| norma |
1594/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção às entidades beneficentes no Município de Piumhi, e dá outras providências. |
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| norma |
1595/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piumhi para o exercício de 2004. |
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| norma |
1/2003 |
2003-12-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de atividades relativas a viveiros de formação de café, eucalipto e congêneres em caráter excepcional e dá outras providências. |
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| norma |
1591/2003 |
2003-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi com o objetivo de aquisição de 4 (quatro) lotes de terreno de números 01, 02, 03 e 04 da Quadra 01 do Bairro Nova Piumhi; Loteamento Estaboões, situados na Rua Higino Pinto Vidal, anexos à Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências. |
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| norma |
1592/2003 |
2003-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
6/2003 |
2003-12-24 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, salários dos Servidores e de demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2003 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2003 |
2003-12-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
1593/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar suplementações de dotações no Orçamento em curso da Administração Direta e dá outras providências. |
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| norma |
1590/2003 |
2003-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do nome do Bairro Lagoa de Traz. alterando a Lei Municipal nº 773, de 03 de setembro de 1980 e dá outras providências. |
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| norma |
1589/2003 |
2003-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder o aditamento ao objeto do convênio a ser firmado com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, nos termos da Lei Municipal Nº 1587 de 07 de outubro de 2003; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2003 |
2003-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Municipio de Piumhi e a Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro-lCPSM; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. |
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| norma |
1587/2003 |
2003-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. |
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| norma |
1588/2003 |
2003-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão no PPA - Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
7/2003 |
2003-09-23 |
Portaria |
Designa funções a servidora da Câmara. |
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| norma |
5/2003 |
2003-09-17 |
Resolução |
Estabelece a proposta orçamentária de Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2003 |
2003-08-05 |
Resolução |
Autoriza a Secretaria Geral, pesquisar e escrever a história da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1585/2003 |
2003-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1583/2003 |
2003-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção Humana de Piumhi. |
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| norma |
1584/2003 |
2003-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.550 de 11 de julho de 2.002 que 'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003 e dá outras providências'; e dá outras providências. |
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| norma |
1/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
2/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
3/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
4/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
5/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
6/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
7/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
8/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
9/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
10/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
11/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
12/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
13/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
14/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
15/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
16/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
17/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
18/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
19/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
20/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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21/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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22/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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23/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
24/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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25/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
26/2003 |
2003-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
1581/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.004 e dá outras providências. |
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| norma |
1582/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Vagner Soares Pereira" à rua paralela à Rodovia MG-050 com início no trevo sentido Piumhi a Capitólio e dá outras providências. |
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| norma |
6/2003 |
2003-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Vereador na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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| norma |
1580/2003 |
2003-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Amigos de Piumhi. |
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| norma |
5/2003 |
2003-04-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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