| norma |
2153/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2014. |
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| norma |
2154/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n.º 2.115 de 27/12/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2155/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Chico Neca a Rede Farmácia de Minas Unidade Piumhi, localizada na Rua Padre Abel nº 1.381, Bairro Pindaíbas, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2156/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2014 |
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| norma |
2157/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Casa da Fraternidade Vicente Alves Ferreira. |
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| norma |
2158/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2014/2017. |
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| norma |
48/2013 |
2013-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2151/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
47/2013 |
2013-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6/2013 |
2013-12-02 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2013 e dá outras
providências”. |
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| norma |
46/2013 |
2013-11-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
2150/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações da Lei N° 1.626/04 e dá outras providências. |
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| norma |
45/2013 |
2013-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2149/2013 |
2013-11-09 |
Lei Ordinária |
Insere anexo ao art. 2° da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.142/2013 de 19/07/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
34/2013 |
2013-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências |
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| norma |
44/2013 |
2013-10-24 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2º da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9º do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
5/2013 |
2013-10-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 747.977 apenso: 872236 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2007 e dá outras providências |
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| norma |
2148/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Faz alteração do artigo 1°, I, II e III da Lei Nº 2.109 de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências, apenas para retificar as medidas e dados constantes no novo memorial descritivo, ficando mantidos os demais aspectos da referida Lei alterada. |
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| norma |
2147/2013 |
2013-10-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei 2.118 de 29 de Janeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
3/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
4/2013 |
2013-10-08 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
4/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
5/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
6/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
7/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
8/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
9/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
10/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
11/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
12/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
13/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
14/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
15/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
16/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
17/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
18/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
19/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
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| norma |
20/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
21/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências |
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| norma |
22/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
23/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
24/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
25/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
26/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
27/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
28/2013 |
2013-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
43/2013 |
2013-10-07 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
39/2013 |
2013-09-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
40/2013 |
2013-09-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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