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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2007 2007-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1777/2007 2007-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1778/2007 2007-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1772/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Altera destinação de área urbana de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1773/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Altera destinação de área urbana de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1774/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Altera o destinação de área urbana de propriedade particular do Municipio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1776/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1771/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Dispõe e disciplina o horário de funcionamento normal e plantão das farmácias e drogarias no municipio de Piumhi-MG em conformidade com o art. 56 da lei federal Nº 5991 de 17/12/1973 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1770/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação do Municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2007 2007-06-19 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no( iso )de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei combinada com o Regimento Interno, Resolve: 1 extracted
norma 1763/2007 2007-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 1764/2007 2007-06-15 Lei Ordinária Autoriza a permuta de terreno de propriedade do Municipio por terreno de propriedade particular,localizados na zona urbana do Municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1765/2007 2007-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para instituir no âmbito do Município, sorteio promocional na forma de concurso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1766/2007 2007-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Município de Piumhi para proceder a doação de área urbana de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1767/2007 2007-06-15 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967,no ano de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1762/2007 2007-05-31 Lei Ordinária Dá nome ao Centro de Atendimento da Mulher e da Criança - CAMC e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2007 2007-05-29 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno. 1 extracted
norma 10/2007 2007-05-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão “Especial” de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1761/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1758/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Institui no Município de Piumhi a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer para pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 1759/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Autoriza a permuta de terreno de propriedade do Município por terreno de propriedade particular, localizados na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1760/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Municipio à Igreja Presbiteriana de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1757/2007 2007-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual nº 1.752/2006 de 22/12/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2007 2007-04-27 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno. 1 extracted
norma 1756/2007 2007-04-13 Lei Ordinária Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2007 2007-04-04 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno. 1 extracted
norma 5/2007 2007-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da nomenclatura dos Anexos I e II, sobre a alteração do inciso V do ar. 13 e complementa a Tabela constante do anexo V da Lei Complementar Municipal nº. 004, de 01/12/2006, bem como dispõe sobre a criação de vagas e sua inserção no Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/2007 2007-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação, no que couber, do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar nº 004/2006, aos servidores do SAAE, e ajusta a Tabela de Salários Padrões constante do Anexo II do Plano de Cargos e Salários do SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1754/2007 2007-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-02 Portaria Dispõe sobe a Nomeação de servidor. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora 1 extracted
norma 6/2007 2007-01-02 Portaria Dispõe sobre servidora autorizada a assinar em conjunto com o Presidente da Casa os cheques relativos às despesas ou movimentação financeiras da Câmara 1 extracted
norma 1752/2006 2006-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1753/2006 2006-12-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 5/2006 2006-12-20 Lei Complementar Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do capitulo III da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. 1 extracted
norma 1751/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de taxas, tarifas, e remuneração pelos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1749/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Autoriza os proprietários de imóveis localizados em áreas de preservação permanente e com restrição à construção a efetuarem transações com o Municipio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1750/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos e redução da taxa de coleta de residuos sólidos a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-12-12 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 22/12/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1748/2006 2006-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de terreno de propriedade do Municipio de Piumhi à pessoa fisica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4/2006 2006-12-01 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1747/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Dispõe o pagamento de férias regulares e décimo terceiro salário aos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted