| norma |
1620/2004 |
2004-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1619-A/2004 |
2004-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1619/2004 |
2004-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 814, que dispõe sobre nome de rua em bairro da cidade, de 10 de novembro de 1981 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2004 |
2004-06-29 |
Resolução |
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piumhi para a legislatura que se inicia em 2.005 e dá outras providências |
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| norma |
1623/2004 |
2004-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências. |
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| norma |
1617/2004 |
2004-06-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Estevão Martins à rua de nº '16', do Bairro Totonha Tomé e dá outras providências. |
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| norma |
1618/2004 |
2004-06-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Cabo Vicente Rodrigues à travessa Modesto Caldeira e dá outras providências. |
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| norma |
1614/2004 |
2004-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
1615/2004 |
2004-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização e desmembramento de lotes urbanos no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1616/2004 |
2004-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, sobre a contratação de servidores por tempo determinado, sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. |
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| norma |
8/2004 |
2004-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1613/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de terrenos públicos por terrenos de propriedade particular localizados na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1612/2004 |
2004-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
1609/2004 |
2004-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar carta-acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, cujo objetivo visa a execução de obras de eletrificação rural para o atendimento a 60 (sessenta) proprietários rurais no Município de Piumhi, e dá outras providências. |
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| norma |
1610/2004 |
2004-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi a pessoas físicas e dá outras providências. |
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| norma |
1611/2004 |
2004-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Sociedade Espírita Allan Kardec. |
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| norma |
1608/2004 |
2004-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de terrenos públicos por terreno de propriedade particular localizados na zona urbana deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
1607/2004 |
2004-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e a Instituição de Crédito Popular do Sudeste Mineiro - ICPSM; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. |
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| norma |
1604/2004 |
2004-03-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dr. Edes Vei da Silva à praça localizada no entroncamento da Rua Severo Veloso com Avenida Francisco Soares dos Santos e Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado e dá outras providencias. |
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| norma |
1605/2004 |
2004-03-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Wiwaldo da Silva à Rua "A" localizada no loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
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| norma |
1606/2004 |
2004-03-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Juju (José Juarez) Camargos à Rua "U" localizada no loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providencias. |
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| norma |
1603/2004 |
2004-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de uma área de terreno de propriedade do Munícipío de Piumhi à pessoa física e dá outras providências. |
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| norma |
1602/2004 |
2004-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Esperança e dá outras providências. |
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| norma |
1601/2004 |
2004-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente; sobre a inclusão do inciso XVII no artigo 2º da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a celebração de Convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí; sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
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| norma |
3/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
4/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
5/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
6/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
7/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
8/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
9/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
10/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
11/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
12/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
13/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
14/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
15/2004 |
2004-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
1600/2004 |
2004-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2004. |
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| norma |
7/2004 |
2004-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1599/2004 |
2004-01-27 |
Lei Ordinária |
Fixa e/ou altera a remuneração de servidores constantes da atual Resolução que dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2004 |
2004-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi (SAAE) e dá outras providências. |
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| norma |
1596/2004 |
2004-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Agência de Desenvolvimento Sócio Econômico de Piumhi - ADESEP. |
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| norma |
1597/2004 |
2004-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida do Bairro São Judas Tadeu - GRESMU; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
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| norma |
2/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de auxiliar legislativo |
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| norma |
3/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Supervisor Contabil e dá outras providências |
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| norma |
4/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora. |
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| norma |
5/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora. |
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| norma |
6/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora. |
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| norma |
2/2003 |
2003-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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