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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1805/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Portadores de Deficiência Audiovisual de Piumhi. 1 extracted
norma 1806/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amor Exigente de Piumhi - GAEPI. 1 extracted
norma 3/2007 2007-10-11 Resolução Institui comissão especial para proceder ao estudo de assunto referente a denúncias da administração 2005/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2007 2007-10-09 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, art. 31, incisos II, combinado com o Regimento Interno, art. 39, incisos II e XIII, resolve: 1 extracted
norma 1801/2007 2007-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a abrir créditos especiais no orçamento através de operações de crédito. 1 extracted
norma 1802/2007 2007-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1803/2007 2007-09-26 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1800/2007 2007-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração no art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 1.752/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2007 2007-09-14 Portaria Dispõe sobre designação de servidor à função de assinar cheques em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1799/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Obriga a Rede Municipal de Ensino de Piumhi a fornecer merenda diferenciada para estudante diabético. 1 extracted
norma 2/2007 2007-08-29 Resolução Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1795/2007 2007-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1796/2007 2007-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências 1 extracted
norma 1797/2007 2007-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração no Art. 2º, incisos IV e VI da Lei Municipal nº 1.763/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2007 2007-08-29 Lei Ordinária Fixa e/ou altera o vencimento de servidores constantes na Resolução nº 01 de 23 de agosto de 2007 que dispõe sobre a reestrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2007 2007-08-27 Portaria Institui o Orgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2007 2007-08-27 Portaria O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, resolve: 1 extracted
norma 14/2007 2007-08-24 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTONIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXV resolve: 1 extracted
norma 15/2007 2007-08-24 Portaria O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: 1 extracted
norma 16/2007 2007-08-24 Portaria O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: 1 extracted
norma 17-A/2007 2007-08-24 Portaria O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: 1 extracted
norma 17-B/2007 2007-08-24 Portaria O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: 1 extracted
norma 17-C/2007 2007-08-24 Portaria O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve: 1 extracted
norma 1/2007 2007-08-23 Resolução Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 13/2007 2007-08-13 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTÔNIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, Inciso II, Resolve: 1 extracted
norma 12/2007 2007-07-25 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve: 1 extracted
norma 1768/2007 2007-07-21 Lei Ordinária Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1769/2007 2007-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 1792/2007 2007-07-20 Lei Ordinária Dá nome de José Martins de Faria ao PSF (Programa de Saúde da Família), localizado na Rua Nogueira de Sá, nº 146, neste Município de Piumhi. 1 extracted
norma 1793/2007 2007-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra. 1 extracted
norma 1794/2007 2007-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pessoas com Deficiência de Piumhi e Região - SUPERAÇÃO. 1 extracted
norma 6/2007 2007-07-19 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº. 004, que dispõe o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1779/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome a loteamento urbano de propriedade do Município e dá outras provídêncías. 1 extracted
norma 1780/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Dionézia Maria Rosa, à rua "A" localizada no residencial Dona Lica, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 1781/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Alcione da Silva Guimarães, à rua "B", localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. 1 extracted
norma 1782/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Michel Soares de Oliveira, à rua "C" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. 1 extracted
norma 1783/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de João Sabino, à rua "D" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaíbas. 1 extracted
norma 1784/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Bené Macedo à rua "E" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. 1 extracted
norma 1785/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Juvenal Luiz de Mendonça, à rua "F" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. 1 extracted
norma 1786/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Lolô Guimarães, à rua "G" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaibas. 1 extracted
norma 1787/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Neílson Souza Costa "Neimar", à rua "H" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaíbas. 1 extracted
norma 1788/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Kléber Rodrigues da Silva, à rua "A" localizada no residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaíbas. 1 extracted
norma 1789/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Alessander Vaz Terra, à rua "A" localizada no Bairro Novo Tempo. 1 extracted
norma 1790/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunidade Evangélica de Piumhi. 1 extracted
norma 1791/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Francisca Luzia de Faria à Creche Municipal localizada na Rua Ari Almada, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 1790 A/2007 2007-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Joaquim Alves Mata, à rua "B" localizada no Bairro Novo Tempo. 1 extracted
norma 1/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted