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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3/1980	1980-03-11	Resolução	Requisita diferença de subsídio dos Vereadores relativo aos meses de dezembro e novembro de 1.979.	1	extracted
norma	2/1980	1980-03-07	Resolução	Atualiza o subsídio dos Vereadores.	1	extracted
norma	766/1980	1980-03-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre Convênio para implantação e/ou manutenção de Unidade de Estudos Supletivos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1980	1980-02-14	Resolução	Atualiza subsídio do Prefeito.	1	extracted
norma	765/1980	1980-02-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	764/1979	1979-12-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.	1	extracted
norma	760/1979	1979-12-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre Suplementação de Verba e dá outras providências.	1	extracted
norma	761/1979	1979-12-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre Suplementação de Verba e dá outras providências.	1	extracted
norma	762/1979	1979-12-03	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.	1	extracted
norma	763/1979	1979-12-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre Alteração de Vencimento.	1	extracted
norma	759/1979	1979-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre Suplementação de Verba e dá outras providências.	1	extracted
norma	757/1979	1979-11-12	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.	1	extracted
norma	758/1979	1979-11-12	Lei Ordinária	Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 80/82.	1	extracted
norma	755/1979	1979-11-08	Lei Ordinária	Institui a Reserva de Contingência nos Orçamentos do Município.	1	extracted
norma	756/1979	1979-11-08	Lei Ordinária	Concede subvenções e dá outras providências.	1	extracted
norma	752/1979	1979-11-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação e denominação de Escolas e dá outras providências.	1	extracted
norma	753/1979	1979-11-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de Impostos.	1	extracted
norma	754/1979	1979-11-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração na Lei nº 638, de 10 de Outubro de 1974 e dá outras providências.	1	extracted
norma	750/1979	1979-10-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências.	1	extracted
norma	751/1979	1979-10-28	Lei Ordinária	Revoga o Projeto de Lei nº 8/79 que Dispõe sobre denominação de Praça.	1	extracted
norma	749/1979	1979-09-28	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 724, de 16-02-78 que “Dispõe sobre fixação dos limites do Perímetro Urbano da Cidade de Piumhi e dá outras providências".	1	extracted
norma	747/1979	1979-09-13	Lei Ordinária	Autoriza Abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	745/1979	1979-09-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras Providências.	1	extracted
norma	746/1979	1979-09-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras Providências.	1	extracted
norma	743/1979	1979-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração de vencimentos.	1	extracted
norma	744/1979	1979-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário.	1	extracted
norma	3/1979	1979-06-22	Resolução	Concessão do diploma de Cidadão Honorário.	1	extracted
norma	742/1979	1979-06-11	Lei Ordinária	Declara imunes de corte áreas verdes em Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	748/1979	1979-03-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre suplementação de Verba e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1979	1979-03-27	Resolução	Dispõe sobre corte de árvores na cidade.	1	extracted
norma	741/1979	1979-02-23	Lei Ordinária	Autoriza adiantamento de numerário e dá outras providências.	1	extracted
norma	740/1979	1979-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	739/1979	1979-01-19	Lei Ordinária	Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1979	1979-01-16	Resolução	Atualiza a remuneração dos Vereadores.	1	extracted
norma	733/1978	1978-11-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração de vencimentos.	1	extracted
norma	734/1978	1978-11-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de Impostos.	1	extracted
norma	735/1978	1978-11-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre subvenções.	1	extracted
norma	736/1978	1978-11-03	Lei Ordinária	Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1979/81.	1	extracted
norma	737/1978	1978-11-03	Lei Ordinária	Institui a Reserva de Contingência nos Orçamentos do Município.	1	extracted
norma	738/1978	1978-11-03	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1979.	1	extracted
norma	732/1978	1978-10-18	Lei Ordinária	Cria o Centro Comunitário Piumhiense e dá outras providências.	1	extracted
norma	731/1978	1978-09-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação e modificação de nome de Escolas Municipais.	1	extracted
norma	730/1978	1978-09-02	Lei Ordinária	Altera as leis 488 de 08/06/1967 e a 720 de 28/11/1977 que dispõe sobre o Código Tributário do Município.	1	extracted
norma	728/1978	1978-08-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação do Plano Rodoviário do Município de Piumhi.	1	extracted
norma	729/1978	1978-08-18	Lei Ordinária	Altera dispositivos da lei nº. 700 de 21/03/1977 que dispõe sobre nomes em logradouros, estabelecimentos e vias públicas municipais.	1	extracted
norma	727/1978	1978-07-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	726/1978	1978-07-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de ajuda de custo para pagamento de aluguel a autoridades Estaduais.	1	extracted
norma	725/1978	1978-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre abono provisório aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1978	1978-05-29	Resolução	Atualiza a remuneração dos vereadores.	1	extracted
norma	723/1978	1978-02-16	Lei Ordinária	Cria o Serviço Municipal de Educação do Município de Piumhi.	1	extracted