| materia |
41/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica o calçamento da rua da Igreja do Bairro Rafael. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere reforçar a pintura da faixa de pedestre na Avenida Fernando Petronilho em frente ao Banco Bradesco. |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere a pintura dos quebra-molas no perímetro urbano da cidade, do Distrito de Santana do Capivari e no perímetro rural ( onde houver) |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere fazer uma manutenção no acesso ao bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere fazer uma extensão de rede de energia elétrica no bairro Rafael. |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere implantação de quebra-molas no bairro Ribeirão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere implantação de quebra-molas no bairro Nova Esperança, especificamente na encruzilhada da Rua Beija Flor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere a limpeza em torno da Mina D' àgua da Rodovia e limpeza do loteamento Vista Verde. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alto nova aquisição de mesa de som e demais equipamentos necessários para a melhoria da transmissão das reuniões e o retorno via rádio. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alto a implantaçãode um Painel Eletrônico de Votação. |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica manutenção da iluminação pública no bairro Taboão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica pintura do "postinho" de saúde do bairro Taboão e a conclusão da obra dos banheiros da sala de espera e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica a manutenção da lateral da ponte dos bairros Taboão e Armazém Chagas. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica manutenção de operaçao tapa-buraco e roçada na estrada nos bairros Taboão, Furnas e Estiva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica a troca de encanamento de água no bairro Taboão e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica a manutenção/limpeza e poda de árvores ao redor da caixa d'água do bairro Ribeirão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alto a apresentação da recomposição e reajuste salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica a iluminação pública no entorno da Capela da Estação Bom Retiro no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica a limpeza e cercamento no entorno da caixa d'àgua próximo à Capela da Estação do Bom Retiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal a melhoria no abastecimento de água nos bairros Boa Vista e Santa Rita no Distrito de Santana do Capivari. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 5º e 7º, da Lei Complementar nº 100, de 1º de julho de 2009 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências." |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indica a reforma das duas pontes do bairro Buquerê e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção com cascalho, cortes de águas e roçada na estrada da Capetinga. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública à Associação Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica a implantação de quebra-molas na Rua Joaquim Lúcio Nogueira. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nomeia vereadores para comporem as Comissões Permanentes da Câmara para a Sessão Legislativa de 2025. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão de Controle interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2025. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro Anual da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos Documentos da Câmara Municipal de Pouso Alto durante p exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre o contrato verbal na Câmara Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara municipal no ano de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na cidade, Distrito de Santana do Capivari e pontos estratégicos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 3º, § 1º e 7º e parágrafo único da Lei Complementar nº 135, de 28 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de Procurador Jurídico” e o art. 7º, caput, da Lei Complementar nº 148, de 28 de dezembro de 2022 que “Cria cargo comissionado no Executivo Municipal, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de creches no município de Pouso Alto e no Distriti de Santana do Capivari. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais do Programa Saúde da Família – PSF e Servidores Públicos Municipais e o piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças – E.C.D. e do Magistério Público Municipal no exercício de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reestruturação de associações ativas e inativas do Município de Pouso Alto. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Lei Ordinária nº 108, de 23 de março de 2001 que ‘Autoriza pagamento de gratificação Coordenadoria de Escola. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o calçamento da estrada rural do bairro Cachoeira próximo à Igreja Nossa Senhora das Candeias. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma do Estádio Municipal Olívio Passos Filho no distrito de Santana do Capivari." |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma da ponte e do mata-burro do bairro Paciência. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito para que sejam emitidas Carteiras de Identidade no município de Pouso Alto e Distrito de Santana do Capivari. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito para que seja manilhada a entrada na vila de moradores no bairro Florentino. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito para que seja estendido o calçamento próximo a capela do bairro florentino. |
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10/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito para que seja realizado o corte de eucaliptos localizados próximo à rede elétrica no bairro Florentino. |
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11/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito para que seja solicitado junto à CEMIG a substituição do transformador de energia elétrica no bairro rafael. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito a Reforma da ponte no bairro Córrego das Pedras, bem como a limpeza e roçada. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito para que sejam cortadas as árvores com risco de queda do bairro Córrego das Pedras. |
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| sessao |
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2025-01-13 |
Ordinária |
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