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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1370/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre cessão de uso de imóvel deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	1367/1998	1998-11-03	Lei Ordinária	Regulariza doações de terrenos urbanos já efetivadas, revoga os arts. 08; 39; 42 e alíneas "a" e "b" da Lei Municipal 858 de 23.06.83 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1366/1998	1998-10-28	Lei Ordinária	Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1998	1998-10-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a manutenção do veto parcial à Proposição de Lei Nº 013/98 "Regulariza as Doações de Terrenos Urbanos já Efetivadas", revoga os Arts. 08; 39; 42 e Alíneas "a" e "b" da Lei Municipal 858 de 23-06-83 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1365/1998	1998-10-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.268/95 de 04 de Dezembro de 1995, que reconhecia como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Agreny, e reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Vila Agreny e Totonha Tomé.	1	extracted
norma	1362/1998	1998-10-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Nova Piumhi.	1	extracted
norma	1363/1998	1998-10-02	Lei Ordinária	Autoriza a filiação do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e contém outras providências.	1	extracted
norma	1364/1998	1998-10-02	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial para firmar Convênio com o Juízo Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral e dá outras providências.	1	extracted
norma	1360/1998	1998-09-29	Lei Ordinária	Estabelece Diretrizes Para Elaboração do Orçamento do Município de Piumhi para o Exercício de 1.999 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1361/1998	1998-09-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro São Judas Tadeu.	1	extracted
norma	1358/1998	1998-09-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Cargos da Câmara Municipal de Piumhi-MG.	1	extracted
norma	1359/1998	1998-09-25	Lei Ordinária	Altera vencimento do Cargo Efetivo de Secretário Legislativo.	1	extracted
norma	1355/1998	1998-07-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Capoeira Arte e Liberdade e dá outras providências.	1	extracted
norma	1356/1998	1998-07-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Cooperativa Educacional de Piumhi" e dá outras providências.	1	extracted
norma	1357/1998	1998-07-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista" e dá outras providências.	1	extracted
norma	1354/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Penedos.	1	extracted
norma	1353/1998	1998-06-25	Lei Ordinária	Que concede abono salarial aos servidores do Magistério e dá outras providências.	1	extracted
norma	1352/1998	1998-06-12	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1998	1998-05-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1998	1998-05-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	3/1998	1998-05-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	4/1998	1998-05-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	5/1998	1998-05-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	6/1998	1998-05-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	1351/1998	1998-05-11	Lei Ordinária	Altera o artigo 1º, renomeia o parágrafo único do artigo 2º e acrescenta o parágrafo 2º no artigo 2º da Lei 1.325/97 e dá outras providências, passando a referida lei a ter a seguinte redação:	1	extracted
norma	1350/1998	1998-04-29	Lei Ordinária	Autoriza o Município de Piumhi-MG a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	1	extracted
norma	1349/1998	1998-04-01	Lei Ordinária	Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Piumhiense.	1	extracted
norma	1345/1997	1997-12-26	Lei Ordinária	Altera os caputs dos arts. 195 e 208 e inciso III do art. 38, ambos da Lei 1.003/89 (CTM) e dá outras providências.	1	extracted
norma	1346/1997	1997-12-26	Lei Ordinária	Concede isenção de IPTU e redução de taxas e limpeza e conservação de Logradouros Públicos nas condições que mencionam e dá outras providências.	1	extracted
norma	1347/1997	1997-12-26	Lei Ordinária	Dá à ponte construída na Localidade dos Campos a denominação de "Simeão Goulart dos Santos".	1	extracted
norma	1348/1997	1997-12-26	Lei Ordinária	Dá à atual Rua Cinco do Bairro Vila Agreny a denominação de Rua "Moisés Martins Segundo".	1	extracted
norma	1343/1997	1997-12-18	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 1998.	1	extracted
norma	1344/1997	1997-12-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 1.998.	1	extracted
norma	8/1997	1997-12-12	Decreto Legislativo	Dispõe sobre rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa a notas taquigráficas do exercício de 1.993 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1339/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de cobrança de taxa de certidões emitidas nas alterações de nome de ruas e bairros.	1	extracted
norma	1340/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação da Lei nº 658, de 04/12/75, que reconhecia de Utilidade Pública o Clube Atlético Piumhiense e reconhece de Utilidade Pública Municipal o Atlético Piumhiense Futebol Clube.	1	extracted
norma	1341/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.	1	extracted
norma	1342/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	Altera parcialmente o art. 172 da Lei nº 1004/89 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1338/1997	1997-11-29	Lei Ordinária	Institui e aprova o PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO da Autarquia Municipal, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) para o período de 1998 a 2001.	1	extracted
norma	1337/1997	1997-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Grupo Internacional Heróis do Asfalto.	1	extracted
norma	3/1997	1997-11-26	Resolução	Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1997	1997-11-26	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a manutenção do veto à proposição de Lei Nº 029/97.	1	extracted
norma	1336/1997	1997-11-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco.	1	extracted
norma	1/1997	1997-11-19	Resolução	Resolução que altera o Regimento Interno Nº 001/97.	1	extracted
norma	1/1997	1997-11-18	Emenda à Lei Orgânica Municipal	Altera o Art. 14, acrescentando-lhe inciso, altera § 4º do art. 20 da Lei Orgânica do Município de Piumhi e dá outras providências.	0	no document
norma	1335/1997	1997-11-10	Lei Ordinária	Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1333/1997	1997-10-22	Lei Ordinária	Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei 1320/97 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1334/1997	1997-10-22	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais -COSEMS/MG e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1997	1997-10-15	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	1332/1997	1997-09-30	Lei Ordinária	Dá às atuais Ruas Três e Cinco do Bairro Bela Vista a denominação de Rua dos Ipês.	1	extracted