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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	45/1987	1987-11-10	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	43/1987	1987-11-03	Resolução	Atualiza o valor do subsídio dos Vereadores	1	extracted
norma	44/1987	1987-11-03	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal	1	extracted
norma	42/1987	1987-10-29	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	35/1987	1987-10-27	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	36/1987	1987-10-27	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	37/1987	1987-10-27	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	38/1987	1987-10-27	Resolução	Dispõe sobre titulo de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	39/1987	1987-10-27	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	40/1987	1987-10-27	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	41/1987	1987-10-26	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	33/1987	1987-10-20	Resolução	Dispõe sobre titulo de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	34/1987	1987-10-20	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	23/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	24/1987	1987-10-13	Resolução	Dispóe sobre titulo de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	25/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	26/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	27/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	28/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	29/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	30/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	31/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	32/1987	1987-10-13	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	17/1987	1987-10-06	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	18/1987	1987-10-06	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário.	1	extracted
norma	19/1987	1987-10-06	Resolução	Dispõe sobre o diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	20/1987	1987-10-06	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário	1	extracted
norma	21/1987	1987-10-06	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	22/1987	1987-10-06	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	15/1987	1987-10-01	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos Vereadores	1	extracted
norma	16/1987	1987-10-01	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	943/1987	1987-09-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de impostos.	1	extracted
norma	942/1987	1987-09-21	Lei Ordinária	Modifica redação da lei 935 e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/1987	1987-09-01	Resolução	Atualiza o valor do subsídio dos vereadores.	1	extracted
norma	13/1987	1987-08-04	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos Vereadores	1	extracted
norma	939/1987	1987-07-03	Lei Ordinária	Isenta a COHAB de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse, isenta de ISSQN as empreiteiras executadoras dessas obras e dá outras providências.	1	extracted
norma	12/1987	1987-07-02	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal	1	extracted
norma	938/1987	1987-07-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de impostos.	1	extracted
norma	940/1987	1987-07-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre alienação de lotes de terreno.	1	extracted
norma	11/1987	1987-06-30	Resolução	Atualiza o valor do subsídio dos Vereadores	1	extracted
norma	941/1987	1987-06-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	937/1987	1987-06-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1987	1987-06-04	Resolução	Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal	1	extracted
norma	10/1987	1987-06-04	Resolução	Fixa o subsídio do Vice-Prefeito	1	extracted
norma	7/1987	1987-06-02	Resolução	Atualiza o valor de subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	8/1987	1987-06-02	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal	1	extracted
norma	935/1987	1987-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno.	1	extracted
norma	936/1987	1987-05-21	Lei Ordinária	Modifica a redação da lei 930 - Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	934/1987	1987-05-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura.	1	extracted
norma	6/1987	1987-05-05	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted