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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	604/1972	1972-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre auxílio financeiro para construção da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.	1	extracted
norma	605/1972	1972-12-11	Lei Ordinária	Cria o Fundo de Assistência Social – FAS – e dá outras providências.	1	extracted
norma	606/1972	1972-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre contagem de tempo para efeito de aposentadoria.	1	extracted
norma	607/1972	1972-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre subvenções sociais.	1	extracted
norma	608/1972	1972-12-11	Lei Ordinária	Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1973.	1	extracted
norma	609/1972	1972-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre tributos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1972	1972-11-23	Resolução	Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal.	1	extracted
norma	3/1972	1972-11-23	Resolução	Que denomina praça e ruas da cidade.	1	extracted
norma	602/1972	1972-05-31	Lei Ordinária	Dispõe sôbre assinatura de convênio.	1	extracted
norma	603/1972	1972-05-31	Lei Ordinária	Dispõe sôbre re-ratificação da Lei 53 de 29 10 49.	1	extracted
norma	1/1972	1972-05-23	Resolução	Aprova as Contas do Exercício de 1971.	1	extracted
norma	601/1972	1972-02-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de taxa.	1	extracted
norma	596/1971	1971-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre despesas Municipais.	1	extracted
norma	597/1971	1971-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre subvenções sociais.	1	extracted
norma	598/1971	1971-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre o quadro pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	599/1971	1971-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre tributos Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	600/1971	1971-12-01	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.	1	extracted
norma	10/1971	1971-11-30	Resolução	Modifica nomes de rua da cidade.	1	extracted
norma	594/1971	1971-11-18	Lei Ordinária	Dispõe sôbre alteração da Lei nº 593.	1	extracted
norma	595/1971	1971-11-18	Lei Ordinária	Dispõe sôbre desapropriação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	593/1971	1971-08-27	Lei Ordinária	Dispõe sôbre captação do Ribeirão das Araras, autoriza empréstimo e dá outras providências.	1	extracted
norma	590/1971	1971-07-06	Lei Ordinária	Dispõe sôbre venda de ações.	1	extracted
norma	591/1971	1971-07-06	Lei Ordinária	Fixa contribuição do Município de Piumhi, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.	1	extracted
norma	592/1971	1971-07-06	Lei Ordinária	Dispõe sôbre abono provisório aos funcionários da Prefeitura.	1	extracted
norma	589/1971	1971-05-29	Lei Ordinária	Autoriza venda de ações.	1	extracted
norma	588-A/1971	1971-05-25	Lei Ordinária	Dispõe sôbre redução de taxas.	1	extracted
norma	9/1971	1971-05-12	Resolução	Aprova as contas do exercício de 1970.	1	extracted
norma	588/1971	1971-04-03	Lei Ordinária	Dispõe sôbre aquisição de Motoniveladora e dá outras providências.	1	extracted
norma	580/1971	1971-03-03	Lei Ordinária	Dispõe sôbre despesas para construção de uma casa, e dá outras providências.	1	extracted
norma	581/1971	1971-03-03	Lei Ordinária	Modifica Redação da lei nº 555.	1	extracted
norma	582/1971	1971-03-03	Lei Ordinária	Dispõe sôbre ajuda financeira aos fazendeiros responsáveis pela conservação da linha telefônica Piumhi – Antiga Usina Elétrica.	1	extracted
norma	583/1971	1971-03-03	Lei Ordinária	Modifica redação da Lei nº 32 e dá outras providências.	1	extracted
norma	584/1971	1971-03-03	Lei Ordinária	Dispõe sôbre assinatura de convênio com a CARPE.	1	extracted
norma	585/1971	1971-03-03	Lei Ordinária	Dispõe sôbre a venda de uma motoniveladora.	1	extracted
norma	586/1971	1971-03-03	Lei Ordinária	Dispõe sôbre assinatura de convênio com os proprietários da Estação Rodoviária de Piumhi.	1	extracted
norma	587/1971	1971-03-03	Lei Ordinária	Dispõe sôbre permuta de uma bicicleta.	1	extracted
norma	579/1971	1971-03-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre assinatura de Convênio.	1	extracted
norma	578-A/1971	1971-03-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre assinatura com a CARPE.	1	extracted
norma	579-A/1971	1971-03-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre assinatura de Convênio.	1	extracted
norma	579-B/1971	1971-03-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre assinatura de Convênio.	1	extracted
norma	555/1969	1969-12-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre venda de material.	1	extracted
norma	550/1969	1969-12-01	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa para 1970.	1	extracted
norma	551/1969	1969-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre o Quadro Pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	552/1969	1969-12-01	Lei Ordinária	Dispõe Sôbre Subvenções Socias.	1	extracted
norma	553/1969	1969-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre organização dos Serviços Municipais.	1	extracted
norma	554/1969	1969-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre indenização.	1	extracted
norma	556/1969	1969-12-01	Lei Ordinária	Modifica Nomenclatura de Rua da Cidade.	1	extracted
norma	557/1969	1969-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sôbre Tributos Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1969	1969-11-25	Resolução	Concede o título de cidadão honorário.	1	extracted
norma	549/1969	1969-10-09	Lei Ordinária	Dispõe sôbre fixação dos limites do perímetro da cidade de Piumhi, e dá outras providências.	1	extracted