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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 848/1983 1983-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1983 1983-04-05 Resolução Atualiza o subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 846/1983 1983-03-30 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/1983 1983-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de impostos. 1 extracted
norma 5/1983 1983-02-22 Resolução Atualiza o subsídio dos vereadores. 1 extracted
norma 1/1983 1983-01-21 Resolução Dispõe sobre mudança do local da posse. 1 extracted
norma 2/1983 1983-01-21 Resolução Dispõe sobre fixação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Piumhi 1 extracted
norma 3/1983 1983-01-21 Resolução Fixa o subsídio do Vice-Prefeito 1 extracted
norma 4/1983 1983-01-21 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 841/1982 1982-12-03 Lei Ordinária Cria o departamento municipal de saúde. 1 extracted
norma 842/1982 1982-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/1982 1982-12-03 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 844/1982 1982-12-03 Lei Ordinária Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/1982 1982-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 836/1982 1982-11-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública. ( Escola de Samba Mocidade Unida Piumhiense) 1 extracted
norma 837/1982 1982-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 838/1982 1982-11-26 Lei Ordinária Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1983/1985. 1 extracted
norma 839/1982 1982-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 840/1982 1982-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a CEMIG para construção de nova rede de distribuição e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/1982 1982-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre tributos municipais. 1 extracted
norma 835/1982 1982-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 833/1982 1982-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de servidor municipal para INPS. 1 extracted
norma 832/1982 1982-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação do critério de arrecadação da tarifa de calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 830/1982 1982-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/1982 1982-06-30 Lei Ordinária Aprova convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Piumhi e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de MG - DER/MG, bem como possíveis aditamentos que se fizerem necessários à implantação do terminal rodoviário de passageiros da cidade de Piumhi/MG. 1 extracted
norma 5/1982 1982-06-23 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal da Piumhi. 1 extracted
norma 4/1982 1982-06-09 Resolução Dispõe sobre fixação de subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal de Piumhi 1 extracted
norma 3/1982 1982-04-20 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/1982 1982-04-07 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública. (Parque de Exposições “Tonico Gabriel”) 1 extracted
norma 827/1982 1982-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre taxa de utilização da estação rodoviária. 1 extracted
norma 828/1982 1982-04-07 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública. Filarmônica Piumhiense Pedro de Alcântara Veloso 1 extracted
norma 829/1982 1982-04-07 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública. (Tenda espírita de umbanda Pai Xangô) 1 extracted
norma 824/1982 1982-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 825/1982 1982-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de Mercado Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 822/1982 1982-01-29 Lei Ordinária Modifica redação da lei 821 de 14/12/1981. 1 extracted
norma 823/1982 1982-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1982 1982-01-27 Resolução Determina mudança de local para funcionamento. 1 extracted
norma 1/1982 1982-01-26 Resolução Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal da Piunhi. 1 extracted
norma 817/1981 1981-12-14 Lei Ordinária Modifica redação da Lei nº 807, de 05 de junho de 1981. 1 extracted
norma 821/1981 1981-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as centrais elétricas de MG – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/1981 1981-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de impostos. 1 extracted
norma 819/1981 1981-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de Convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/1981 1981-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de aparelho telefônico. 1 extracted
norma 815/1981 1981-11-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi, para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 816/1981 1981-11-23 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/1981 1981-11-10 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984. 1 extracted
norma 813/1981 1981-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio para construção da Santa Casa e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/1981 1981-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre nome de rua em bairro da cidade. 1 extracted
norma 811/1981 1981-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/1981 1981-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted