| norma |
162/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 5º e 7º, da Lei Complementar nº 100, de 1º de julho de 2009 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências." |
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| norma |
772/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara municipal de Pouso Alto no exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da prefeitura Municipal de Pouso Alto. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e defesa Civil do Município de Pouso Alto e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
161/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 3º, § 1º e 7º e parágrafo único da Lei Complementar nº 135, de 28 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de Procurador Jurídico” e o art. 7º, caput, da Lei Complementar nº 148, de 28 de dezembro de 2022 que “Cria cargo comissionado no Executivo Municipal, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2023. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
14/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alto. |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
771/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública à Associação Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 2º da Resoluçãonº 56, de 11 de abril de2017, que "Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.", e altera o prazo para prestação de contas, previsto no art. 17 da mesma Resolução. |
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| norma |
770/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Autiza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto. |
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| norma |
769/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja cascalhado a pavimentação rural dos bairros Boa Vista e Matinho. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja feito um poço artesiano nos bairros Sengó e Matinho. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o pagamento aos professores contratados e serventes escolares no mês de julho. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação do modelo 'Society' e cobertura da Quadra Poliesportiva Prefeito 'José Russano'. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no Ginásio Poliesportivo Prefeito Geraldo Guimarães Pereira, o 'Pereirão'. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal reparo no calçamento da Rua Comendador Pinto Dias na entrada da fazenda da Helena Maria Vilela. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o cascalhamento no trecho que fica atrás do campo de futebol do bairro Triângulo. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a instalação de "braços de luz" nos bairros Taboão e Furnas. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a limpeza de córrego e completar tubulação em frente à casa do senhor Odair no bairro Samambaia. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica calçamento nos bairros Taboão e Samambaia. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a iluminação na rampa que dá acesso a casas na Rua Barão de Pouso Alto. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a limpeza na rampa que dá acesso a casas na Rua Barão de Pouso Alto. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que priorize uma caixa d' àgua de 10 mil litros ao lado da existente no bairro Sengó. |
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| norma |
768/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Lei Ordinária nº 108, de 23 de março de 2001 que ‘Autoriza pagamento de gratificação Coordenadoria de Escola. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.” |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que seja feita uma rotatória no bairro Jardim Mesquita em cruzamento com a Rua Vicente Nogueira. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que seja aumentada saída do bueiro próximo ao Kero Keijo para evitar transtornos às margens da Rodovia BR-354 no período chuvoso. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal a revitalização da iluminação das Praças Centrais de Pouso Alto e do Distrito de Santana do Capivari. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal a conclusão do Postinho de Saúde do bairro Vidinha. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal a manutenção da estrada, roçada na vegetação e reforma da ponte do bairro Vidinha. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal a manutenção de estrada que dá acesso à antiga ETA próximo à casa da 'Simone do Pinda'. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que seja escolhido um local para que os carros apreendidos pela PRF no Distrito de Santana do Capivari sejam depositados. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal a limpeza das margens do Rio Verde e dos córregos que nele desaguam no Distrito de Santana do Capivari. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a conclusão dos cômodos para atendimento no bairro Rafael. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que seja concluída a obra do SAMU no Distrito do Capivari. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam o término do calçamento até a Capela do bairro Bom Retiro. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam a roçada e limpeza das ruas do Distrito de Santana do Capivari. |
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