| norma |
1479/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção no Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2001 |
2001-04-04 |
Resolução |
Estabelece prazo para divulgação de relatórios de gestão fiscal. |
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| norma |
1478/2001 |
2001-03-22 |
Lei Ordinária |
Cria a Seção de Trânsito, com competência executiva estrutural e executiva rodoviária, dentro do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Piumhi/MG |
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| norma |
1477/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Pedro Timóteo de Faria a Travessa José Sabino da Silva localizada no Bairro Capoeiras. |
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| norma |
1/2001 |
2001-02-14 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1474/2001 |
2001-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
1475/2001 |
2001-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
1476/2001 |
2001-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
1473/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
Adota a Unidade Padrão Fiscal de Piumhi (UPFP) para cobrança de taxas que menciona; convalida e ratifica a cobrança do mesmo percentual da Taxa de Avaliação de Imóvel Urbano e Rural nas transações e mantém o mesmo valor na cobrança do ISSQN, nas construções civis. |
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| norma |
1451/2000 |
2000-12-30 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 005 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1473/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 2.001 e dá outras providências. |
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| norma |
1452/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 007 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1453/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 008 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1454/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 011 de 20 de Julho de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1455/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 013 de 28 de Agosto de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1456/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 017 de 29 de Março de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1457/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 020 de 29 de Maio de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1458/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 022 de 30 de Junho de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1459/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 023 de 01 de Julho de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1460/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 014 de 01 de julho de 1991, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1461/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 029 de 01 de Outubro de 1.991 editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1462/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 050 de 01 de Setembro de 1.992, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1463/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 052 de 11 de Novembro de 1.992. editado pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1464/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 064 de 01 de Junho de 1.993, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1465/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 079 de 1º de Setembro de 1.994, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1466/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 081 de 01 de Março de 1.995, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1467/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 084 de 02 de Janeiro de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1468/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 086 de 07 de Fevereiro de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1469/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 091 de 13 de Junho de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1470/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução n° 095 de 30 de Outubro de 1.998 editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1471/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 096 de 20 de Maio de 1.999, editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1472/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Que convalida a Resolução nº 099 de 04 de Fevereiro de 2.000 editada pelo SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1449/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 6º da Lei 1.302/2000, renomeia o parágrafo único do artigo 5º da lei 1.438/2000 e acrescenta os parágrafos 2º e 3º no artigo 5º da Lei nº 1.438/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
1450/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de incidência do IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
1448/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Roberto Tomás a Rua localizada entre as ruas Artur Rodrigues da Costa e Grijalva Soares Terra. |
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| norma |
1447/2000 |
2000-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2.001. |
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| norma |
3/2000 |
2000-12-13 |
Resolução |
Declara a autonomia de gestão financeira e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
23/2000 |
2000-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
1445/2000 |
2000-11-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 72 da Lei Municipal nº 1.005/89 e dá outras providências. |
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| norma |
1446/2000 |
2000-11-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei Municipal 1035 de 06/03/90 e dá outras providências. |
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| norma |
1444/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Concede Anistia dos débitos acessórios ao IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
2/2000 |
2000-10-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Que acrescenta o parágrafo único e incisos I, II e III ao Art. 54 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
1443/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
Cria Lei temporária para regularização e desmembramento de lotes e dá outras providências. |
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| norma |
20/2000 |
2000-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre retificação de Decreto Legislativo em parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo ao Processo Nº 7.723, do exercício de 1.991 e dá outras providências. |
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| norma |
1442/2000 |
2000-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. |
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| norma |
1438/2000 |
2000-09-01 |
Lei Ordinária |
Modifica o art.5º da Lei Municipal nº 1.302/96 e dá outras providências. |
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| norma |
1439/2000 |
2000-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita de Umbanda São Jorge. |
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| norma |
1440/2000 |
2000-09-01 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe do Gabinete do Prefeito do Município de Piumhi para a Gestão que se inicia em 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2000 |
2000-08-31 |
Resolução |
Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi para a legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
1437/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
Acrescenta § 4° ao artigo 4° da Lei Municipal nº 1.177/93 e dá outras providências. |
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