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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1057/1990 1990-09-20 Lei Ordinária Autoria aplicação de Recursos Financeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/1990 1990-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de Impostos. 1 extracted
norma 1055/1990 1990-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira à "Lira São José" de Piumhi. 1 extracted
norma 1056/1990 1990-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura dá outras providências. 1 extracted
norma 1054/1990 1990-07-17 Lei Ordinária Aprova a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Piumhi, para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 1047/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade pública, Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Piumhi. 1 extracted
norma 1048/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Autoriza conclusão de infra-estrutura, perdão de IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escolas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1051/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos. 1 extracted
norma 1052/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1053/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Substituição de nome de Escola. 1 extracted
norma 1046/1990 1990-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1990 1990-06-15 Resolução Aprova as contas dos exercícios de 1972, 1973, 1974, 1975 e 1976. 1 extracted
norma 1044/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública, Paróquia Nossa Senhora do Livramento. 1 extracted
norma 1045/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Dá nome à Ponte da Cidade. 1 extracted
norma 1041/1990 1990-06-06 Lei Ordinária Dá nome a rua situada no loteamento do Bairro Boa Esperança. 1 extracted
norma 1042/1990 1990-06-06 Lei Ordinária Dá nome a rua da cidade. 1 extracted
norma 1043/1990 1990-06-06 Lei Ordinária Dá nome às ruas da cidade. 1 extracted
norma 1040/1990 1990-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira à Associação Comunitária de Penedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira à Casa da Criança Excepcional de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1038/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Dá nome a Quadra Poliesportiva situada à rua Antonio Pereira, na Vila Penedos em construção pela Prefeitura Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1039/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Dá nome a Quadra de Esporte, situada à Rua Francisco Machado, no Bairro Pindaíbas, nesta cidade em construção pela Prefeitura Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 4/1990 1990-04-03 Resolução Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para o exercício atual. 1 extracted
norma 3/1990 1990-03-27 Resolução Estabelece normas de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o exercício de 1.990 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-21 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Munícipio de Piumhi-MG de 21 de Março de 1990 e atualizada em novembro de 2020. 1 extracted
norma 2/1990 1990-03-13 Resolução Designa outro local para a Sessão Solene do dia 21 de março de 1.990 1 extracted
norma 1034/1990 1990-03-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Piumhi-MG, e a Fundação Serviços de Saúde Pública, para prestação de Assistência Técnico - Administrativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi-MG. 1 extracted
norma 1035/1990 1990-03-06 Lei Ordinária Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/1990 1990-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/1990 1990-02-22 Lei Ordinária Concede isenção de impostos e taxas municipais nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/1990 1990-02-01 Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes do município a pessoas carentes. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-30 Resolução Estabelece normas de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o exercício de 1990 1 extracted
norma 1028/1990 1990-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira à Escola Estadual Coronel Fidelis Vasconcelos para construção de quadra cimentada. 1 extracted
norma 1029/1990 1990-01-17 Lei Ordinária Cria e denomina escola municipal. 1 extracted
norma 1030/1990 1990-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel. 1 extracted
norma 1027/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública. (Centro Espírita São Bento) 1 extracted
norma 1024/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Dá nome a creche municipal. 1 extracted
norma 1025/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Altera dispositivo do Código Tributário. 1 extracted
norma 1026/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Dá nome a Creche Municipal. 1 extracted
norma 13/1989 1989-11-28 Resolução Aprova as Contas do Exercício de 1975, da gestão do Ex-Prefeito Bossuet Costa. 1 extracted
norma 14/1989 1989-11-28 Resolução Aprova as Contas dos Exercícios de 1977, 1978, 1979, 1980, 1981 e 1982, da gestão do Ex-Prefeito Álvaro Moreira da Silva. 1 extracted
norma 12/1989 1989-11-17 Resolução Cria comissões e define o Regime Interno para discussão, votação e aprovação da Lei Orgãnica do Município 1 extracted
norma 1022/1989 1989-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Piumhi para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 11/1989 1989-11-03 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1019/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Autoriza subvenção a entidade filantrópica. 1 extracted
norma 1020/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Assinatura de convênio pelo Poder Executivo com a Secretaria de Estado da Educação de coparticipação no programa nacional de alimentação escolar/PNAE/PEAE. 1 extracted
norma 1021/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Cria escolas municipais de 1º grau Joaquim Madorna e Acácio da Costa Lopes. 1 extracted
norma 1015/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Altera denominação de ruas da vila de Penedos. 1 extracted
norma 1016/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Dá nome a rua da cidade 1 extracted