua "F" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. |
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1786/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Lolô Guimarães, à rua "G" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. |
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1787/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Neílson Souza Costa "Neimar", à rua "H" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaíbas. |
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1788/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Kléber Rodrigues da Silva, à rua "A" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaíbas. |
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| norma |
1789/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Alessander Vaz Terra, à rua "A" localizada no Bairro Novo Tempo. |
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1790/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunidade Evangélica de Piumhi. |
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1791/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Francisca Luzia de Faria à Creche Municipal localizada na Rua Ari Almada, no Bairro Nova Esperança. |
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1790 A/2007 |
2007-07-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Alves Mata, à rua "B" localizada no Bairro Novo Tempo. |
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1/2007 |
2007-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
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2/2007 |
2007-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
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| norma |
3/2007 |
2007-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
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| norma |
4/2007 |
2007-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
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