| norma |
7/1948 |
1948-01-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 20.700,00 (VINTE MIL E SETECENTOS CRUZEIROS |
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| norma |
8/1948 |
1948-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FISCALIZAÇÃO NO ABATIMENTO CARNES NO MUNICÍPIO |
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| norma |
9/1948 |
1948-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A LEVANTAR O CADASTRO DOS BENS DA MUNICIPALIDADE, COM OS RESPECTIVOS VALORES |
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| norma |
1/1947 |
1947-12-30 |
Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO. |
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| norma |
1/1947 |
1947-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR PROCEDER ESTUDOS DA CACHOEIRA DO RIO COURA, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER ALI UMA USINA ELÉTRICA |
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| norma |
2/1947 |
1947-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DAS RUAS |
1 |
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| norma |
3/1947 |
1947-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDE DE ESGOTO |
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| norma |
1/1970 |
— |
Decreto Legislativo |
CONSIDERA APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1969 |
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| norma |
1/1970 |
— |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1969, DA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO VILELA MANCILHA |
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| norma |
4/1970 |
— |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALBERTO CASTELLO BRANCO COSTA LOBO |
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| norma |
337/1968 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EPECIAL |
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| norma |
366/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO CULTURAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE, DA CIDADE DE POUSO ALTO/MG |
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| norma |
367/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
1 |
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| norma |
368/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
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| norma |
369/1970 |
— |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DA 6ª REGIÃO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
370/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| norma |
371/1970 |
— |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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| norma |
372/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
373/1970 |
— |
Lei Ordinária |
CRIA TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
374/1970 |
— |
Lei Ordinária |
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971 |
1 |
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| norma |
375/1970 |
— |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| norma |
376/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
377/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES |
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| norma |
378/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO A LEI Nº 344, DE 20/02/1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
379/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
380/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO |
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| norma |
415/1973 |
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Lei Ordinária |
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, REAJUSTA E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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