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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2005 2005-08-30 Resolução Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/2005 2005-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Complementar nº 001/2002 que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição da República, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2005 2005-08-01 Portaria Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial Para Avaliação de Bem Imóvel a ser adquirido e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1678/2005 2005-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Quase Paróquia Santo Antonio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1679/2005 2005-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à concessão de uso de imóvel de propriedade do Município ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2005 2005-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamentos de diárias de viagem a agentes politicos e servidores municipais. 1 extracted
norma 12/2005 2005-07-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação e envio de cópias de peças do relatório da Comissão Especial de Inquérito ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Ministério Público Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2005 2005-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1661/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Defesa Ecológica de Piumhi e Região - ECO PIUMHI. 1 extracted
norma 1662/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nomes a loteamentos urbanos de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1664/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nome de Ziquinha Camilo rua "A" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
norma 1665/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nome de Alaor Teodoro da Silva à rua "B" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
norma 1666/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nome de Tomáz de Morais Souza à rua "C" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
norma 1667/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nome de Teonila Silva de Melo a rua "D" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
norma 1668/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nome de Vitor Soares Filho a rua "E" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
norma 1669/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nome de Dona Nara a rua "F" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
norma 1670/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nome de Joaquim Hipólito Alves a rua "A" localizada no residencial Sudário Justino Mota, Bairro Atalaia. 1 extracted
norma 1671/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dá nome de Clarimundo José da Silveira a rua "B" localizada no residencial Sudário Justino Mota, Bairro Atalaia. 1 extracted
norma 1672/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Altera a comemoração do dia da cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1674/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG e/ou a famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1675/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 4/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 5/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 6/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 7/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 8/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 9/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 10/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 11/2005 2005-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho". 1 extracted
norma 1658/2005 2005-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a firmar Convênio de cooperação mútua com a COHAB/MG, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1659/2005 2005-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos, Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1660/2005 2005-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivo à empresa no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1656/2005 2005-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder nova Anistia Fiscal a todos os contribuintes que tenham débitos relativos a quaisquer tributos municipais em atraso, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1657/2005 2005-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse do saldo oriundo de doações relativas ao Imposto de Renda dos exercícios de 2003/2004 constantes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1655/2005 2005-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-11 Resolução Que altera o § 1º do Art. 5º da Resolução Nº 01/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2005 2005-05-04 Resolução Institui o dia 07 de Abril para comemoração do aniversário da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1654/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 25 e 29 da Lei nº 1.003/89, alterados pelas Leis 1.321/97 e 1.633/2004, sobre a inclusão do parágrafo único no art. 31, sobre alteração da redação do art. 60 e sobre a inclusão dos parágrafos 1°, 2° e 3° no art. 62, todos da Lei 1.003/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2005 2005-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 65 e 129 do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 1.005/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2005 2005-04-27 Portaria Institui Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências 1 extracted
norma 1650/2005 2005-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse do rateio dos recursos do FUNDEF aos servidores do quadro do Magistério do Município de Piumhi, acrescenta o inciso IV no art. 8° da Lei Municipal nº 1.341/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1651/2005 2005-04-08 Lei Ordinária Prorroga o prazo para concessão da Anistia Fiscal prevista na Lei Municipal nº 1.642/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1652/2005 2005-04-08 Lei Ordinária Altera o § 2º do art. 3º da Lei Municipal n° 1.626, de 04 de outubro de 2004. 1 extracted
norma 10/2005 2005-04-05 Portaria Em face ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que verificou nos autos da Prestação de Contas do Município de Piumhi, exercício 2001, determino que sejam tomadas as seguintes providências: 1 extracted
norma 1648/2005 2005-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos parágrafos únicos dos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1.252/95 que dispõe sobre a Organização Estruturacional e Administrativa do Município; sobre a criação e extinção de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/2005 2005-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as regras de higiene e limpeza de lotes ou terrenos urbanos no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção à Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi - ASEUP e dá outras providências. 1 extracted