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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	647/1975	1975-09-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de um Relógio.	1	extracted
norma	6/1975	1975-07-28	Resolução	Fixa remuneração dos vereadores e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/1975	1975-07-18	Resolução	Que dispõe sobre mudança de local para reunião solene	1	extracted
norma	645/1975	1975-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre abono provisório aos funcionários da Prefeitura.	1	extracted
norma	646/1975	1975-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	644/1975	1975-06-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de Taxas.	1	extracted
norma	3/1975	1975-04-05	Resolução	Aprova as contas do exercício de 1974, da gestão do Prefeito Senhor Bossuet Costa.	1	extracted
norma	4/1975	1975-04-05	Resolução	Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 1969, ratifica a Resolução Nº 34/70 e da outras providências.	1	extracted
norma	2/1975	1975-03-22	Resolução	Concede o título de Cidadão Honorário de Piui.	1	extracted
norma	1/1975	1975-03-15	Resolução	Concede o título de Cidadão Honorário de Piui.	1	extracted
norma	643/1975	1975-02-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de Impostos.	1	extracted
norma	632/1974	1974-12-20	Lei Ordinária	Autoriza permuta de imóvel.	1	extracted
norma	631/1974	1974-12-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre financiamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	641/1974	1974-12-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre aceitação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	642/1974	1974-12-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal.	1	extracted
norma	633/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre subvenções.	1	extracted
norma	634/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública. (Ginásio e Escola Técnica Professor João Machado)	1	extracted
norma	635/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	636/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	637/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre tributos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	638/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	639/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre regime jurídico dos funcionários municipais.	1	extracted
norma	640/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1975.	1	extracted
norma	2/1974	1974-09-18	Resolução	Dispõe sobre aprovação de aquisição de uma motoniveladora.	1	extracted
norma	630/1974	1974-08-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre contração de empréstimo.	1	extracted
norma	628/1974	1974-04-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de Taxas.	1	extracted
norma	629/1974	1974-04-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1974	1974-04-06	Resolução	Aprova as contas do Exercício de 1973, da gestão do Prefeito Bossuet Costa	1	extracted
norma	626/1973	1973-12-31	Lei Ordinária	Modifica redação da Lei nº 510 e dá outras providências.	1	extracted
norma	627/1973	1973-12-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre contrato de serviço de Telecomunicações.	1	extracted
norma	4/1973	1973-12-13	Resolução	Aprova Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi	1	extracted
norma	625/1973	1973-11-26	Lei Ordinária	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.	1	extracted
norma	621/1973	1973-11-16	Lei Ordinária	Modifica nomenclatura de rua da cidade.	1	extracted
norma	622/1973	1973-11-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre subvenções socais.	1	extracted
norma	623/1973	1973-11-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre Tributos Municipais e outras providências.	1	extracted
norma	624/1973	1973-11-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Quadro Pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	618/1973	1973-08-17	Lei Ordinária	Concede Perdão de multas.	1	extracted
norma	620/1973	1973-08-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre execução de obra e contratação de empréstimo.	1	extracted
norma	619/1973	1973-08-16	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública. (Associação de Proteção da Maternidade e a Infância “Lactário”)	1	extracted
norma	617/1973	1973-07-25	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública. (Associação Beneficente “Odete Valadares”)	1	extracted
norma	3/1973	1973-06-30	Resolução	Concede o título de cidadão honorário de Piumhi	1	extracted
norma	2/1973	1973-04-28	Resolução	Aprova as contas do Exercício de 1.972, da gestão do Prefeito Américo Arantes.	1	extracted
norma	611/1973	1973-03-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição, permuta e doação.	1	extracted
norma	612/1973	1973-03-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre contração de empréstimo.	1	extracted
norma	613/1973	1973-03-02	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública. (Sindicato do Trabalhadores Rurais de Piumhi)	1	extracted
norma	614/1973	1973-03-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de taxas.	1	extracted
norma	615/1973	1973-03-02	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública. (Associação dos Estudantes Piumhiense A.E.P.)	1	extracted
norma	616/1973	1973-03-02	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de Convênio entre o Município de Piumhi e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Viação e obras Públicas.	1	extracted
norma	1/1973	1973-01-27	Resolução	Que dispõe sobre a mudança do local da posse.	1	extracted
norma	610/1972	1972-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre o quadro Pessoal e dá outras providências.	1	extracted