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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2153/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2014. 1 extracted
norma 2154/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n.º 2.115 de 27/12/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2155/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Dá nome de Chico Neca a Rede Farmácia de Minas Unidade Piumhi, localizada na Rua Padre Abel nº 1.381, Bairro Pindaíbas, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2156/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2014 1 extracted
norma 2157/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Casa da Fraternidade Vicente Alves Ferreira. 1 extracted
norma 2158/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Dispõe Sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2014/2017. 1 extracted
norma 48/2013 2013-12-16 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2151/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2013 2013-12-05 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2013 2013-12-02 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2013 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 46/2013 2013-11-20 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2150/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações da Lei N° 1.626/04 e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2013 2013-11-18 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2149/2013 2013-11-09 Lei Ordinária Insere anexo ao art. 2° da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.142/2013 de 19/07/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2013 2013-11-05 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 44/2013 2013-10-24 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2º da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9º do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-23 Resolução Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 747.977 apenso: 872236 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2007 e dá outras providências 1 extracted
norma 2148/2013 2013-10-22 Lei Ordinária Faz alteração do artigo 1°, I, II e III da Lei Nº 2.109 de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências, apenas para retificar as medidas e dados constantes no novo memorial descritivo, ficando mantidos os demais aspectos da referida Lei alterada. 1 extracted
norma 2147/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Revoga a Lei 2.118 de 29 de Janeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-10-08 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências 1 extracted
norma 22/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2013 2013-10-07 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 39/2013 2013-09-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2013 2013-09-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted