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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1999 1999-12-24 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 84 da Lei Complementar 002 de 22 de novembro de 1999. (Código de Posturas) 1 extracted
norma 1404/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Dá à atual Rua 02 do Bairro Vila Agreny a denominação de Rua Beraldo Soares de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1405/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Dá à atual travessa João Pinheiro, no Bairro Capoeira a denominação de Rua Maria Rita de Mendonça e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1999 1999-12-08 Resolução Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução Nº 03 de 26 de Novembro de 1.997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as condições para doações de lotes pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1402/1999 1999-11-30 Lei Ordinária Autoriza Doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1999 1999-11-22 Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de Piumhi/MG, revoga na íntegra a Lei Municipal nº. 512/1967 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/1999 1999-11-17 Lei Ordinária Dá à atual travessa Silviano Damaceno a denominação de "Rua José Camarano" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/1999 1999-11-17 Lei Ordinária Dá nome à rua paralela ao trevo da MG-050 sentido Piumhi/Capitólio e que dá acesso à Serra do Andaime. 1 extracted
norma 1401/1999 1999-11-17 Lei Ordinária Dá à atual Rua 01 (Um) do Bairro Nova Piumhi, a denominação de Rua Otaviano Júlio de Paiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/1999 1999-11-09 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1396/1999 1999-10-15 Lei Ordinária Dá à atual Rua 09 do Bairro Vila Agreny a denominação de Rua Professora Leontina Ribeiro e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1397/1999 1999-10-15 Lei Ordinária Dá à atual travessa Amazonas o nome de Rua Francisca da Silva e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1392/1999 1999-10-14 Lei Ordinária Dá à atual travessa João Pinheiro localizada entre as Ruas Getúlio Vargas e João Pinheiro a denominação de Rua "Maria Rezende" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/1999 1999-10-14 Lei Ordinária Dá à atual travessa Francisco Camilo a denominação de Rua "NHÁ CHICA" e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1394/1999 1999-10-14 Lei Ordinária Dá à atual travessa Floriano Peixoto a denominação de Rua Marcílio Olinto de Oliveira e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1395/1999 1999-10-14 Lei Ordinária Dá à atual Rua 11 do Bairro Totonha Tomé a denominação de Rua João Rodrigues Lopes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1391/1999 1999-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/1999 1999-10-06 Lei Ordinária Dá nomes às ruas do Bairro Novo Tempo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1389/1999 1999-10-05 Lei Ordinária Dá às atuais Ruas "A'', "B", "C", "G", "I", "J", "K", e "L" do Bairro Américo Arantes as denominações dispostas nesta Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 1388/1999 1999-09-30 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Piumhi-MG, para o Exercício de 2.000. 1 extracted
norma 7/1999 1999-08-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo ao Processo Nº 54661, do exercício de 1.995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/1999 1999-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1385/1999 1999-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1386/1999 1999-08-05 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a concessão de auxílio financeiro à COOPERLAT - Sociedade Cooperativa Piumhiense de Latícinios Ltda. 1 extracted
norma 1387/1999 1999-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências. 1 extracted
norma 1383/1999 1999-07-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente. 1 extracted
norma 6/1999 1999-07-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo ao Processo Nº 7723, folhas 51 à 57 do exercício de 1.991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1382/1999 1999-07-02 Lei Ordinária Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1379/1999 1999-06-09 Lei Ordinária Autoriza a concessão de Subvenções a Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1380/1999 1999-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1381/1999 1999-06-09 Lei Ordinária Define limites entre Bairros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-06-08 Lei Complementar Complementa Parágrafo único do art. 171 da Lei Orgânica, definindo o conceito de deficiente, implanta o Cartão Municipal de Transporte - CMT, estabelecendo critérios para sua utilização e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1999 1999-04-27 Resolução Define o índice oficial de aferição para efeito de correção dos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre os nomes em Logradouros, Estabelecimentos e Vias Públicas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/1999 1999-03-22 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-03-10 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Piumhi ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/1999 1999-03-04 Lei Ordinária Fixa valor da Gratificação ao Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/1998 1998-12-29 Lei Ordinária Da nome a ponte da Rua Doresópolis sobre o Ribeirão do Corte. 1 extracted
norma 1374/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único no Art.2º e parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º no Artigo 6º da Lei nº 1.367/98 de 03-11-98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/1998 1998-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoa a Lei nº 1.142/1992 e suas alterações. 1 extracted
norma 1371/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de PIUMHI para o exercício financeiro de 1.999. 1 extracted
norma 1372/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 1.999. 1 extracted
norma 1368/1998 1998-12-11 Lei Ordinária Dá à atual Rua "D" do Bairro Américo Arantes a denominação de Rua "Venicius Marques Simões" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/1998 1998-12-11 Lei Ordinária Dá nome a quadra de esporte localizada no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted