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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1099/1991 1991-09-12 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública, Associação União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia. 1 extracted
norma 1100/1991 1991-09-12 Lei Ordinária Dá nome ao Estádio de Futebol a ser construído pela Prefeitura Municipal de Piumhi, situado na Rua Severo Veloso, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 6/1991 1991-09-03 Resolução Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária 1 extracted
norma 4/1991 1991-09-02 Resolução Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária 1 extracted
norma 5/1991 1991-09-02 Resolução Dispõe sobre o Titulo de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 1086/1991 1991-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Dá nome a ponte. 1 extracted
norma 1092/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Dá nome a Creche localizada no bairro Atalaia. 1 extracted
norma 1093/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1094/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores do municipio. 1 extracted
norma 1095/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Concede isenção de Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 1096/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Concede redução de Taxa de Calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre loteamento popular e doação de terrenos. 1 extracted
norma 1098/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Autoriza doação de terrenos à Santa Bárbara Engenharia S/A para implantação da 1ª etapa dos Conjuntos Habitacionais "Américo Arantes" e "Totonha Tomé" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1991 1991-06-25 Resolução Resolução que dispõe sobre mudança do índice de subsídios e demais vantagens de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 1089/1991 1991-06-20 Lei Ordinária Dá nome às ruas da cidade localizadas nos bairros Santo Antonio e Lagoa de Traz. 1 extracted
norma 1090/1991 1991-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terrenos. 1 extracted
norma 1088/1991 1991-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/1991 1991-05-29 Lei Ordinária Autoriza repasse de bens do Município à sua autarquia - SAAE. 1 extracted
norma 1085/1991 1991-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno. 1 extracted
norma 1087/1991 1991-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno ao Sindicato Rural de Piumhi. 1 extracted
norma 1082/1991 1991-04-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº. 1005/89. (Lei originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 1083/1991 1991-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/1991 1991-03-27 Lei Ordinária Autoriza a construção do Sistema de Filtragem de Água para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município. 1 extracted
norma 1079/1991 1991-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira à Casa da Criança Excepcional de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1080/1991 1991-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira às Associações de Bairros Jardim América e Penedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/1991 1991-03-27 Lei Ordinária Autoriza edificação em imóvel pertencente à APROMIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1991 1991-03-19 Resolução Estabelece normas de reajustes dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o exercício de 1.991. 1 extracted
norma 1077/1991 1991-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/1991 1991-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-28 Resolução Estabelece normas de reajustes dos subsídios dos vereadores, para o exercício de 1.991. 1 extracted
norma 1073/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1075/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Dá nome a Quadra de Esporte situada no Bairro Morro do Marruáz em construção pela Prefeitura Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1/1990 1990-12-13 Regimento Interno Resolução nº 006, de 13 de dezembro de 1990 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6/1990 1990-12-13 Resolução Resolução nº 006, de 13 de dezembro de 1990 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1072/1990 1990-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/1990 1990-11-27 Lei Ordinária Autoriza construção de prédio pera funcionamento de ensino pré-escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1069/1990 1990-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira à creche do Lar São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 1066/1990 1990-11-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 1067/1990 1990-11-23 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991 a 1993. 1 extracted
norma 1070/1990 1990-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1065/1990 1990-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1071/1990 1990-11-07 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.003/89 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1062/1990 1990-11-01 Lei Ordinária Ratifica contratações feitas pelo município a partir de 1ª de janeiro de 1989 e autoriza contratações por prazo determinado e por obra certa. 1 extracted
norma 1063/1990 1990-11-01 Lei Ordinária Complementa denominação de escola criada através da Lei de Nº 1029/90. 1 extracted
norma 1064/1990 1990-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Dá nome ao grupo Municipal em construção pela Prefeitura Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1061/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Dá nome ao conjunto popular da cidade. 1 extracted
norma 1059/1990 1990-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários da Prefeitura e dá outras providencias. 1 extracted