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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1620/2004 2004-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619-A/2004 2004-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/2004 2004-07-05 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 814, que dispõe sobre nome de rua em bairro da cidade, de 10 de novembro de 1981 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-06-29 Resolução Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piumhi para a legislatura que se inicia em 2.005 e dá outras providências 1 extracted
norma 1623/2004 2004-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2004 2004-06-17 Lei Ordinária Dá nome de João Estevão Martins à rua de nº '16', do Bairro Totonha Tomé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/2004 2004-06-17 Lei Ordinária Dá nome de Cabo Vicente Rodrigues à travessa Modesto Caldeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1614/2004 2004-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1615/2004 2004-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização e desmembramento de lotes urbanos no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/2004 2004-06-04 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, sobre a contratação de servidores por tempo determinado, sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2004 2004-06-01 Portaria Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1613/2004 2004-05-20 Lei Ordinária Autoriza a permuta de terrenos públicos por terrenos de propriedade particular localizados na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1612/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1609/2004 2004-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar carta-acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, cujo objetivo visa a execução de obras de eletrificação rural para o atendimento a 60 (sessenta) proprietários rurais no Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/2004 2004-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi a pessoas físicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/2004 2004-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Sociedade Espírita Allan Kardec. 1 extracted
norma 1608/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Autoriza a permuta de terrenos públicos por terreno de propriedade particular localizados na zona urbana deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1607/2004 2004-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e a Instituição de Crédito Popular do Sudeste Mineiro - ICPSM; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1604/2004 2004-03-18 Lei Ordinária Dá nome de Dr. Edes Vei da Silva à praça localizada no entroncamento da Rua Severo Veloso com Avenida Francisco Soares dos Santos e Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1605/2004 2004-03-18 Lei Ordinária Dá nome de Wiwaldo da Silva à Rua "A" localizada no loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1606/2004 2004-03-18 Lei Ordinária Dá nome de Juju (José Juarez) Camargos à Rua "U" localizada no loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1603/2004 2004-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de uma área de terreno de propriedade do Munícipío de Piumhi à pessoa física e dá outras providências. 1 extracted
norma 1602/2004 2004-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 1601/2004 2004-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente; sobre a inclusão do inciso XVII no artigo 2º da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a celebração de Convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí; sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/2004 2004-02-20 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 7/2004 2004-02-11 Portaria Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1599/2004 2004-01-27 Lei Ordinária Fixa e/ou altera a remuneração de servidores constantes da atual Resolução que dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2004 2004-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi (SAAE) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2004 2004-01-09 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Agência de Desenvolvimento Sócio Econômico de Piumhi - ADESEP. 1 extracted
norma 1597/2004 2004-01-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida do Bairro São Judas Tadeu - GRESMU; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de auxiliar legislativo 1 extracted
norma 3/2004 2004-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de Supervisor Contabil e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2004 2004-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora. 1 extracted
norma 5/2004 2004-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora. 1 extracted
norma 6/2004 2004-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora. 1 extracted
norma 2/2003 2003-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted