br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1996 1996-08-22 Resolução Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 2/1996 1996-08-22 Resolução Fixa subsídio e verba de representação para Prefeito e Vice-Prefeito para a próxima gestão. 1 extracted
norma 1288/1996 1996-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região de Piumhi. 1 extracted
norma 1287/1996 1996-06-26 Lei Ordinária Que altera o artigo 9º e 13 da Lei nº 1153/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/1996 1996-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 467, de 19/12/67, que reconhecia de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo e reconhece de utilidade pública Municipal o Conselho Central de Piumhi da Sociedade São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1285/1996 1996-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Moradores do Bairro Lagoa de Traz. 1 extracted
norma 1284/1996 1996-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/1996 1996-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de nome de Ruas desta Cidade. 1 extracted
norma 1282/1996 1996-04-26 Lei Ordinária Que dispõe sobre alterações em anexos do Plano de Carreira, de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1280/1996 1996-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim. 1 extracted
norma 1281/1996 1996-03-19 Lei Ordinária Que altera dispositivos na Lei 1202/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/1996 1996-03-08 Lei Ordinária Que autoriza a doação de Terreno Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/1996 1996-03-06 Lei Ordinária Que autoriza liberação do FGTS dos Servidores Municipais inclusive de Autarquias, em virtude da Lei Nº 1.005/89 de 16/08/89. 1 extracted
norma 1277/1996 1996-03-06 Lei Ordinária Que concede anistia e isenção de pagamento de Alvará de Licença nas condições e dá outras providências. 1 extracted
norma 1279/1996 1996-03-06 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Piumhi-MG, no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/1996 1996-02-12 Lei Ordinária Que altera o artigo primeiro da Lei 1.265/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/1995 1995-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piumhi para o Exercicio de 1996. 1 extracted
norma 1273/1995 1995-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções no exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 1274/1995 1995-12-21 Lei Ordinária Que dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1270/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terrenos nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Jardim Santo Antônio". 1 extracted
norma 1268/1995 1995-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Moradores da Vila Agreny. 1 extracted
norma 1269/1995 1995-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à "Associação de pessoas de rádio e comunicação px". 1 extracted
norma 1264/1995 1995-11-22 Lei Ordinária Que altera a letra "g" do art. 2º da Lei 1156/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1265/1995 1995-11-22 Lei Ordinária Que concede desconto de impostos, condições para requerer certidões junto ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1266/1995 1995-11-22 Lei Ordinária Que altera dispositivos contidos na Lei 1.003/89 e leis pertinentes à espécie e dá outras providências. 1 extracted
norma 1267/1995 1995-11-22 Lei Ordinária Que dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1260/1995 1995-10-09 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Municipio para o exercicio de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1261/1995 1995-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de adiantamentos a servidores. 1 extracted
norma 1262/1995 1995-10-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1263/1995 1995-10-05 Lei Ordinária Que autoriza a doação de área construída pelo Município ao Núcleo Espirita Caminho da Luz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/1995 1995-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores do SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1257/1995 1995-07-06 Lei Ordinária Que autoriza a doação de terreno do Município para a Associação Cooperativa Educacional de Piumhi Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1258/1995 1995-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terrenos nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1255/1995 1995-06-30 Lei Ordinária Que altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 1062/90 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1256/1995 1995-06-30 Lei Ordinária Dispõe e disciplina o horário de funcionamento normal e de Plantão das farmácias e drogarias do município de Piumhi - Estado de Minas Gerais, de conformidade com o Artigo 56 da Lei Federal de nº 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1254/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Que modifica o nome da Rua Francisco Machado para Avenida Francisco Machado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/1995 1995-05-30 Lei Ordinária Modifica o texto da Lei Nº 1.153/93, que dispõe sobre a Organização Estruturacional e Administrativa do Munícipio. 1 extracted
norma 1253/1995 1995-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira, de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1250/1995 1995-04-28 Lei Ordinária Que disciplina a realização de Audiências Públicas Municipais. 1 extracted
norma 1251/1995 1995-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Abono Salarial aos servidores do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1245/1995 1995-04-26 Lei Ordinária Dá nome de JOAQUIM ROBERTO TOMÁS à rua 09 do bairro Vila Agreny. 1 extracted
norma 1246/1995 1995-04-26 Lei Ordinária Dá nome de LEÔNCIO DIAMANTE à rua C do bairro Canaã. 1 extracted
norma 1247/1995 1995-04-26 Lei Ordinária Dá nome ao complexo Curumim situado à Rua Padre Abel com a Avenida Francisco Machado. 1 extracted
norma 1248/1995 1995-04-26 Lei Ordinária Dá nome à Praça Municipal situada à Rua Padre Abel com a Avenida Francisco Machado. 1 extracted
norma 1249/1995 1995-04-26 Lei Ordinária Dá nome ao Posto de Saúde Municipal situado à Rua João Pereira de Barros com a Avenida Francisco Machado. 1 extracted
norma 1244/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Abono Salarial aos servidores do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1242/1995 1995-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Abono Salarial aos servidores do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1243/1995 1995-02-24 Lei Ordinária Que concede Subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 1241/1995 1995-02-15 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Municipal nº 858, de 23 de junho de 1983 e acrescenta parágrafo. 1 extracted