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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2013 2013-02-05 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 22/2013 2013-02-04 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2118/2013 2013-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer transportes que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2119/2013 2013-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2120/2013 2013-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2117/2013 2013-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 16/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2013 2013-01-14 Portaria Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2013 2013-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2013 2013-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2013 2013-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Etica e Decoro Parlamentar, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2012 2012-12-27 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2115/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.013. 1 extracted
norma 2116/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 31/2012 2012-12-26 Portaria Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de vigilante e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2012 2012-12-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2012 2012-12-26 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2012 2012-12-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2012 2012-12-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2012 2012-12-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2012 2012-12-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2012 2012-12-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2109/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2110/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2111/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Autoriza a permuta de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi por um lote de terreno de propriedade da Igreja Presbiteriana de Piumhi, localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2112/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dá nome de Teonila Silva de Melo a academia ao ar livre localizada na praça Guia Lopes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2113/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dá nome de Benedito Demétrio de Oliveira - "Dito Retratista" a Rua "D" localizada no loteamento Jardim Vale do Ouro, bairro Capoeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2114/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dá nome de Francisca Gonçalves a Rua "B" localizada no loteamento Jardim Vale do Ouro, bairro Capoeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2108/2012 2012-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2012 2012-12-18 Resolução Cria espaço destinado a Galeria dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Piumhi-MG; Dá nome e outras providências. 1 extracted
norma 7/2012 2012-12-18 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2012 2012-12-18 Resolução Retifica o art. 1º da Resolução 05/2012; acrescenta § Único no mesmo dispositivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2012 2012-12-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2012 2012-12-10 Portaria Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de vigilante e dá outras providências. 1 extracted
norma 2104/2012 2012-12-10 Lei Ordinária Dá nome de Salvador Pessoa à Rua "11" localizada no Residencial Dandão, Bairro Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted