| norma |
1/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2006 |
2006-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1744/2006 |
2006-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do dia do funcionário público, 28 de outubro previsto no art. 125, da Lei 1005/89, no ano de 2006 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1745/2006 |
2006-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo financeiro para a graduação dos professores do quadro efetivo do município no curso de pedagogia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2006 |
2006-09-25 |
Portaria |
Prorroga o prazo de entrega da Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
1743/2006 |
2006-09-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome à Fanfarra Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2006 |
2006-08-30 |
Resolução |
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2006 |
2006-08-30 |
Resolução |
Institui a comissão especial para a revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1740/2006 |
2006-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.466/2000, que convalidou a Resolução nº 081/1995 e suas posteriores alterações que criou o Plano de Cargos e Salários do SAAE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1741/2006 |
2006-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
1742/2006 |
2006-08-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao curso Pré- Vestibular Municipal. |
1 |
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| norma |
1746/2006 |
2006-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1739/2006 |
2006-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1734/2006 |
2006-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos e inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1735/2006 |
2006-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1736/2006 |
2006-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Municipio de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1733/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento aprovado para o exercicio de 2006 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1738/2006 |
2006-06-11 |
Lei Ordinária |
Dá nome de DALTAIR SEABRA DE OLIVEIRA a Rua S/D "17", antiga estrada para o Município de São Roque de Minas, bairro Aeroporto. |
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| norma |
1732/2006 |
2006-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do dia da cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2006 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1731/2006 |
2006-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a celebrar novo convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas Para o Desenvolvimento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1730/2006 |
2006-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Projeto de Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Piumhi/MG no Plano Plurianual aprovado para o quadriênio de 2006/2009, sobre a inclusão da respectiva meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento aprovado para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
1727/2006 |
2006-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobro reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Piumhi. |
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| norma |
1728/2006 |
2006-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, ativos, inatívos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
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| norma |
1729/2006 |
2006-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a Associação Civil Religiosa Centro Espirita Dr, Adolfo Bezerra de Menezes para proceder à doação de área urbana de sua propriedade e dá outras providências. |
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| norma |
1737/2006 |
2006-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
1726/2006 |
2006-04-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao Programa Saúde Bucal para a Infância e Adolescência. |
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| norma |
1724/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre critério para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências. |
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