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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1989/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 17/2011 2011-03-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno RESOLVE: 1 extracted
norma 1985/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1983/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n° 1.851/2008. 1 extracted
norma 1982/2011 2011-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos ativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1984/2011 2011-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 4° da Lei nº 1.852/2008. 1 extracted
norma 14/2011 2011-01-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2011 2011-01-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2011 2011-01-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2011 2011-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2011 2011-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1979/2010 2010-12-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1980/2010 2010-12-29 Lei Ordinária Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1981/2010 2010-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Koryu-kan de Karatê e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2010 2010-12-16 Lei Complementar Institui o Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual e dá outras providências. 1 extracted
norma 1975/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1976/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e contribuições financeiras no exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1977/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Dá nome de “Laura Mota Barbosa”, o Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Bueno Brandão n° 700, no Município de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 1978/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Dá nome de Gerson Gonçalves dos Santos, à ponte do Ribeirão das Minhocas, estrada do Jacu, conhecida como passagem do Gato, localizada na comunidade rural Campos, no município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2010 2010-12-15 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 8/2010 2010-12-09 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2010 2010-12-02 Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo do art 94-A na Lei Complementar n °. 02 de 22 de novembro de 1999 - Código de Posturas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1972/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigações dos munícipes no combate às doenças epidemiológicas e dá outras providências administrativo-fiscais. 1 extracted
norma 1973/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1974/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei Orçamentária Anual n°. 1.917, de 23 de dezembro de 2009, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010", e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2010 2010-11-25 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, a legislação municipal em vigor e, em conformidade com o Edital do Concurso n°. 001/2010, RESOLVE: 1 extracted
norma 22/2010 2010-11-22 Portaria Homologação do Concurso Público n°. 001/2010, Edital de 22 de julho de 2010. 1 extracted
norma 1969/2010 2010-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1970/2010 2010-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.946/2010 e restauração da Lei nº 1425/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1971/2010 2010-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre integração de área rural como zona urbana. 1 extracted
norma 21/2010 2010-11-10 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2o da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 1968/2010 2010-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de utilização de espaço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1967/2010 2010-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2010 2010-10-28 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2o da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 1965/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Dá nome de Vítor Camilo a rua "B" localizada no residencial Dona Lica, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 1966/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Altera a comemoração do dia do funcionário público, 28 de outubro, previsto no art. 125 da Lei 1.005/89, no ano de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1964/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1963/2010 2010-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva Bela Vista e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2010 2010-10-06 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 7/2010 2010-10-05 Resolução Faz adequações na Resolução N° 03/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". 1 extracted