| norma |
1521/2002 |
2002-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi-MG, à "Associação do Circuito Nascentes das Gerais", sobre contribuições associativas e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2002 |
2002-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de horas em regime de sobreaviso aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE e dá outras providências. |
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4/2002 |
2002-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre atribuições de servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
1518/2002 |
2002-03-07 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Rafaela Gonçalves Tomé à Rua "D", localizada no Bairro Lagoa de Traz, loteamento Residencial Morada do Sol e dá outras providências. |
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1519/2002 |
2002-03-07 |
Lei Ordinária |
Delimita e denomina Bairro Nova Brasília e dá outras providências. |
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| norma |
1545/2002 |
2002-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do programa de apoio e incentivo à produção animal e vegetal do município no Plano Plurianual; autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5/2002 |
2002-02-01 |
Portaria |
A Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das funções que conferem a lei e em pleno gozo de seu cargo, resolve. |
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| norma |
1517/2002 |
2002-02-01 |
Lei Ordinária |
Que altera o artigo 10 da Lei Municipal n° 1.252/95 e dá outras providências. |
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| norma |
1516/2002 |
2002-01-25 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 1.501 de 19 de outubro de 2.001 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2002 |
2002-01-15 |
Portaria |
A Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, usando de suas prerrogativas e com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu art. 31. incisos II e VII, combinado com o Regimento Interno art. 39, inciso II e inciso XXVII, tendo em vista a Resolução n° 03/2000, que consagrou a economia de gestão financeira da Casa Legislativa de Piumhi, resolve: |
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| norma |
1/2002 |
2002-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor público. |
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| norma |
2/2002 |
2002-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora. |
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| norma |
1514/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi-MG,para o Exercício de 2001. |
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| norma |
1515/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções no Exercício Financeiro de 2.002 e dá outras providências. |
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| norma |
1512/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cobrança extrajudicial da dívida ativa dos tributos municipais através de instituição bancária e dá outras providências. |
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| norma |
1513/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piumhi-MG, para o período de 2.002/2.005 e dá outras providências. |
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| norma |
1505/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Ernestina Vilela de Castro à Rua "G", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. |
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| norma |
1506/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Misseno Modesto de Castro à Rua "C", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. |
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| norma |
1507/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Cavalhada à Rua "B", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sole dá outras providências. |
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| norma |
1508/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Maria Rezende de Oliveira à Praça localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. |
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| norma |
1509/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Fixa vencimentos dos cargos de Coordenador de Serviço Contábil e
Escriturário, previsto na Resolução nº 04/2.001 e dá outras providências. |
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| norma |
1510/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Lopes de Rezende à Rua" A" que liga a Rua Santo Antônio à Rua Pedro Veloso no Bairro Jardim Santo Antônio e dá outras providências. |
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| norma |
1511/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de incidência do IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
5/2001 |
2001-12-12 |
Resolução |
Altera o art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1504/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e cancelamento parcial de outra dotação no orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE, autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
1503/2001 |
2001-11-14 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Pinto da Costa a Rua "F", localizada Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada do Sol e dá outras providências. |
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| norma |
4/2001 |
2001-11-07 |
Resolução |
Altera os Arts. 1º e 3º da Resolução Nº 03 de 26 de Novembro de 1997 e Arts. 1º e 2º da Resolução de Nº 03 de 08 de Dezembro de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
1501/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1502/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3/2001 |
2001-10-10 |
Resolução |
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
1499/2001 |
2001-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
1500/2001 |
2001-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar dação em pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, recaindo sobre o imóvel urbano para a quitação de débito e dá outras providências. |
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| norma |
1497/2001 |
2001-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de área institucional para adequação do Projeto da Avenida do Contorno e dá outras providências. |
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| norma |
1498/2001 |
2001-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
1495/2001 |
2001-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público, e dá outras providências. |
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| norma |
1496/2001 |
2001-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências. |
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| norma |
1493/2001 |
2001-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1491/2001 |
2001-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1492/2001 |
2001-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, denominação e localização de escola rural e dá outras providências. |
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| norma |
1489/2001 |
2001-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Munícipio de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1490/2001 |
2001-07-12 |
Lei Ordinária |
Antecipa 50% (Cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1487/2001 |
2001-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas -"Bolsa Escola" e dá outras providências. |
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| norma |
1488/2001 |
2001-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamentário vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1485/2001 |
2001-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nobre. |
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| norma |
1486/2001 |
2001-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova. |
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| norma |
1483/2001 |
2001-06-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n" 1.332 de 30 de Setembro de 1997, denominando a Rua Três do Bairro Bela Vista de Rua José Justino Mota e dá outras providencias. |
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| norma |
1484/2001 |
2001-06-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Ruth Germano Mota, a Rua 4 do Loteamento de propriedade dos familiares do Senhor José Justino Mota, localizado no Bairro Bela Vista. |
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| norma |
1481/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Nello Badinhani Almada a Rua 1 do Loteamento que fica localizado entres as Ruas Capitão Parreira, Rua do Carvalho e Rua Silviano Brandão- Centro. |
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| norma |
1482/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Isac Ferreira Soares à Rua 2 do Loteamento que fica localizado entre as Ruas Capitólio Parreira, Rua do Carvalho e Rua Silviano Brandão - Centro. |
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1480/2001 |
2001-05-01 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar Rua Sargento WALTER BATISTA VELOSO a Rua 4 do Bairro Bela Vista. |
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