| norma |
1646/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento em todos os débitos relativos aos impostos e taxas municipais inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| norma |
1644/2005 |
2005-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1643/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao Centro de Atendimento à Saúde. |
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| norma |
1645/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Rafael Gonçalves Tomé à Praça de Alimentação localizada na Feira Livre Arlindo Caetano de Oliveira. |
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| norma |
1641/2005 |
2005-02-23 |
Lei Ordinária |
Dá nome à Central de Atendimento à Assistência Social. |
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| norma |
1640/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de indicação dos candidatos ao cargo de Coordenador de Escola e de Diretor das Escolas Municipais de Piumhi conforme art. 95 da Lei Complementar nº 001 de 27/06/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
1642/2005 |
2005-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal a todos os contribuintes que tenham débitos relativos a quaisquer tributos municipais em atraso, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| norma |
1639/2005 |
2005-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação do Auxílio Alimentação criado pela Lei Municipal nº 1.533/2.002 nos vencimentos de todos os Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Autárquica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7-A/2005 |
2005-01-10 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, usando de suas prerrogativas e com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu art. 31, incisos combinado com o Regimento Interno art. 39, inciso II e inciso XIII, resolve: |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-04 |
Resolução |
Altera o Art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
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| norma |
2/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Contábil e dá outras providências. |
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| norma |
4/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de recepcionista e dá outras providências. |
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| norma |
5/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Serviços Auxiliares e dá outras providências. |
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| norma |
6/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, usando de suas prerrogativas e com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu art. 31, incisos I e VII, combinado com o Regimento Interno art. 39, inciso II e inciso XXVII, endo em vista a Resolução n° 03/2000, que consagrou a autonomia de gestão financeira da Casa Legislativa de Piumhi, |
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| norma |
7/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Aprova a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2005. |
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| norma |
9/2004 |
2004-12-30 |
Portaria |
O presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, exonera os servidores abaixo relacionados: |
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| norma |
3/2004 |
2004-12-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna do Município de Piumhi, que passa a integrar a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1637/2004 |
2004-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercido de 2005. |
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| norma |
1638/2004 |
2004-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2005. |
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| norma |
4/2004 |
2004-12-21 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, salários dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
1634/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares a orçamento e dá outras providências. |
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| norma |
1635/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aditamento do parágrafo 6º, no art. 25 da Lei de n° 1.003/89 e dá outras providências. |
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| norma |
1636/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção e parcelamento de contribuição de melhoria e dá outras providências. |
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| norma |
1633/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera os arts. 25 e 29, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal n° 1.003/89 e dá outras providências. |
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| norma |
1631/2004 |
2004-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Antônio Ferreira Neto" ao Matadouro Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1632/2004 |
2004-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Julliu's Bill" a rua projetada entre a Quadra C e B do desmembramento de propriedade do espólio de Afonso Rodrigues do Nascimento, no bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
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| norma |
1629/2004 |
2004-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1630/2004 |
2004-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1628/2004 |
2004-10-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Sargento Veloso à Rua "E" do Loteamento Morada do Sol, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
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| norma |
1627/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
Dá nomes às pontes construídas nas localidades do Araras e Paciência no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1626/2004 |
2004-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço público destinado a transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi. |
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| norma |
1625/2004 |
2004-09-29 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento do Município de Piumhi, para a Gestão que se inicia em 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2004 |
2004-08-26 |
Resolução |
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1622/2004 |
2004-08-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Aparecida de Fátima da Costa à continuação da Rua Aimorés - Rua "C" do Loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2004 |
2004-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.005 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
17/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
18/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
19/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
20/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
21/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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22/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
23/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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24/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
25/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
26/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
27/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
28/2004 |
2004-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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