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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1/1989	1989-01-31	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	14/1988	1988-12-13	Resolução	Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Piumhi	1	extracted
norma	15/1988	1988-12-13	Resolução	Estabelece normas da fixação dos subsídios, dos Vereadores para a legislatura 1989 a 1992 e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/1988	1988-12-13	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Muncipal	1	extracted
norma	974/1988	1988-12-12	Lei Ordinária	Incorpora à receita municipal o imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI e dá outras providências.	1	extracted
norma	975/1988	1988-12-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	965/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV conforme legislação especifica.	1	extracted
norma	966/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno.	1	extracted
norma	967/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.	1	extracted
norma	968/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre perdão de tributos municipais.	1	extracted
norma	969/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre cessão de imóvel à APROMIP e dá outras providências.	1	extracted
norma	970/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno.	1	extracted
norma	971/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Concede subvenções sociais e dá outras providências.	1	extracted
norma	972/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1989.	1	extracted
norma	973/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Aprova orçamento plurianual de investimento para o triênio 1989/1991.	1	extracted
norma	964/1988	1988-10-14	Lei Ordinária	Dá denominação a unidade de estudos supletivos.	1	extracted
norma	963/1988	1988-07-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de impostos.	1	extracted
norma	961/1988	1988-07-08	Lei Ordinária	Autoriza doação de terreno.	1	extracted
norma	962/1988	1988-07-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade.	1	extracted
norma	11/1988	1988-07-05	Resolução	Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito	1	extracted
norma	12/1988	1988-07-05	Resolução	Fixa o subsídio e verba de representação do Vice-Prefeito Municipal.	1	extracted
norma	13/1988	1988-07-05	Resolução	Fixa o valor do subsídio dos vereadores para o 2º semestre de 1.988	1	extracted
norma	960/1988	1988-06-30	Lei Ordinária	Dá nome a escola municipal.	1	extracted
norma	10/1988	1988-06-07	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	9/1988	1988-05-03	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	7/1988	1988-04-25	Resolução	Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal	1	extracted
norma	8/1988	1988-04-25	Resolução	Fixa o subsídio do vice-prefeito	1	extracted
norma	959/1988	1988-04-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade.	1	extracted
norma	6/1988	1988-04-05	Resolução	Atualiza o subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	957/1988	1988-03-22	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública. (Casa da Criança Excepcional de Piumhi)	1	extracted
norma	958/1988	1988-03-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	953/1988	1988-03-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno.	1	extracted
norma	954/1988	1988-03-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	955/1988	1988-03-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre perdão de tributos municipais.	1	extracted
norma	956/1988	1988-03-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno.	1	extracted
norma	4/1988	1988-03-01	Resolução	Atualiza o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	5/1988	1988-03-01	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal	1	extracted
norma	952/1988	1988-02-26	Lei Ordinária	Dá nome a escola municipal do Morro do Marruás.	1	extracted
norma	3/1988	1988-02-23	Resolução	Designa outro local para a Sessão Solene do dia 26 de Março de 1988	1	extracted
norma	949/1988	1988-02-04	Lei Ordinária	Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	950/1988	1988-02-04	Lei Ordinária	Dá nome à passarela sobre o córrego Lava Pés.	1	extracted
norma	951/1988	1988-02-04	Lei Ordinária	Dá nome a cobertura da feira livre de Piumhi.	1	extracted
norma	2/1988	1988-02-02	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	1/1988	1988-01-07	Resolução	Atualiza o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	948/1987	1987-12-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre tributos e dá outras providências.	1	extracted
norma	46/1987	1987-12-01	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos Vereadores.	1	extracted
norma	944/1987	1987-11-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	945/1987	1987-11-12	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1988.	1	extracted
norma	946/1987	1987-11-12	Lei Ordinária	Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1988/1990.	1	extracted
norma	947/1987	1987-11-12	Lei Ordinária	Concede subvenção e dá outras providências.	1	extracted