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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	5/1987	1987-04-14	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	4/1987	1987-03-31	Resolução	Atualiza a valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	932/1987	1987-03-27	Lei Ordinária	Autoriza empréstimo por antecipação de Receita.	1	extracted
norma	933/1987	1987-03-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno.	1	extracted
norma	3/1987	1987-02-27	Resolução	Atualiza o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	2/1987	1987-02-03	Resolução	Reduz o valor do subsídlo dos vereadores	1	extracted
norma	1/1987	1987-01-07	Resolução	Atualiza o subsídios dos Vereadores.	1	extracted
norma	931/1986	1986-12-04	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública. (PTC)	1	extracted
norma	29/1986	1986-12-02	Resolução	Atualiza o subsídio dos vereadores.	1	extracted
norma	927/1986	1986-12-01	Lei Ordinária	Concede subvenções e dá outras providências.	1	extracted
norma	928/1986	1986-12-01	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Piumhi para o exercício de 1987.	1	extracted
norma	929/1986	1986-12-01	Lei Ordinária	Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987/1989.	1	extracted
norma	930/1986	1986-12-01	Lei Ordinária	Contém o Estatuto do Pessoal do Magistério Municipal da Prefeitura de Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	926/1986	1986-10-30	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.	1	extracted
norma	925/1986	1986-10-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre perdão de tributo municipal.	1	extracted
norma	924/1986	1986-10-10	Lei Ordinária	Dá denominação ao posto de saúde construído nesta cidade.	1	extracted
norma	26/1986	1986-10-09	Resolução	Dispõe sobre título da Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	27/1986	1986-10-09	Resolução	Dispõe sobre o diploma da Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	28/1986	1986-10-09	Resolução	Designa outro local para a sessão solene do dia 28 da Outubro da 1986.	1	extracted
norma	24/1986	1986-10-07	Resolução	Dispõe sobre o diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	25/1986	1986-10-07	Resolução	Dispõe sobre tÍtulo de Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	23/1986	1986-09-30	Resolução	Dispõe sobre o subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	22/1986	1986-09-29	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	21/1986	1986-09-19	Resolução	Dispõe sobre o título da Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	20/1986	1986-09-15	Resolução	Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	920/1986	1986-09-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Abastecimento e dá outras providências.	1	extracted
norma	921/1986	1986-09-08	Lei Ordinária	Concede isenção de tarifa de matança de gado e dá outras providências.	1	extracted
norma	922/1986	1986-09-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	923/1986	1986-09-08	Lei Ordinária	Aprova assinatura de convênio entre a União e a Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	18/1986	1986-09-03	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	919/1986	1986-09-03	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública. (Sindicato Rural)	1	extracted
norma	14/1986	1986-09-02	Resolução	Atualiza o vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal	1	extracted
norma	15/1986	1986-09-02	Resolução	Dispõe sobre diploma da Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	16/1986	1986-09-02	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	19/1986	1986-09-02	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	13/1986	1986-09-01	Resolução	Reduz valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	17/1986	1986-09-01	Resolução	Dispõe sobre título de Cidadania Honorária	1	extracted
norma	12/1986	1986-08-26	Resolução	Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária.	1	extracted
norma	9/1986	1986-08-18	Resolução	Atualiza o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	10/1986	1986-08-18	Resolução	Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito	1	extracted
norma	11/1986	1986-08-18	Resolução	Fixa o subsídio do Vice-prefeito	1	extracted
norma	918/1986	1986-07-03	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de carta compromisso com o IEF e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1986	1986-07-01	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos vereadores.	1	extracted
norma	916/1986	1986-06-27	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	917/1986	1986-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de imóvel à Liga Municipal de Desportos Piumhiense.	1	extracted
norma	913/1986	1986-06-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre perdão de tributo municipal.	1	extracted
norma	914/1986	1986-06-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de impostos.	1	extracted
norma	915/1986	1986-06-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno.	1	extracted
norma	910/1986	1986-05-07	Lei Ordinária	Autoriza doação de terreno ao Estado.	1	extracted
norma	911/1986	1986-05-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre convênio para construção do ginásio poliesportivo e dá outras providências.	1	extracted