| norma |
1578/2003 |
2003-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombamento de bens de conformidade com a Lei Municipal n° 1.542 de 12 de junho de 2.002 e dá outras providências. |
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| norma |
1579/2003 |
2003-04-02 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "José Jader Melo" à rua "B", localizada no Loteamento Residencial José Neca da Costa, localizado entre os Bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências. |
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| norma |
1577/2003 |
2003-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1576/2003 |
2003-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para desenvolver ações no sentido de impulsionar o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Habitacional incluído no P.P.A. pela Lei Municipal n° 1.527/2002, em consonância com a L.D.O., Lei Municipal n° 1.550/02; autoriza a implantação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta n° 09 de 30/04/2002 e pela Portaria Conjunta n° 394 de 06/12/2002, ambas da STN/MF E SEDU/PR; sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1572/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "João Batista da Silva" à Rua "A", localizada no Loteamento Residencial José Neca Da Costa, localizado entre os bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências. |
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| norma |
1573/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1574/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de área urbana de propriedade do Município a Associação Civil Religiosa 'Centro Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes' e dá outras providências . |
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| norma |
1575/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Oscar Alves Rocha à Rua "C", localizada no Loteamento Residencial José Neca Da Costa, localizado entre os bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências. |
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| norma |
1/2003 |
2003-02-19 |
Resolução |
Institui a Comissão Provisória para a Revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2/2003 |
2003-02-19 |
Resolução |
Institui a Comissão Especial Provisória de Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
1570/2003 |
2003-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi a pessoas físicas residentes no Município; sobre cadastramento e escolha dos donatários e dá outras providências. |
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| norma |
1571/2003 |
2003-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimentos nos níveis de educação superior e de Ensino Médio, de educação profissional ou de escolas de educação especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2003 |
2003-01-13 |
Precedente Regimental |
Renúncia do Presidente de Comissão Permanente. |
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| norma |
1/2003 |
2003-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico Jurídico. |
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| norma |
2/2003 |
2003-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor público |
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| norma |
3/2003 |
2003-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Coordenador de Serviço Contábil. |
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| norma |
4/2003 |
2003-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora. |
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| norma |
1/2002 |
2002-12-30 |
Lei Complementar |
Institui no Município de Piumhi/MG a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências. |
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| norma |
1567/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 2.003 e dá outras providências. |
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| norma |
1568/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi para o Exercicio Financeiro de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
1569/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Preservação Ambiental do Alto São Francisco e dá outras providências. |
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| norma |
1566/2002 |
2002-12-26 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor venal dos Imóveis urbanos para base de cálculo do IPTU, referente ao exercício de 2.003 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2002 |
2002-12-23 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, salários dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2002 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
18/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. |
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| norma |
19/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
20/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
21/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. |
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| norma |
22/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
23/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito de dá outras providências. |
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| norma |
24/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
25/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
26/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. |
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| norma |
27/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. |
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| norma |
28/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. |
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| norma |
29/2002 |
2002-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
1565/2002 |
2002-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1564/2002 |
2002-12-09 |
Lei Ordinária |
Dá nomes a loteamentos urbanos de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1563/2002 |
2002-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1500/01 e dá outras providências. |
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| norma |
1562/2002 |
2002-11-11 |
Lei Ordinária |
Dá nome à Praça localizada no entroncamento das Ruas D. Tereza Hostalácio e Doze de Outubro e dá outras providências. |
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| norma |
1558/2002 |
2002-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Plano Plurianual do município; autoriza abertura de crédito especial adicional no orçamento vigente; autoriza a celebração de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2002 |
2002-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização e desmembramento de lotes urbanos no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1560/2002 |
2002-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel urbano bem como a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1561/2002 |
2002-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2/2002 |
2002-10-21 |
Resolução |
Institui a comissão provisória para a revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2002 |
2002-09-24 |
Resolução |
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2002 |
2002-09-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do parecer prévio Nº 263.710 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às notas taquigráficas do exercício de 1.999 e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2002 |
2002-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências. |
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| norma |
1557/2002 |
2002-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências. |
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| norma |
1555/2002 |
2002-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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