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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1331/1997	1997-09-24	Lei Ordinária	Que altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 1313/97 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1330/1997	1997-09-10	Lei Ordinária	Associação Pró-Cadeia S/C Ltda - doa edificações da cadeia ao Município de Piumhi.	1	extracted
norma	1328/1997	1997-08-26	Lei Ordinária	Extingue nome de Praça e institui nome de Rua.	1	extracted
norma	1329/1997	1997-08-26	Lei Ordinária	Que dá nome a Bairro e dá outras providências.	1	extracted
norma	1326/1997	1997-07-16	Lei Ordinária	Concede Subvenção Mensal ao Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paula de Piumhi e revoga a Lei 1.322/97.	1	extracted
norma	1327/1997	1997-07-16	Lei Ordinária	Altera o artigo 2° da Lei nº 1.314/97 dando nova redação.	1	extracted
norma	1325/1997	1997-07-09	Lei Ordinária	Que autoriza o Poder Executivo a oferecer garantias ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - e dá outras providências.	1	extracted
norma	1324/1997	1997-07-04	Lei Ordinária	Dá nome a Praça situada em frente ao Cemitério da Saudade de Piumhi.	1	extracted
norma	1323/1997	1997-07-02	Lei Ordinária	Que altera dispositivos contidos na Lei 977/89- que institui a taxa de iluminação pública - e dá outras providências.	1	extracted
norma	1321/1997	1997-06-18	Lei Ordinária	Altera, convalida, revalida, restabelece, acrescenta, revoga, retifica e ratifica dispositivos do Código Tributário Municipal e de Leis Municipais referentes ao IPTU e dá outras providências nos artigos que abaixo mencionam.	1	extracted
norma	1322/1997	1997-06-18	Lei Ordinária	Concede Subvenção mensal à Creche Bela Vista.	1	extracted
norma	1316/1997	1997-06-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes de Piumhi - COMEN e dá outras providências.	1	extracted
norma	1317/1997	1997-06-04	Lei Ordinária	Faz doação de terreno de 7000 m² ao Estado de Minas Gerais, para construção da cadeia pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	1318/1997	1997-06-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1319/1997	1997-06-04	Lei Ordinária	Antecipa 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1320/1997	1997-06-04	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.	1	extracted
norma	1314/1997	1997-05-14	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG e dá outras providências.	1	extracted
norma	1315/1997	1997-05-14	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de convênio.	1	extracted
norma	1313/1997	1997-04-30	Lei Ordinária	Concede Subvenção mensal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi - APAE.	1	extracted
norma	1/1997	1997-04-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	2/1997	1997-04-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	3/1997	1997-04-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	4/1997	1997-04-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	5/1997	1997-04-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências	1	extracted
norma	1312/1997	1997-04-16	Lei Ordinária	Que revoga artigo da Lei 1.257/95 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1311/1997	1997-04-15	Lei Ordinária	Altera o art. 8º, seus incisos e parágrafos da Lei 1274/95 que dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Município de Piumhi e dá outras providências.	1	extracted
norma	1310/1997	1997-03-03	Lei Ordinária	Que aprova Municipalização de Escolas Estaduais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1308/1997	1997-02-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudança de nome de bairro da cidade.	1	extracted
norma	1309/1997	1997-02-28	Lei Ordinária	Que concede gratificação de serviço a servidores e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1997	1997-02-25	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Estudo.	1	extracted
norma	1307/1997	1997-02-13	Lei Ordinária	Que concede desconto para pagamento do I.P.T.U., Taxas e Serviços e Calçamento em atraso e dá outras providências.	1	extracted
norma	1306/1997	1997-01-23	Lei Ordinária	Que altera o artigo 10 e 14 da Lei nº 1252/95 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1996	1996-12-27	Resolução	Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para a próxima gestão, tendo em vista a não inclusão na Resolução 02/96	1	extracted
norma	1303/1996	1996-12-26	Lei Ordinária	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PIUMHI para o Exercicio Financeiro de 1.997.	1	extracted
norma	1304/1996	1996-12-26	Lei Ordinária	Aprova o Plano Plurianual do Munícipio para o Triênio 1.997/1.999.	1	extracted
norma	1305/1996	1996-12-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Concessão de subvenções no Exercício Financeiro de 1997.	1	extracted
norma	1299/1996	1996-12-06	Lei Ordinária	Que altera o artigo 99 da Lei nº 1.274/95 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1300/1996	1996-12-06	Lei Ordinária	Que altera dispositivos contidos na lei nº 1.003/89 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1301/1996	1996-12-06	Lei Ordinária	Que altera dispositivos contidos na Lei nº 1.266/95 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1302/1996	1996-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE - e dá outras providências.	1	extracted
norma	1298/1996	1996-12-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança.	1	extracted
norma	1297/1996	1996-10-25	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Especial nas condições que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1296/1996	1996-09-26	Lei Ordinária	Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1292/1996	1996-09-20	Lei Ordinária	Cria o bairro "Novo Tempo" e dá outras providências.	1	extracted
norma	1293/1996	1996-09-20	Lei Ordinária	Dá nome de "José Alvarenga" à Avenida que dá acesso ao Estádio Municipal de Futebol e Ginásio Poliesportivo de Piumhi-MG.	1	extracted
norma	1294/1996	1996-09-20	Lei Ordinária	Dá nome de "José Soares de Rezende" (Totinho) ao Ginásio Poliesportivo de Piumhi-MG.	1	extracted
norma	1295/1996	1996-09-20	Lei Ordinária	Dá nome de "Amâncio Cassini Neto" ao Estádio Municipal de Futebol de Piumhi-MG.	1	extracted
norma	1291/1996	1996-09-11	Lei Ordinária	Reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Justiça e União, Nº 2809, de Piumhi.	1	extracted
norma	1290/1996	1996-09-04	Lei Ordinária	Que autoriza liberação do FGTS dos Servidores Municipais, inclusive Autarquias, em virtude da Lei 1005/89, de 16/08/89, na forma de bonificação.	1	extracted
norma	1289/1996	1996-08-23	Lei Ordinária	Autoriza o repasse de recursos liberados no SIA/SUS e dá outras providências.	1	extracted