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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1192/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Dá nome de José Fidelis da Silva à rua 15 do bairro Totonha Tomé. 1 extracted
norma 1193/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1194/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Aprova Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/1993 1993-10-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 1191/1993 1993-10-06 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a suplementar o orçamento vigente. 1 extracted
norma 1189/1993 1993-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-09-28 Resolução Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi- Estado de Minas Gerais (...) conformidade com a Súmula Nº 73 do T.C.E. de Minas 1 extracted
norma 3/1993 1993-09-28 Resolução Dispõe sobre a recomposição do subsídio e verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito de Município de Piumhi- Estado de Minas Gerais, de conformidade com Súmula Nº 73 do T.C.E. de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1184/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Institui a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1185/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Institui a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1186/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1187/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Dá nome de Jair Ferreira Leite à rua 13 do bairro Totonha Tomé. 1 extracted
norma 1188/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1182/1993 1993-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi-MG a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Justiça, bem como com os demais Municípios integrantes da Comarca de Piumhi, e a 77ª Subseção da OAB-MG. 1 extracted
norma 1183/1993 1993-08-19 Lei Ordinária Dá nova redação aos Incisos VII e VIII do artigo 14 da Lei Municipal nº 1142, de 26 de outubro de 1992, transforma o parágrafo único em parágrafo 1º e acrescenta parágrafos. 1 extracted
norma 1179/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Autoriza convênios com todas as Secretarias de Estado ou Órgãos Estaduais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1181/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do bem-estar social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Institui a "Rua do Lazer" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1174/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a entidade Campo de Força Maria de Nazaré. 1 extracted
norma 1173/1993 1993-05-17 Lei Ordinária Modifica o art. 1º da Lei nº 957, de 22 de março de 1988 que reconhece como de utilidade pública a Casa da Criança Excepcional de Piumhi. 1 extracted
norma 1169/1993 1993-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1170/1993 1993-04-28 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Estradas e Rodagens - D.E.R. e/ou Secretaria de Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1171/1993 1993-04-28 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/1993 1993-04-28 Lei Ordinária Dá nome de Emília Batista Lopes à rua 04 da Vila Agreny. 1 extracted
norma 1168/1993 1993-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a negociação de Ações Nominativas da CEMIG - Centrais Elétricas de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1167/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Servidores municipais dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Piumhi a fazer contrato de Comodato com o Sr. Dilzon Luiz de Melo. 1 extracted
norma 1165/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de moradia para o Delegado de Policia e Comandante da Polícia Militar desta cidade. 1 extracted
norma 1166/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Dá nome de rua da cidade. 1 extracted
norma 1162/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Dá nome de Pedro Marques Terra à rua E do bairro Américo Arantes. 1 extracted
norma 1163/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Dá nome de Dr. Cândido Prado à rua F do bairro Américo Arantes. 1 extracted
norma 1161/1993 1993-03-08 Lei Ordinária Concede subvenção mensal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piumhi. 1 extracted
norma 1158/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Aprova o pagamento mensal de um salário minimo para o professor de música da Lira São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 1159/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Dá nome de Maria Almeida Arantes à rua 7 do bairro Totonha Tomé. 1 extracted
norma 1160/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Dá nome de José Almeida Lopes à rua 2 do Bairro Eldorado. 1 extracted
norma 1157/1993 1993-02-10 Lei Ordinária Aprova a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/1993 1993-02-08 Lei Ordinária Modifica o texto da Lei nº 1002/89, que dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do município. 1 extracted
norma 1154/1993 1993-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155/1993 1993-02-08 Lei Ordinária Modifica redação da alínea "C" do artigo 10, da Lei 1035/90. 1 extracted
norma 1156/1993 1993-02-08 Lei Ordinária Concede isenção de Impostos e Taxas Municipais nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1151/1992 1992-12-09 Lei Ordinária Denomina nome de rua. 1 extracted
norma 1152/1992 1992-12-09 Lei Ordinária Dá nome de rua da cidade. 1 extracted
norma 1149/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1150/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Dá nome a Avenida da cidade. 1 extracted
norma 1145/1992 1992-11-09 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública, Ministério Nova Canção. 1 extracted
norma 1146/1992 1992-11-09 Lei Ordinária Dá nome de rua. 1 extracted