| norma |
808/1981 |
1981-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de vencimentos. |
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| norma |
809/1981 |
1981-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Púbica, e dá outras providências. |
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| norma |
3/1981 |
1981-06-30 |
Resolução |
A Câmara Municipal da Piumhi atualiza os vencimentos da sua datilógrafa. |
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| norma |
4/1981 |
1981-06-30 |
Resolução |
Dispõe sobre subsídio e verba de representação do Prefeito para o exercício da 1982. |
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| norma |
807/1981 |
1981-06-05 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação da lei 799 de 10/03/1981. |
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| norma |
805/1981 |
1981-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências. |
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| norma |
806/1981 |
1981-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
804/1981 |
1981-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação de Convênio e dá outras providências. |
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| norma |
803/1981 |
1981-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação de Convênio e dá outras providências. |
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| norma |
802/1981 |
1981-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Feira Livre e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1981 |
1981-04-07 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
800/1981 |
1981-04-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública.
(Parque de Exposições “Tonico Gabriel”) |
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| norma |
801/1981 |
1981-04-07 |
Lei Ordinária |
Aprova assinatura de Convênio com a Polícia Militar e dá outras providências. |
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| norma |
798/1981 |
1981-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução de impostos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
799/1981 |
1981-03-10 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de impostos, taxas e tarifas municipais nas condições que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/1981 |
1981-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal |
1 |
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| norma |
797/1981 |
1981-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
792/1980 |
1980-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas e praças e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
793/1980 |
1980-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de terreno. |
1 |
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| norma |
794/1980 |
1980-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno ao Estado. |
1 |
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| norma |
795/1980 |
1980-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
796/1980 |
1980-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 749 de 28/09/79 que dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
779/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, denominação e localização de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
780/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação e localização de escolas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
781/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escolas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
782/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
783/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
784/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
785/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
786/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
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| norma |
787/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
788/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
789/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
790/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
791/1980 |
1980-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências. |
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| norma |
776/1980 |
1980-11-11 |
Lei Ordinária |
Concede subvenções e dá outras providências. |
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| norma |
777/1980 |
1980-11-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi, para o exercício de 1981. |
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| norma |
778/1980 |
1980-11-11 |
Lei Ordinária |
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983. |
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| norma |
774/1980 |
1980-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno e dá outras providências. |
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| norma |
775/1980 |
1980-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas do “Bairro Nova Esperança” e dá outras providências. |
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| norma |
773/1980 |
1980-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas dá outras providências. |
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| norma |
5/1980 |
1980-09-02 |
Resolução |
A Câmara Municipal de Piumhi atualiza os vencimentos de sua datilógrafa |
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| norma |
772/1980 |
1980-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Tributos Municipais. |
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| norma |
6/1980 |
1980-09-01 |
Resolução |
Dispõe sobre participação de Comissão Especial da Câmara no XVII Encontro Nacional de Vereadores |
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| norma |
4/1980 |
1980-08-22 |
Resolução |
A Câmara Municipal de Piumhi atualiza o subsídio dos Vereadores |
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| norma |
771/1980 |
1980-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
769/1980 |
1980-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de terreno. |
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| norma |
770/1980 |
1980-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno e dá outras providências. |
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| norma |
768/1980 |
1980-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Convênio para Assistência Dentária e dá outras providências. |
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| norma |
767/1980 |
1980-03-17 |
Lei Ordinária |
Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG - de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de Conjuntos Habitacionais de seu interesse. |
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