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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1578/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre tombamento de bens de conformidade com a Lei Municipal n° 1.542 de 12 de junho de 2.002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Dá nome de "José Jader Melo" à rua "B", localizada no Loteamento Residencial José Neca da Costa, localizado entre os Bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1576/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para desenvolver ações no sentido de impulsionar o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Habitacional incluído no P.P.A. pela Lei Municipal n° 1.527/2002, em consonância com a L.D.O., Lei Municipal n° 1.550/02; autoriza a implantação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta n° 09 de 30/04/2002 e pela Portaria Conjunta n° 394 de 06/12/2002, ambas da STN/MF E SEDU/PR; sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Dá nome de "João Batista da Silva" à Rua "A", localizada no Loteamento Residencial José Neca Da Costa, localizado entre os bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de área urbana de propriedade do Município a Associação Civil Religiosa 'Centro Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes' e dá outras providências . 1 extracted
norma 1575/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Dá nome de Oscar Alves Rocha à Rua "C", localizada no Loteamento Residencial José Neca Da Costa, localizado entre os bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-19 Resolução Institui a Comissão Provisória para a Revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-19 Resolução Institui a Comissão Especial Provisória de Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1570/2003 2003-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi a pessoas físicas residentes no Município; sobre cadastramento e escolha dos donatários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2003 2003-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimentos nos níveis de educação superior e de Ensino Médio, de educação profissional ou de escolas de educação especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-13 Precedente Regimental Renúncia do Presidente de Comissão Permanente. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico Jurídico. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor público 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Coordenador de Serviço Contábil. 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora. 1 extracted
norma 1/2002 2002-12-30 Lei Complementar Institui no Município de Piumhi/MG a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/2002 2002-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 2.003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2002 2002-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi para o Exercicio Financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1569/2002 2002-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Preservação Ambiental do Alto São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2002 2002-12-26 Lei Ordinária Reajusta o valor venal dos Imóveis urbanos para base de cálculo do IPTU, referente ao exercício de 2.003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-12-23 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, salários dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito de dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2002 2002-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2002 2002-12-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/2002 2002-12-09 Lei Ordinária Dá nomes a loteamentos urbanos de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2002 2002-11-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1500/01 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1562/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Dá nome à Praça localizada no entroncamento das Ruas D. Tereza Hostalácio e Doze de Outubro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1558/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Plano Plurianual do município; autoriza abertura de crédito especial adicional no orçamento vigente; autoriza a celebração de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização e desmembramento de lotes urbanos no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel urbano bem como a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1561/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2002 2002-10-21 Resolução Institui a comissão provisória para a revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-09-24 Resolução Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2002 2002-09-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do parecer prévio Nº 263.710 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às notas taquigráficas do exercício de 1.999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/2002 2002-09-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências. 1 extracted
norma 1557/2002 2002-09-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências. 1 extracted
norma 1555/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted