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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1479/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Subvenção no Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-04-04 Resolução Estabelece prazo para divulgação de relatórios de gestão fiscal. 1 extracted
norma 1478/2001 2001-03-22 Lei Ordinária Cria a Seção de Trânsito, com competência executiva estrutural e executiva rodoviária, dentro do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Piumhi/MG 1 extracted
norma 1477/2001 2001-03-01 Lei Ordinária Dá nome de Pedro Timóteo de Faria a Travessa José Sabino da Silva localizada no Bairro Capoeiras. 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-14 Resolução Transfere a sede da Câmara de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/2001 2001-02-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1475/2001 2001-02-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1476/2001 2001-02-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1473/2001 2001-01-31 Lei Ordinária Adota a Unidade Padrão Fiscal de Piumhi (UPFP) para cobrança de taxas que menciona; convalida e ratifica a cobrança do mesmo percentual da Taxa de Avaliação de Imóvel Urbano e Rural nas transações e mantém o mesmo valor na cobrança do ISSQN, nas construções civis. 1 extracted
norma 1451/2000 2000-12-30 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 005 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/2000 2000-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 2.001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1452/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 007 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 008 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1454/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 011 de 20 de Julho de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 013 de 28 de Agosto de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 017 de 29 de Março de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 020 de 29 de Maio de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1458/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 022 de 30 de Junho de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 023 de 01 de Julho de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 014 de 01 de julho de 1991, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1461/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 029 de 01 de Outubro de 1.991 editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 050 de 01 de Setembro de 1.992, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1463/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 052 de 11 de Novembro de 1.992. editado pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1464/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 064 de 01 de Junho de 1.993, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1465/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 079 de 1º de Setembro de 1.994, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1466/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 081 de 01 de Março de 1.995, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1467/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 084 de 02 de Janeiro de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1468/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 086 de 07 de Fevereiro de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1469/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 091 de 13 de Junho de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1470/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução n° 095 de 30 de Outubro de 1.998 editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1471/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 096 de 20 de Maio de 1.999, editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1472/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Que convalida a Resolução nº 099 de 04 de Fevereiro de 2.000 editada pelo SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Revoga o artigo 6º da Lei 1.302/2000, renomeia o parágrafo único do artigo 5º da lei 1.438/2000 e acrescenta os parágrafos 2º e 3º no artigo 5º da Lei nº 1.438/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1450/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de incidência do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Dá nome de Joaquim Roberto Tomás a Rua localizada entre as ruas Artur Rodrigues da Costa e Grijalva Soares Terra. 1 extracted
norma 1447/2000 2000-12-14 Lei Ordinária Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2.001. 1 extracted
norma 3/2000 2000-12-13 Resolução Declara a autonomia de gestão financeira e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2000 2000-11-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/2000 2000-11-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 72 da Lei Municipal nº 1.005/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/2000 2000-11-20 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei Municipal 1035 de 06/03/90 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1444/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Concede Anistia dos débitos acessórios ao IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2000 2000-10-11 Emenda à Lei Orgânica Municipal Que acrescenta o parágrafo único e incisos I, II e III ao Art. 54 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1443/2000 2000-10-10 Lei Ordinária Cria Lei temporária para regularização e desmembramento de lotes e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2000 2000-10-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre retificação de Decreto Legislativo em parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo ao Processo Nº 7.723, do exercício de 1.991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1442/2000 2000-09-18 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 1438/2000 2000-09-01 Lei Ordinária Modifica o art.5º da Lei Municipal nº 1.302/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1439/2000 2000-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita de Umbanda São Jorge. 1 extracted
norma 1440/2000 2000-09-01 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe do Gabinete do Prefeito do Município de Piumhi para a Gestão que se inicia em 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2000 2000-08-31 Resolução Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi para a legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2000 2000-08-23 Lei Ordinária Acrescenta § 4° ao artigo 4° da Lei Municipal nº 1.177/93 e dá outras providências. 1 extracted