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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	690/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de uma máquina de escrever e dá outras providências.	1	extracted
norma	691/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de Loteamento de terreno.	1	extracted
norma	692/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de Loteamento de terreno.	1	extracted
norma	693/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre loteamento de terreno.	1	extracted
norma	694/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.	1	extracted
norma	1/1977	1977-01-15	Resolução	Dispõe sobre aprovação do nome do Salão Nobre da Câmara Municipal de Piumhi.	1	extracted
norma	3/1976	1976-12-31	Resolução	Modifica nome de rua da Cidade	1	extracted
norma	4/1976	1976-12-31	Resolução	Aprova as contas do exercício de 1975 da gestão do Prefeito Bossuet Costa.	1	extracted
norma	674/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de terreno.	1	extracted
norma	675/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre assinatura ou contrato ou locação de imóvel.	1	extracted
norma	676/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre subvenções.	1	extracted
norma	677/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre localização e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	678/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de Impostos.	1	extracted
norma	679/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.	1	extracted
norma	680/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre loteamento de terreno.	1	extracted
norma	681/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.	1	extracted
norma	682/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Altera o artigo 79 da Lei nº 639 de 10-10-74.	1	extracted
norma	683/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	684/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre Tributos Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	685/1976	1976-11-30	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1977.	1	extracted
norma	673-A/1976	1976-09-06	Lei Ordinária	Modifica redação da Lei 668 de 10-06-76.	1	extracted
norma	674-A/1976	1976-06-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre abono provisório aos funcionários da Prefeitura.	1	extracted
norma	668/1976	1976-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.	1	extracted
norma	669/1976	1976-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre construção de um monumente e dá outras providências.	1	extracted
norma	670/1976	1976-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de ajuda de custo a autoridades e dá outras providências.	1	extracted
norma	671/1976	1976-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	672/1976	1976-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.	1	extracted
norma	673/1976	1976-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de terreno.	1	extracted
norma	667/1976	1976-06-01	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e dá outras providências.	1	extracted
norma	665/1976	1976-04-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre cooperação com o ensino do 2º grau e dá outras providências.	1	extracted
norma	666/1976	1976-04-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências. (Santa Casa de Misericórdia de Piumhi)	1	extracted
norma	2/1976	1976-04-03	Resolução	Fixa remuneração dos Vereadores e dá outras providências.	1	extracted
norma	662/1976	1976-03-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de Impostos.	1	extracted
norma	663/1976	1976-03-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre venda de terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	664/1976	1976-03-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de terreno nas condições que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1976	1976-03-05	Resolução	Fixa a verba de subsídio e representação do Prefeito e dá outras providências.	1	extracted
norma	659/1976	1976-02-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.	1	extracted
norma	660/1976	1976-02-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.	1	extracted
norma	661/1976	1976-02-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de terreno nas condições que menciona e dá outra providências.	1	extracted
norma	650/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de Convênio com a CNAE e dá outras providências.	1	extracted
norma	651/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre Símbolo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	652/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.	1	extracted
norma	653/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Modifica redação da Lei nº 176 de 18 de maio de 1956.	1	extracted
norma	654/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre Tributos Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	655/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre subvenções.	1	extracted
norma	656/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	657/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1976.	1	extracted
norma	658/1975	1975-12-04	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública. (“Clube Atlético Piumhiense”)	1	extracted
norma	648/1975	1975-10-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.	1	extracted
norma	649/1975	1975-10-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.	1	extracted