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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1142/1992 1992-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1143/1992 1992-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1144/1992 1992-10-26 Lei Ordinária Autoriza celebração de acordo judicial com o senhor João Altino Batista e sua mulher Francisca Messias Batista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1992 1992-09-14 Resolução Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Camara Municipal de Piumhi para a próxima legislatura 1 extracted
norma 5/1992 1992-09-14 Resolução Fixa subsídios e verba de representação para Prefeito e Vice-Prefeito para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 1141/1992 1992-09-04 Lei Ordinária Dá nome de rua da cidade. 1 extracted
norma 1139/1992 1992-08-28 Lei Ordinária Dá nome a ponte da cidade. 1 extracted
norma 1140/1992 1992-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a conversão da Licença Especial em dinheiro. 1 extracted
norma 3/1992 1992-08-25 Resolução Aprova Prestações de Contas do SAAE no exercício de 1990. 1 extracted
norma 1137/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Companhia de Processamento de Dados de Minas Gerais - PRODEMGE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/1992 1992-07-02 Lei Ordinária Modifica redação do artigo 3º da Lei nº 1098/91. 1 extracted
norma 1134/1992 1992-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de nome de Escolas Municipais. 1 extracted
norma 1135/1992 1992-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1133/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1131/1992 1992-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira ao Grêmio da Juventude Piumhiense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1132/1992 1992-04-30 Lei Ordinária Dá nome à rua Um do Bairro Eldorado. 1 extracted
norma 1130/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Dá nome a rua situada no bairro Lagoa de Tráz desta cidade. 1 extracted
norma 1127/1992 1992-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira à Casa da Criança Excepcional de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1128/1992 1992-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira à APROMIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/1992 1992-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1125/1992 1992-03-11 Lei Ordinária Dá nome a rua situada no bairro Vila Agreny desta cidade. 1 extracted
norma 1126/1992 1992-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/1992 1992-02-27 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública, Primeira Igreja Batista em Piumhi. 1 extracted
norma 1123/1992 1992-02-24 Lei Ordinária Passa-se a denominar Praça Severo Goulart de Oliveira a Praça dos Viajantes em volta à Igreja Santo Antonio. 1 extracted
norma 1117/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Altera dispositivos do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1119/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio. 1 extracted
norma 1120/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto para pagamento integral do IPTU. 1 extracted
norma 1121/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Autoriza doação ao SAAE. 1 extracted
norma 1122/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Concede isenções e autoriza descontos em encargos tributários. 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-20 Resolução Estabelece normas de rejuste dos subsídios dos Vereadores para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 2/1992 1992-01-20 Resolução Reajusta os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para janeiro de 1992 e estabelece Normas de Reajustes para o Exercício de 1992. 1 extracted
norma 1116/1991 1991-12-16 Lei Ordinária Autoriza doações de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Dá nome a ponte. 1 extracted
norma 1114/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/1991 1991-11-21 Lei Ordinária Dá nome a rua da cidade. 1 extracted
norma 1112/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1111/1991 1991-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de nome de Praça desta cidade. 1 extracted
norma 9/1991 1991-10-14 Resolução Dispõe sobre devolução de subsídios e verbas de representação recebidos a maior pelo Prefeito e Vice, nos exercícios de 1989, 1990 e 1991 a pedido do Chefe do Executivo. 1 extracted
norma 8/1991 1991-10-08 Resolução Designa outro local para a Sessão Solene do dia 22 de outubro de 1991. 1 extracted
norma 1104/1991 1991-10-03 Lei Ordinária Aprova Créditos Suplementares e Adicionais. 1 extracted
norma 1105/1991 1991-10-03 Lei Ordinária Aprova Créditos Suplementares e Adicionais. 1 extracted
norma 1106/1991 1991-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/1991 1991-10-03 Lei Ordinária Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais. 1 extracted
norma 1108/1991 1991-10-03 Lei Ordinária Revoga parte da nomenclatura, acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais. 1 extracted
norma 7/1991 1991-10-01 Resolução Dispõe sobre o título de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 1103/1991 1991-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de terrenos para instalação de indústrias no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/1991 1991-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, doações de redes de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/1991 1991-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências. 1 extracted