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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1744/2006 2006-11-01 Lei Ordinária Altera a comemoração do dia do funcionário público, 28 de outubro previsto no art. 125, da Lei 1005/89, no ano de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1745/2006 2006-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo financeiro para a graduação dos professores do quadro efetivo do município no curso de pedagogia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-09-25 Portaria Prorroga o prazo de entrega da Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 1743/2006 2006-09-19 Lei Ordinária Dá nome à Fanfarra Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-08-30 Resolução Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-08-30 Resolução Institui a comissão especial para a revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1740/2006 2006-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.466/2000, que convalidou a Resolução nº 081/1995 e suas posteriores alterações que criou o Plano de Cargos e Salários do SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1741/2006 2006-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1742/2006 2006-08-21 Lei Ordinária Dá nome ao curso Pré- Vestibular Municipal. 1 extracted
norma 1746/2006 2006-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1739/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1734/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos e inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1735/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1736/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Municipio de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1733/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento aprovado para o exercicio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/2006 2006-06-11 Lei Ordinária Dá nome de DALTAIR SEABRA DE OLIVEIRA a Rua S/D "17", antiga estrada para o Município de São Roque de Minas, bairro Aeroporto. 1 extracted
norma 1732/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Altera a comemoração do dia da cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1731/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a celebrar novo convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas Para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1730/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Projeto de Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Piumhi/MG no Plano Plurianual aprovado para o quadriênio de 2006/2009, sobre a inclusão da respectiva meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento aprovado para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1727/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobro reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Piumhi. 1 extracted
norma 1728/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, ativos, inatívos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1729/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização a Associação Civil Religiosa Centro Espirita Dr, Adolfo Bezerra de Menezes para proceder à doação de área urbana de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1737/2006 2006-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1726/2006 2006-04-12 Lei Ordinária Dá nome ao Programa Saúde Bucal para a Infância e Adolescência. 1 extracted
norma 1724/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre critério para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted