| norma |
2187/2014 |
2014-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Orçamentária Anual, Nº 2.153 de 20/12/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
41/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
40-A/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
40/2014 |
2014-11-10 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
39/2014 |
2014-11-04 |
Portaria |
Dispõe sobre designação interina de servidor para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
37/2014 |
2014-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
38/2014 |
2014-11-03 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
2/2014 |
2014-10-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio 696.792, em apenso: 887794 e 911652 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
2184/2014 |
2014-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação da área pública que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2185/2014 |
2014-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
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| norma |
36/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
1/2014 |
2014-10-07 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
2/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
3/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
4/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
5/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
6/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
7/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
8/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
9/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
10/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outra providências. |
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| norma |
11/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
12/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
13/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
14/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
15/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
16/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
17/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
18/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
19/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
20/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
21/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
22/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
23/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
24/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. |
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| norma |
25/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
26/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
27/2014 |
2014-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
2180/2014 |
2014-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências. |
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| norma |
2181/2014 |
2014-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências. |
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| norma |
2182/2014 |
2014-10-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Arildo Gonçalves dos Anjos" ao Centro de Especialidade Médica - CEM, localizado na Rua Rafael Gonçalves Tomé, Nº 132, Centro, no Município de Piumhi- MG e dá outras providências. |
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| norma |
2183/2014 |
2014-10-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Gisele Cristina Lima à academia de saúde localizada no Bairro Totonha Tomé e dá outras providências. |
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| norma |
2179/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências e revoga a lei nº 1373/98 e suas alterações. |
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| norma |
2178/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Declara obrigatória a construção de rampas destinadas à acessibilidade de Portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida (rampas de acesso) nas calçadas destinadas a pedestres e prédios públicos no Município De Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
34/2014 |
2014-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
35/2014 |
2014-08-12 |
Portaria |
Dispõe revogação de Portaria e dá Outras providência |
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| norma |
33/2014 |
2014-08-11 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, |
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| norma |
29/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
30/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre designação interina de servidor para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. |
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