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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	724/1978	1978-02-16	Lei Ordinária	Altera a lei nº 646, de 30-06-75, que dispõe sobre fixação dos limites do Perímetro Urbano da Cidade de Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	18/1978	1978-01-10	Resolução	Dispõe sobre aprovação de novo Regimento Interno.	1	extracted
norma	721/1977	1977-12-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre obras de infra-estrutura de ligação de rede de água e dá outras providências.	1	extracted
norma	722/1977	1977-12-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	719/1977	1977-11-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre redução de impostos.	1	extracted
norma	720/1977	1977-11-28	Lei Ordinária	Altera a Lei Nº 488 de 08-06-67 que dispõe sobre o Código Tributário do Município.	1	extracted
norma	16/1977	1977-11-08	Resolução	Dispõe sobre mudança de local para realização de sessão solene.	1	extracted
norma	17/1977	1977-11-08	Resolução	Dispõe sobre a participação de comissão especial da Câmara no IV Congresso de Vereadores de Minas Gerais.	1	extracted
norma	716/1977	1977-11-04	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal para o Bem-Estar do Menor e dá outras providências.	1	extracted
norma	717/1977	1977-11-04	Lei Ordinária	Altera a Lei Nº 605 de 11-12-72, que criou o Fundo de Assistência Social - FHS- .	1	extracted
norma	718/1977	1977-11-04	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública – FSESP – e dá outras providências.	1	extracted
norma	15/1977	1977-11-01	Resolução	Indica os nove membros que comporão o Conselho Municipal para o Bem-Estar do Menor e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/1977	1977-10-25	Resolução	Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Honorário.	1	extracted
norma	712/1977	1977-10-24	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1.978.	1	extracted
norma	713/1977	1977-10-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre subvenções.	1	extracted
norma	714/1977	1977-10-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre o quadro de Pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	715/1977	1977-10-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre aceitação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	13/1977	1977-10-18	Resolução	Concede o diploma de Cidadão Honorário.	1	extracted
norma	711/1977	1977-10-10	Lei Ordinária	Aprova minuta do Plano Rodoviário Municipal.	1	extracted
norma	12/1977	1977-09-14	Resolução	Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.	1	extracted
norma	11/1977	1977-08-30	Resolução	Altera o Regimento Interno	1	extracted
norma	705/1977	1977-07-15	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria da Agricultura.	1	extracted
norma	709/1977	1977-07-04	Lei Ordinária	Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.	1	extracted
norma	710/1977	1977-07-04	Lei Ordinária	Altera a Lei Nº 512 de 30.10.67 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.	1	extracted
norma	10/1977	1977-06-30	Resolução	Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	706/1977	1977-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre Reclassificação do Quadro Geral de Funcionários.	1	extracted
norma	707/1977	1977-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre abono provisório aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	708/1977	1977-06-29	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Instituto Estadual de Florestas.	1	extracted
norma	8/1977	1977-06-28	Resolução	Dispõe sobre declaração de utilidade pública, a Loja Maçônica Fraternidade Piumhiense Nº 31	1	extracted
norma	9/1977	1977-06-28	Resolução	Dispõe sobre mudança de local para realizar sessão solene	1	extracted
norma	4/1977	1977-05-31	Resolução	Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário	1	extracted
norma	5/1977	1977-05-31	Resolução	Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário	1	extracted
norma	6/1977	1977-05-31	Resolução	Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	7/1977	1977-05-31	Resolução	Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito.	1	extracted
norma	3/1977	1977-05-27	Resolução	Atualiza a remuneração dos Vereadores.	1	extracted
norma	704/1977	1977-05-12	Lei Ordinária	Modifica redação da lei Nº 703 de 09.05.77.	1	extracted
norma	703/1977	1977-05-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado – CARPE.	1	extracted
norma	700/1977	1977-03-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre nomes em logradouros, estabelecimentos e Vias Públicas Municipais.	1	extracted
norma	701/1977	1977-03-31	Lei Ordinária	Modifica Redação da Lei de 18.01.77. (Lei 688)	1	extracted
norma	702/1977	1977-03-31	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER - MG.	1	extracted
norma	698/1977	1977-02-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre obras de infra-estrutura de ligação de rede de esgoto e dá outras providências.	1	extracted
norma	699/1977	1977-02-25	Lei Ordinária	Autoriza restituição de renda e dá outras providências.	1	extracted
norma	696/1977	1977-02-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de um veículo para o serviço de transporte do Matadouro Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	697/1977	1977-02-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre restabelecimento de Cargo no Quadro Pessoal.	1	extracted
norma	695/1977	1977-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre localização e denominação de Escola Municipal.	1	extracted
norma	2/1977	1977-01-28	Resolução	Dispõe sobre mudança do local da posse.	1	extracted
norma	686/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre localização e denominação de escolas municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	687/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre cooperação com o ensino do 2º grau e dá outras providências.	1	extracted
norma	688/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Modifica redação da Lei 670 de 10-06-76.	1	extracted
norma	689/1977	1977-01-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre auxílio financeiro e dá outras providências.	1	extracted