br-locleg corpus explorer

Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1237/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1995.	1	extracted
norma	1238/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 1995.	1	extracted
norma	1239/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de terreno rural e permuta nas condições que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1240/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	Autoriza suplementação de dotações.	1	extracted
norma	1236/1994	1994-12-16	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Recuperação dos Alcoólatras de Piumhi.	1	extracted
norma	1234/1994	1994-12-05	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito especial nas condições que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1235/1994	1994-12-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de terrenos nas condições que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1233/1994	1994-11-18	Lei Ordinária	Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1210/1994	1994-10-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1232/1994	1994-10-21	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de Convênio, nas condições que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1231/1994	1994-09-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1230/1994	1994-09-23	Lei Ordinária	Dá nome a ponte da cidade.	1	extracted
norma	1227/1994	1994-08-24	Lei Ordinária	Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1228/1994	1994-08-24	Lei Ordinária	Autoriza recebimento, pelo Município de Piumhi, de Escola administrada pelo Estado de Minas Gerais nas condições que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1229/1994	1994-08-24	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a perfurar um Poço Artesiano e dá outras providências.	1	extracted
norma	1226/1994	1994-08-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a oficialização do Hino a Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1994	1994-06-30	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a rejeição parcial das contas do município de Piumhi - Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 1.988 e dá outras providências	1	extracted
norma	2/1994	1994-06-30	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativas ao item 02 das notas taquigráficas do exercício de 1.988 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1994	1994-06-30	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a rejeição parcial das contas do Município de Piumhi - Estado de Minas Gerais relativas ao exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1225/1994	1994-06-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano para utilidade pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	1223/1994	1994-05-30	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública o Clube Fascinação.	1	extracted
norma	1224/1994	1994-05-30	Lei Ordinária	Autoriza cessão de sala para o Ministério do Trabalho para funcionamento do posto de atendimento em Piumhi.	1	extracted
norma	1221/1994	1994-05-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudança de nome de bairro da cidade.	1	extracted
norma	1222/1994	1994-05-09	Lei Ordinária	Dá nome de "Joaquim Goulart de Araújo" ao Posto de Saúde Municipal de Penedos.	1	extracted
norma	1220/1994	1994-04-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de terreno no Cemitério da Saudade à Sociedade de São Vicente de Paulo de Piumhi.	1	extracted
norma	1219/1994	1994-04-14	Lei Ordinária	Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1218/1994	1994-03-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piumhi.	1	extracted
norma	1217/1994	1994-03-21	Lei Ordinária	Dá nova redação ao inciso I, acrescenta a letra "d" e modifica as letras "a", "b" e "c" no inciso I; modifica o inciso II e as letras "a""b", "c" e "d" do mesmo inciso; modifica o parágrafo 4º; revoga o inciso III e suas letras, todos do artigo 3º; e, modifica, ainda, ao inciso III do artigo 6º da Lei nº 1185/93, que regula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1994	1994-03-17	Resolução	Dispõe sobre a criação da comissão especial, comissão parlamentar de inquérito, da Câmara Municipal de Piumhi - Estado de Minas Gerais, de conformidade com o artigo 23, item VI, parágrafos 22, 33 e 42 da Lei Orgânica n. 1036/90 e art. 50 e seguintes do Regimento Interno, Resolução 006/90.	1	extracted
norma	1212/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	Normatiza a concessão de subvenções.	1	extracted
norma	1213/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	Concede subvenção.	1	extracted
norma	1214/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a conceder refeição aos servidores municipais.	1	extracted
norma	1215/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	Autoriza locação de imóvel residencial ao DD. Promotor de Justiça da Comarca de Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	1216/1994	1994-03-14	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º, acrescenta parágrafo único e novos artigos na Lei Municipal de nº 1205, de 17 de dezembro de 1993.	1	extracted
norma	1211/1994	1994-02-23	Lei Ordinária	Modifica o Inciso I do Artigo 11 da Lei Municipal Nº 1.142/92.	1	extracted
norma	1209/1994	1994-01-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1203/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1204/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	Acrescenta item à Lei Municipal nº 1.003/89 - Código Tributário do Município.	1	extracted
norma	1205/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal de nº 1161/93, de 08 de Março de 1993.	1	extracted
norma	1206/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1.994.	1	extracted
norma	1207/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício financeiro de 1994.	1	extracted
norma	1208/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio 1994/1996.	1	extracted
norma	1200/1993	1993-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre Doação de terreno para instalação de indústrias no município e dá outras providências.	1	extracted
norma	1201/1993	1993-12-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a suplementar o Orçamento vigente.	1	extracted
norma	1202/1993	1993-12-09	Lei Ordinária	Modifica relação de Feriados Municipais.	1	extracted
norma	1198/1993	1993-11-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1199/1993	1993-11-24	Lei Ordinária	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1196/93.	1	extracted
norma	1196/1993	1993-11-17	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Inserir Receita ao Orçamento.	1	extracted
norma	1197/1993	1993-11-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública à "Casa da Amizade de Piumhi".	1	extracted
norma	1195/1993	1993-11-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudança de nome de ruas desta cidade.	1	extracted