| norma |
1989/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
17/2011 |
2011-03-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno
RESOLVE: |
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| norma |
1985/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. |
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| norma |
1983/2011 |
2011-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n° 1.851/2008. |
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| norma |
1982/2011 |
2011-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos ativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1984/2011 |
2011-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 4° da Lei nº 1.852/2008. |
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| norma |
14/2011 |
2011-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
15/2011 |
2011-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
16/2011 |
2011-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
12/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
4/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
8/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
11/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1979/2010 |
2010-12-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1980/2010 |
2010-12-29 |
Lei Ordinária |
Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. |
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| norma |
1981/2010 |
2010-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Koryu-kan de Karatê e dá outras providências. |
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| norma |
25/2010 |
2010-12-16 |
Lei Complementar |
Institui o Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual e dá outras providências. |
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| norma |
1975/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 2011. |
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| norma |
1976/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições financeiras no exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
1977/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
Dá nome de “Laura Mota Barbosa”, o Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Bueno Brandão n° 700, no Município de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
1978/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Gerson Gonçalves dos Santos, à ponte do Ribeirão das Minhocas, estrada do Jacu, conhecida como passagem do Gato, localizada na comunidade rural Campos, no município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
24/2010 |
2010-12-15 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
8/2010 |
2010-12-09 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
24/2010 |
2010-12-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o acréscimo do art 94-A na Lei Complementar n °. 02 de 22 de novembro de 1999 - Código de Posturas e dá outras providências. |
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| norma |
1972/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigações dos munícipes no combate às doenças epidemiológicas e dá outras providências administrativo-fiscais. |
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| norma |
1973/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1974/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Orçamentária Anual n°. 1.917, de 23 de dezembro de 2009, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010", e dá outras providências. |
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| norma |
23/2010 |
2010-11-25 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, a legislação municipal em vigor e, em conformidade com o Edital do Concurso n°. 001/2010, RESOLVE: |
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| norma |
22/2010 |
2010-11-22 |
Portaria |
Homologação do Concurso Público n°. 001/2010, Edital de 22 de julho de 2010. |
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| norma |
1969/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providencias. |
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| norma |
1970/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.946/2010 e restauração da Lei nº 1425/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
1971/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre integração de área rural como zona urbana. |
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| norma |
21/2010 |
2010-11-10 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2o da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
1968/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de utilização de espaço público e dá outras providências. |
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| norma |
1967/2010 |
2010-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
20/2010 |
2010-10-28 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2o da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
1965/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Vítor Camilo a rua "B" localizada no residencial Dona Lica, Bairro São Judas Tadeu. |
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| norma |
1966/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do dia do funcionário público, 28 de outubro, previsto no art. 125 da Lei 1.005/89, no ano de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1964/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP" e dá outras providências. |
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| norma |
1963/2010 |
2010-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva Bela Vista e dá outras providências |
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| norma |
19/2010 |
2010-10-06 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
7/2010 |
2010-10-05 |
Resolução |
Faz adequações na Resolução N° 03/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". |
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