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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1554/2002 2002-09-03 Lei Ordinária Dá nome ao estádio de futebol na Comunidade Lagoa dos Martins e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2002 2002-08-26 Portaria Dispõe sobre designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG. 1 extracted
norma 7/2002 2002-08-14 Portaria Dispõe sobre a designação de atribuições à servidora publica. 1 extracted
norma 6/2002 2002-07-30 Portaria Em face ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que verificou nos autos da Prestação de Contas do município de Piumhi, exercício de 1999, que o relatório de Controle Interno não está em conformidade com a legislação pertinente e não tem o conteúdo legalmente exigido. 1 extracted
norma 1551/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder alienação de imóvel de propriedade do Municipio de Piumhi ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi (SAAE); sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso do SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Programa de Preservação e Conscientização Ambiental no Plano Plurianual do Município de Piumhi, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1549/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Programa de Desenvolvimento, Organização e Integração no Plano Plurianual do Município de Piumhi, autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1546/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes de Piumhi-MG - FMTT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a instituição da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2002 2002-06-18 Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a firmar com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar empréstimo com consignação em folha de pagamento. 1 extracted
norma 1536/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Autoria a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Piumhiense de Corredores -APC-" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Modifica as redações do art. 2º e seu parágrafo único da Lei 1431 de 03/06/2000, para possibilitar a ampliação e utilização do ensino, inclusive no período noturno. 1 extracted
norma 1544/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos Pescadores Esportivos de Piumhi e Região" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1538/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Sinhana Eva" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Ação nos Programas constantes do Plano Plurianual do Município de Piumhi-MG, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1537/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Dá nome de Waldece Soares - "Orazil", a Avenida do Bairro Capoeiras. 1 extracted
norma 1535/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piumhi – MG – CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/2002 2002-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio e Valorização dos Servidores Públicos Municipais no Plano Plurianual do Município, dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e Autárquica, autoriza abertura de créditos adicionais especiais, dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2002 2002-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de ação no " Programa 0430 - Ensino Superior" constante do Plano Plurianual do Município de Piumhi, dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi - ASEUP, autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Habitacional no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 1528/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Programa de criação de unidades de Ensino Pré- Escolar e Fundamental no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Programa de criação de unidades de atendimento integral à criança no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida do Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 1525/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1526/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1524/2002 2002-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2.002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1522/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Comunicação do Alto São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Da nome à Praça localizada às Margens da Rodovia MG-050, Bairro São Francisco de "Josué Soares de Oliveira" e dá outras providências. 1 extracted