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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2187/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei Orçamentária Anual, Nº 2.153 de 20/12/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2014 2014-11-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 40-A/2014 2014-11-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2014 2014-11-10 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 39/2014 2014-11-04 Portaria Dispõe sobre designação interina de servidor para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2014 2014-11-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2014 2014-11-03 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 2/2014 2014-10-24 Resolução Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio 696.792, em apenso: 887794 e 911652 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2184/2014 2014-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação da área pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2185/2014 2014-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2014 2014-10-20 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 1/2014 2014-10-07 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outra providências. 1 extracted
norma 11/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2180/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2181/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2182/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Dá nome de "Arildo Gonçalves dos Anjos" ao Centro de Especialidade Médica - CEM, localizado na Rua Rafael Gonçalves Tomé, Nº 132, Centro, no Município de Piumhi- MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2183/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Dá nome de Gisele Cristina Lima à academia de saúde localizada no Bairro Totonha Tomé e dá outras providências. 1 extracted
norma 2179/2014 2014-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências e revoga a lei nº 1373/98 e suas alterações. 1 extracted
norma 2178/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Declara obrigatória a construção de rampas destinadas à acessibilidade de Portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida (rampas de acesso) nas calçadas destinadas a pedestres e prédios públicos no Município De Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2014 2014-08-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2014 2014-08-12 Portaria Dispõe revogação de Portaria e dá Outras providência 1 extracted
norma 33/2014 2014-08-11 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 1 extracted
norma 29/2014 2014-08-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2014 2014-08-01 Portaria Dispõe sobre designação interina de servidor para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted