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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1521/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi-MG, à "Associação do Circuito Nascentes das Gerais", sobre contribuições associativas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1520/2002 2002-04-01 Lei Ordinária Autoriza pagamento de horas em regime de sobreaviso aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-03-26 Portaria Dispõe sobre atribuições de servidora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1518/2002 2002-03-07 Lei Ordinária Dá nome de Rafaela Gonçalves Tomé à Rua "D", localizada no Bairro Lagoa de Traz, loteamento Residencial Morada do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 1519/2002 2002-03-07 Lei Ordinária Delimita e denomina Bairro Nova Brasília e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2002 2002-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do programa de apoio e incentivo à produção animal e vegetal do município no Plano Plurianual; autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2002 2002-02-01 Portaria A Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das funções que conferem a lei e em pleno gozo de seu cargo, resolve. 1 extracted
norma 1517/2002 2002-02-01 Lei Ordinária Que altera o artigo 10 da Lei Municipal n° 1.252/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/2002 2002-01-25 Lei Ordinária Altera redação da Lei Municipal nº 1.501 de 19 de outubro de 2.001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-01-15 Portaria A Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, usando de suas prerrogativas e com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu art. 31. incisos II e VII, combinado com o Regimento Interno art. 39, inciso II e inciso XXVII, tendo em vista a Resolução n° 03/2000, que consagrou a economia de gestão financeira da Casa Legislativa de Piumhi, resolve: 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor público. 1 extracted
norma 2/2002 2002-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora. 1 extracted
norma 1514/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi-MG,para o Exercício de 2001. 1 extracted
norma 1515/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções no Exercício Financeiro de 2.002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1512/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Autoriza a cobrança extrajudicial da dívida ativa dos tributos municipais através de instituição bancária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piumhi-MG, para o período de 2.002/2.005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1505/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Dá nome de Ernestina Vilela de Castro à Rua "G", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 1506/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Dá nome de Misseno Modesto de Castro à Rua "C", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 1507/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Dá nome de João Cavalhada à Rua "B", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sole dá outras providências. 1 extracted
norma 1508/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Dá nome de Maria Rezende de Oliveira à Praça localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 1509/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Fixa vencimentos dos cargos de Coordenador de Serviço Contábil e Escriturário, previsto na Resolução nº 04/2.001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1510/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Dá nome de José Lopes de Rezende à Rua" A" que liga a Rua Santo Antônio à Rua Pedro Veloso no Bairro Jardim Santo Antônio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1511/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de incidência do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-12-12 Resolução Altera o art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/2001 2001-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e cancelamento parcial de outra dotação no orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE, autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1503/2001 2001-11-14 Lei Ordinária Dá nome de José Pinto da Costa a Rua "F", localizada Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-11-07 Resolução Altera os Arts. 1º e 3º da Resolução Nº 03 de 26 de Novembro de 1997 e Arts. 1º e 2º da Resolução de Nº 03 de 08 de Dezembro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1501/2001 2001-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1502/2001 2001-10-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2001 2001-10-10 Resolução Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2001 2001-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2001 2001-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar dação em pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, recaindo sobre o imóvel urbano para a quitação de débito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1497/2001 2001-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a mudança de área institucional para adequação do Projeto da Avenida do Contorno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1498/2001 2001-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2001 2001-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/2001 2001-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2001 2001-09-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1492/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, denominação e localização de escola rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1489/2001 2001-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Munícipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/2001 2001-07-12 Lei Ordinária Antecipa 50% (Cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas -"Bolsa Escola" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamentário vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1485/2001 2001-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nobre. 1 extracted
norma 1486/2001 2001-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 1483/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n" 1.332 de 30 de Setembro de 1997, denominando a Rua Três do Bairro Bela Vista de Rua José Justino Mota e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1484/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Dá nome de Ruth Germano Mota, a Rua 4 do Loteamento de propriedade dos familiares do Senhor José Justino Mota, localizado no Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 1481/2001 2001-05-30 Lei Ordinária Dá nome de Nello Badinhani Almada a Rua 1 do Loteamento que fica localizado entres as Ruas Capitão Parreira, Rua do Carvalho e Rua Silviano Brandão- Centro. 1 extracted
norma 1482/2001 2001-05-30 Lei Ordinária Dá nome de Isac Ferreira Soares à Rua 2 do Loteamento que fica localizado entre as Ruas Capitólio Parreira, Rua do Carvalho e Rua Silviano Brandão - Centro. 1 extracted
norma 1480/2001 2001-05-01 Lei Ordinária Passa a denominar Rua Sargento WALTER BATISTA VELOSO a Rua 4 do Bairro Bela Vista. 1 extracted