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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1594/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção às entidades beneficentes no Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piumhi para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 1/2003 2003-12-26 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização de atividades relativas a viveiros de formação de café, eucalipto e congêneres em caráter excepcional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2003 2003-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi com o objetivo de aquisição de 4 (quatro) lotes de terreno de números 01, 02, 03 e 04 da Quadra 01 do Bairro Nova Piumhi; Loteamento Estaboões, situados na Rua Higino Pinto Vidal, anexos à Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2003 2003-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2003 2003-12-24 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, salários dos Servidores e de demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-23 Resolução Dispõe sobre a reestrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 1593/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar suplementações de dotações no Orçamento em curso da Administração Direta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2003 2003-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do nome do Bairro Lagoa de Traz. alterando a Lei Municipal nº 773, de 03 de setembro de 1980 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1589/2003 2003-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder o aditamento ao objeto do convênio a ser firmado com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, nos termos da Lei Municipal Nº 1587 de 07 de outubro de 2003; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Municipio de Piumhi e a Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro-lCPSM; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão no PPA - Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-09-23 Portaria Designa funções a servidora da Câmara. 1 extracted
norma 5/2003 2003-09-17 Resolução Estabelece a proposta orçamentária de Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2003 2003-08-05 Resolução Autoriza a Secretaria Geral, pesquisar e escrever a história da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/2003 2003-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1583/2003 2003-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção Humana de Piumhi. 1 extracted
norma 1584/2003 2003-07-15 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.550 de 11 de julho de 2.002 que 'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003 e dá outras providências'; e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2003 2003-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1581/2003 2003-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/2003 2003-07-03 Lei Ordinária Dá nome de "Vagner Soares Pereira" à rua paralela à Rodovia MG-050 com início no trevo sentido Piumhi a Capitólio e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2003 2003-06-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de Vereador na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 extracted
norma 1580/2003 2003-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Amigos de Piumhi. 1 extracted
norma 5/2003 2003-04-24 Portaria Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted