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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1725/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal nº 1.707/2005, que autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 1722/2006 2006-03-29 Lei Ordinária Dá nome de Maria Natalina da Cunha a Rua "D", localizada no Residencial Dona Lica, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 1723/2006 2006-03-29 Lei Ordinária Autoriza o repasse de recurso financeiro do IAC à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1720/2006 2006-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Assistencial Francisco de Assis. 1 extracted
norma 1721/2006 2006-03-27 Lei Ordinária Dá nome ao Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico. 1 extracted
norma 1718/2006 2006-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para instituir no âmbito do Município, sorteio promocional na forma de Concurso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1719/2006 2006-03-17 Lei Ordinária Dá nome de Higino Soares de Souza a Rua "C", localizada no Residencial Dona Lica, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 1715/2006 2006-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a Impostos e Taxas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1716/2006 2006-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre não incidência da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) sobre lotes vagos, prédios ou edificações com área construída até 40 m² de proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de imóvel localizado no perímetro urbano de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/2006 2006-02-22 Lei Ordinária Estabelece penalidades aos estabelecimentos que venderem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes e dá outas providencias. 1 extracted
norma 1714/2006 2006-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1713/2006 2006-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Grupo Alegria de Viver e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2005 2005-12-29 Lei Complementar Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2005 2005-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1711/2005 2005-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Programa de Incentivo Cultural no Plano Plurianual aprovado para o Quadriênio de 2006/2009, sobre a inclusão da respectiva meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de crédito adicional no orçamento aprovado para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2005 2005-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providências. 1 extracted
norma 1706/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2006/2009. 1 extracted
norma 1707/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 1708/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 1709/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2005 2005-12-07 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimento dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2005 2005-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.688/2005, que trata sobre a regularização e desmembramento de lotes urbanos no municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2005 2005-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Piumhi - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1705/2005 2005-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal nº. 1.574/2003, que autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de uma área urbana de propriedade do Município à Associação Civil Religiosa “Centro Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1701/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Municipio de Piumhi e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Municipio de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1699/2005 2005-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal nº 1637/2004 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1700/2005 2005-11-18 Lei Ordinária Autoriza a permuta de terreno de propriedade do Município por terreno de propriedade particular, localizados na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1697/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1698/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre meia - entrada para estudantes em eventos recreativos, culturais, esportivos ou congêneres no município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2005 2005-11-09 Resolução Institui a comissão especial para proceder ao estudo de assunto referente a denuncias e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2005 2005-11-09 Resolução Institui comissão especial para proceder ao estudo de assunto referente a denúncias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Dá nome de Oscar Alves Rocha a Casa da Cultura de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Declara de Interesse Social a Aquicultura no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre uso de equipamento em cães de raças violentas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695-A/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Protetora dos Animais de Piumhi - Vida Animal. 1 extracted
norma 1689/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Honorato da Silva Filho à Quadra Municipal localizada na Escola Municipal Acácio da Costa Lopes. 1 extracted
norma 1690/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse do saldo oriundo de doações relativas ao Imposto de Renda dos exercícios de 2004/2005 constantes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades beneficentes que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1691/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1692/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão do Programa de Fomento Habitacional no Plano Plurianual e sobre a inclusão de metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1693/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Caução e Contrapartida Complementar Financeira para consecução do Programa Operações Coletivas - Financiamento CCFGTS junto à Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 5/2005 2005-10-05 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Piumhi à Associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas - ACAM-Centro Oeste. 1 extracted
norma 1686/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1688/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização e desmembramento de lotes urbanos no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2005 2005-09-22 Lei Ordinária Dá nome de Nair Ferreira Hostalácio à rua localizada entre as Ruas Nicomedes Ferreira da Costa e Joaquim Segundo de Rezende, Bairro Dona Vicentina e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/2005 2005-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em curso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi. 1 extracted
norma 1683/2005 2005-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal nº 1.637/2005, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1682/2005 2005-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização da concessão de subvenção à Associação dos Artesãos de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1681/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração das Leis 1.470/2000 e 1.446/2000, que convalidaram as Resoluções 081/95 e 095/98 que dispõem sobre a Organização Estruturacional e Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 1 extracted