br-locleg corpus explorer

Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	912/1986	1986-05-07	Lei Ordinária	Autoriza doação de terreno ao IAPAS.	1	extracted
norma	7/1986	1986-05-05	Resolução	Reduz o valor do subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	908/1986	1986-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	909/1986	1986-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	907/1986	1986-04-09	Lei Ordinária	Dá nome de rua a cidade.	1	extracted
norma	6/1986	1986-04-08	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários Câmara Municipal de Piumhi	1	extracted
norma	906/1986	1986-04-03	Lei Ordinária	Autoriza doação de terrenos e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/1986	1986-03-31	Resolução	Atualiza o subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	905/1986	1986-03-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de rua da cidade.	1	extracted
norma	4/1986	1986-03-03	Resolução	Atualiza o subsidio dos vereadores	1	extracted
norma	904/1986	1986-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de ajuda financeira e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1986	1986-02-04	Resolução	Atualiza o subsídio dos Vereadores.	1	extracted
norma	2/1986	1986-02-04	Resolução	Fixa o subsídio e a verba da representação do Prefeito Municipal.	1	extracted
norma	3/1986	1986-02-04	Resolução	Fixa o subsídio do Vice-Prefeito.	1	extracted
norma	12/1985	1985-12-30	Resolução	Atualiza e corrige o subsídio dos vereadores.	1	extracted
norma	898/1985	1985-11-27	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1986.	1	extracted
norma	11/1985	1985-11-25	Resolução	Atualiza o subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	897/1985	1985-11-22	Lei Ordinária	Concede subvenções e dá outras providências.	1	extracted
norma	899/1985	1985-11-22	Lei Ordinária	Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988.	1	extracted
norma	900/1985	1985-11-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudanças de ruas da cidade.	1	extracted
norma	901/1985	1985-11-22	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a negociar com CEMIG para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	902/1985	1985-11-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre tributos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	903/1985	1985-11-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1985	1985-11-19	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piumhi	1	extracted
norma	9/1985	1985-11-19	Resolução	Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal	1	extracted
norma	10/1985	1985-11-19	Resolução	Fixa o subsídio do Vice-Prefeito	1	extracted
norma	895/1985	1985-10-07	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	896/1985	1985-10-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre ajuda financeira para construção da Casa dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo de Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	893/1985	1985-09-02	Lei Ordinária	Aprova termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado da Educação.	1	extracted
norma	894/1985	1985-09-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de impostos.	1	extracted
norma	7/1985	1985-08-20	Resolução	Atualiza o subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	892/1985	1985-07-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre critérios de benefícios às microempresas e dá outras providências.	1	extracted
norma	887/1985	1985-06-13	Lei Ordinária	Dá à atual Rua João Pessoa a denominação de Rua Ramiro Júlio Ferreira.	1	extracted
norma	888/1985	1985-06-13	Lei Ordinária	Dá à atual Rua Siqueira Campos a denominação de Rua Joaquim Beijo.	1	extracted
norma	889/1985	1985-06-13	Lei Ordinária	Dá à atual Rua Álvaro Botelho a denominação de Rua Bossuet Costa e determina outras providências.	1	extracted
norma	890/1985	1985-06-13	Lei Ordinária	Dá à atual Rua 12 de Outubro a denominação de Rua Tancredo Neves.	1	extracted
norma	891/1985	1985-06-13	Lei Ordinária	Dá à atual Rua Oswaldo Cruz a denominação de Rua Artur Rodrigues da Costa.	1	extracted
norma	6/1985	1985-06-10	Resolução	Atualiza o subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	4/1985	1985-06-04	Resolução	Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal	1	extracted
norma	5/1985	1985-06-04	Resolução	Fixa o subsídio do Vice-Prefeito	1	extracted
norma	886/1985	1985-05-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1985	1985-05-15	Resolução	Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piumhi	1	extracted
norma	885/1985	1985-04-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	882/1985	1985-03-29	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG para execução de obras e eletrificação no Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	883/1985	1985-03-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade.	1	extracted
norma	884/1985	1985-03-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudança de nomes de ruas da cidade.	1	extracted
norma	2/1985	1985-01-31	Resolução	Atualiza o subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	1/1985	1985-01-18	Resolução	Atualiza o subsídio dos vereadores	1	extracted
norma	880/1984	1984-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terreno.	1	extracted
norma	881/1984	1984-12-17	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a manter entendimentos com a CEMIG.	1	extracted