| norma |
1554/2002 |
2002-09-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao estádio de futebol na Comunidade Lagoa dos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
8/2002 |
2002-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG. |
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| norma |
7/2002 |
2002-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de atribuições à servidora publica. |
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| norma |
6/2002 |
2002-07-30 |
Portaria |
Em face ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que verificou nos autos da Prestação de Contas do município de Piumhi, exercício de 1999, que o relatório de Controle Interno não está em conformidade com a legislação pertinente e não tem o conteúdo legalmente exigido. |
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| norma |
1551/2002 |
2002-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1552/2002 |
2002-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1553/2002 |
2002-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder alienação de imóvel de propriedade do Municipio de Piumhi ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi (SAAE); sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso do SAAE, e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2002 |
2002-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Preservação e Conscientização Ambiental no Plano Plurianual do Município de Piumhi, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2002 |
2002-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Desenvolvimento, Organização e Integração no Plano Plurianual do Município de Piumhi, autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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| norma |
1546/2002 |
2002-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1547/2002 |
2002-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
3/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
4/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
5/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
6/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
7/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
8/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
9/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
10/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
11/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
12/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
13/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
14/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
15/2002 |
2002-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. |
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| norma |
1540/2002 |
2002-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes de Piumhi-MG - FMTT e dá outras providências. |
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| norma |
1/2002 |
2002-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a instituição da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
2/2002 |
2002-06-18 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar empréstimo com consignação em folha de pagamento. |
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| norma |
1536/2002 |
2002-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoria a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1541/2002 |
2002-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Piumhiense de Corredores -APC-" e dá outras providências. |
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| norma |
1542/2002 |
2002-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1543/2002 |
2002-06-12 |
Lei Ordinária |
Modifica as redações do art. 2º e seu parágrafo único da Lei 1431 de 03/06/2000, para possibilitar a ampliação e utilização do ensino, inclusive no período noturno. |
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| norma |
1544/2002 |
2002-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos Pescadores Esportivos de Piumhi e Região" e dá outras providências. |
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| norma |
1550/2002 |
2002-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003 e dá outras providências. |
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| norma |
1538/2002 |
2002-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Sinhana Eva" e dá outras providências. |
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| norma |
1539/2002 |
2002-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de Ação nos Programas constantes do Plano Plurianual do Município de Piumhi-MG, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1537/2002 |
2002-06-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Waldece Soares - "Orazil", a Avenida do Bairro Capoeiras. |
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| norma |
1535/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piumhi – MG – CMDRS e dá outras providências. |
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| norma |
1533/2002 |
2002-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio e Valorização dos Servidores Públicos Municipais no Plano Plurianual do Município, dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e Autárquica, autoriza abertura de créditos adicionais especiais, dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
1534/2002 |
2002-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ação no " Programa 0430 - Ensino Superior" constante do Plano Plurianual do Município de Piumhi, dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi - ASEUP, autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1527/2002 |
2002-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Habitacional no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências. |
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| norma |
1528/2002 |
2002-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Programa de criação de unidades de Ensino Pré- Escolar e Fundamental no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1529/2002 |
2002-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Programa de criação de unidades de atendimento integral à criança no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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1530/2002 |
2002-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1531/2002 |
2002-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1532/2002 |
2002-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida do Bairro São Judas Tadeu. |
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1525/2002 |
2002-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1526/2002 |
2002-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1524/2002 |
2002-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2.002 e dá outras providências. |
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| norma |
1522/2002 |
2002-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Comunicação do Alto São Francisco e dá outras providências. |
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| norma |
1523/2002 |
2002-04-15 |
Lei Ordinária |
Da nome à Praça localizada às Margens da Rodovia MG-050, Bairro São Francisco de "Josué Soares de Oliveira" e dá outras providências. |
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