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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1017/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Dá nome a rua da cidade. 1 extracted
norma 1018/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade. 1 extracted
norma 1013/1989 1989-10-02 Lei Ordinária Define microempresa para efeito do código tributário. 1 extracted
norma 1014/1989 1989-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de patrol e transporte a particulares. 1 extracted
norma 1011/1989 1989-09-26 Lei Ordinária Estabelece responsabilidade do município com relação a aposentadoria e pensões de seus servidores, ex-contribuintes do IPSEMG. 1 extracted
norma 1012/1989 1989-09-26 Lei Ordinária Autoriza o município a permutar imóveis com terceiros. 1 extracted
norma 1008/1989 1989-09-18 Lei Ordinária Autoriza convênio entre a prefeitura e a previdência social federal para instalação de posto do INPS. (Lei originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 1009/1989 1989-09-18 Lei Ordinária Dá nome a rua. (Lei originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 1010/1989 1989-09-18 Lei Ordinária Cria o Serviço de Água e Esgotos – SAAE, regulamenta suas atividades e cria o estatuto de seus servidores fixando cargos e salários. 1 extracted
norma 10/1989 1989-08-29 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1001/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento programa vigente. 1 extracted
norma 1002/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do município. 1 extracted
norma 1003/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Institui o código tributário do município. 1 extracted
norma 1004/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Institui o Código de Obras do Município de Piumhi - Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1005/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Institui o Estatuto do Servidor Público do Município. 1 extracted
norma 1006/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Autoriza loteamento de quadras institucionais e sua doação a pessoas carentes. 1 extracted
norma 1007/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à lei do parcelamento do solo nº. 727/78. 1 extracted
norma 9/1989 1989-08-01 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal 1 extracted
norma 997/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos. 1 extracted
norma 998/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade. 1 extracted
norma 8/1989 1989-06-29 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da câmara Municipal 1 extracted
norma 994/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um Posto na cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 995/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Autoriza doação de material de construção e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/1989 1989-06-15 Lei Ordinária Autoriza doação de material de construção e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/1989 1989-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1989 1989-06-06 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal 1 extracted
norma 990/1989 1989-06-01 Lei Ordinária Dá nome a ruas da cidade. 1 extracted
norma 991/1989 1989-06-01 Lei Ordinária Autoriza doação de bens de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/1989 1989-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1989 1989-05-09 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal 1 extracted
norma 987/1989 1989-04-28 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública. (Núcleo Espírita Caminho da Luz) 1 extracted
norma 988/1989 1989-04-28 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/1989 1989-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/1989 1989-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno. 1 extracted
norma 984/1989 1989-04-26 Lei Ordinária Autoriza convênio. 1 extracted
norma 5/1989 1989-04-18 Resolução Designa outro local para a Sessão Solene do dia 27 de abril de 1989 1 extracted
norma 983/1989 1989-04-03 Lei Ordinária Autoriza sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1989 1989-03-28 Resolução Dispõe sobre o título da Cidadania Honorária. 1 extracted
norma 981/1989 1989-03-21 Lei Ordinária Autoriza assinatura de escritura de reratificação com a finalidade de liberação de vínculo, aceite e escrituração de lotes em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1989 1989-03-17 Resolução Atualiza os vencimentos dos funcionários da câmara Municipal. 1 extracted
norma 979/1989 1989-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 980/1989 1989-03-02 Lei Ordinária Dá nome de rua da cidade. 1 extracted
norma 982/1989 1989-03-02 Lei Ordinária Autoriza aquisição de lotes de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1989 1989-02-21 Resolução Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 976/1989 1989-02-20 Lei Ordinária Autoriza assinatura de contrato de fornecimento de energia elétrica com a CEMIG e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/1989 1989-02-20 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 978/1989 1989-02-20 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública para lotes e terrenos vagos e dá outras providências. 1 extracted