| norma |
21/2013 |
2013-02-05 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2013 |
2013-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2118/2013 |
2013-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer transportes que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2119/2013 |
2013-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2120/2013 |
2013-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2117/2013 |
2013-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Etica e Decoro Parlamentar, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2012 |
2012-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2115/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2116/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de vigilante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2109/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2110/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2111/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi por um lote de terreno de propriedade da Igreja Presbiteriana de Piumhi, localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2112/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Teonila Silva de Melo a academia ao ar livre localizada na praça Guia Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2113/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Benedito Demétrio de Oliveira - "Dito Retratista" a Rua "D" localizada no loteamento Jardim Vale do Ouro, bairro Capoeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2114/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Francisca Gonçalves a Rua "B" localizada no loteamento Jardim Vale do Ouro, bairro Capoeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2108/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-12-18 |
Resolução |
Cria espaço destinado a Galeria dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Piumhi-MG; Dá nome e outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-12-18 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2012 |
2012-12-18 |
Resolução |
Retifica o art. 1º da Resolução 05/2012; acrescenta § Único no mesmo dispositivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2012 |
2012-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2012 |
2012-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de vigilante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2104/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Salvador Pessoa à Rua "11" localizada no Residencial Dandão, Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|