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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1646/2005 2005-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento em todos os débitos relativos aos impostos e taxas municipais inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1644/2005 2005-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2005 2005-03-02 Lei Ordinária Dá nome ao Centro de Atendimento à Saúde. 1 extracted
norma 1645/2005 2005-03-02 Lei Ordinária Dá nome de Rafael Gonçalves Tomé à Praça de Alimentação localizada na Feira Livre Arlindo Caetano de Oliveira. 1 extracted
norma 1641/2005 2005-02-23 Lei Ordinária Dá nome à Central de Atendimento à Assistência Social. 1 extracted
norma 1640/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo de indicação dos candidatos ao cargo de Coordenador de Escola e de Diretor das Escolas Municipais de Piumhi conforme art. 95 da Lei Complementar nº 001 de 27/06/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2005 2005-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal a todos os contribuintes que tenham débitos relativos a quaisquer tributos municipais em atraso, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1639/2005 2005-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação do Auxílio Alimentação criado pela Lei Municipal nº 1.533/2.002 nos vencimentos de todos os Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Autárquica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7-A/2005 2005-01-10 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, usando de suas prerrogativas e com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu art. 31, incisos combinado com o Regimento Interno art. 39, inciso II e inciso XIII, resolve: 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-04 Resolução Altera o Art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Contábil e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de recepcionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Serviços Auxiliares e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2005 2005-01-03 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, usando de suas prerrogativas e com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu art. 31, incisos I e VII, combinado com o Regimento Interno art. 39, inciso II e inciso XXVII, endo em vista a Resolução n° 03/2000, que consagrou a autonomia de gestão financeira da Casa Legislativa de Piumhi, 1 extracted
norma 7/2005 2005-01-03 Portaria Aprova a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 9/2004 2004-12-30 Portaria O presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, exonera os servidores abaixo relacionados: 1 extracted
norma 3/2004 2004-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna do Município de Piumhi, que passa a integrar a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1637/2004 2004-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercido de 2005. 1 extracted
norma 1638/2004 2004-12-29 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 4/2004 2004-12-21 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, salários dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/2004 2004-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares a orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1635/2004 2004-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o aditamento do parágrafo 6º, no art. 25 da Lei de n° 1.003/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1636/2004 2004-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção e parcelamento de contribuição de melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 1633/2004 2004-12-01 Lei Ordinária Altera os arts. 25 e 29, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal n° 1.003/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1631/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Dá nome de "Antônio Ferreira Neto" ao Matadouro Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1632/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Dá nome de "Julliu's Bill" a rua projetada entre a Quadra C e B do desmembramento de propriedade do espólio de Afonso Rodrigues do Nascimento, no bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2004 2004-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1630/2004 2004-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1628/2004 2004-10-28 Lei Ordinária Dá nome de Sargento Veloso à Rua "E" do Loteamento Morada do Sol, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1627/2004 2004-10-18 Lei Ordinária Dá nomes às pontes construídas nas localidades do Araras e Paciência no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1626/2004 2004-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço público destinado a transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi. 1 extracted
norma 1625/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento do Município de Piumhi, para a Gestão que se inicia em 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2004 2004-08-26 Resolução Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1622/2004 2004-08-19 Lei Ordinária Dá nome de Aparecida de Fátima da Costa à continuação da Rua Aimorés - Rua "C" do Loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2004 2004-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2004 2004-07-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted