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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 876/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 877/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1985/1987. 1 extracted
norma 879/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1984 1984-11-30 Resolução Atualiza vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piumhi 1 extracted
norma 13/1984 1984-11-27 Resolução Dispõe sobre fixação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 14/1984 1984-11-27 Resolução Fixa o subsídio do Vice-Prefeito 1 extracted
norma 875/1984 1984-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada para efeito de aposentadoria no Serviço Público Municipal nos termos das leis federais 6.226 de 14/07/75 com as alterações da lei 6.864 de 01/12/80 regulamentada pelo decreto 85.850 de 30/03/81. 1 extracted
norma 12/1984 1984-11-06 Resolução Designa outro local para a sessão solene do dia 15 de novembro de 1984. 1 extracted
norma 872/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 874/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1984 1984-10-08 Resolução Dispõe sobre título de cidadania honorária 1 extracted
norma 10/1984 1984-10-02 Resolução Dispõe sobre titulo de cidadania honorária. 1 extracted
norma 9/1984 1984-08-31 Resolução Atualiza o subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 871/1984 1984-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos. 1 extracted
norma 869/1984 1984-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de impostos. 1 extracted
norma 870/1984 1984-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/1984 1984-06-19 Resolução Dispõe sobre fixação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 7/1984 1984-06-19 Resolução Fixa o subsídio do Vice-Prefeito 1 extracted
norma 8/1984 1984-06-19 Resolução Cria o cargo de mensageiro da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 867/1984 1984-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade. 1 extracted
norma 868/1984 1984-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1984 1984-06-01 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Camara Municipal da Piumhi 1 extracted
norma 4/1984 1984-03-22 Resolução Atualiza o subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 866/1984 1984-03-02 Lei Ordinária Acrescenta item ao Código de Posturas do Município - Lei 512 de 30/10/67. 1 extracted
norma 2/1984 1984-02-28 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 3/1984 1984-02-28 Resolução Atualiza o subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 865/1984 1984-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de lotes de terreno. 1 extracted
norma 1/1984 1984-01-25 Resolução Atualiza o subsídio dos vereadores. 1 extracted
norma 860/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1984. 1 extracted
norma 861/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Aprova orçamento plurianual de investimento para o triênio 1984/1986. 1 extracted
norma 862/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 863/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação e localização de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 864/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1983 1983-11-18 Resolução Dispõe sobre a fixação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 10/1983 1983-11-18 Resolução Fixa o subsídio do vice-Prefeito 1 extracted
norma 8/1983 1983-11-11 Resolução Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 04/73, de 13/12/73 1 extracted
norma 859/1983 1983-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre operação de crédito. 1 extracted
norma 7/1983 1983-08-05 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal de Piumhi 1 extracted
norma 855/1983 1983-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/1983 1983-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda de custo a autoridade e dá outras providências. 1 extracted
norma 857/1983 1983-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira para reconstrução da casa paroquial e dá outras providências. 1 extracted
norma 858/1983 1983-06-23 Lei Ordinária Regulariza a Enfiteuse ou Aforamento, dispõe sobre a distribuição de terrenos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 850/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Modifica redação da Lei 626 e dá outras providências. 1 extracted
norma 851/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de veículo, contrato de financiamento e contém outras providências. 1 extracted
norma 852/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre tributos municipais. 1 extracted
norma 853/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com a secretaria de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 854/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenção ao parque Tonico Gabriel. 1 extracted
norma 849/1983 1983-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos. 1 extracted