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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/1952 1952-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO ARRENDAR TERRENO. 1 extracted
norma 56/1952 1952-04-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 6/1952 1952-02-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1951 1 extracted
norma 52/1951 1951-12-18 Lei Ordinária PEDIDO DE CRÉDITO 1 extracted
norma 50/1951 1951-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. UMA CASA E TERRENOS SITUADO NA PRAÇA DESEMBARGADOR "RIBEIRO DA LUZ" 1 extracted
norma 51/1951 1951-12-17 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE CALÇAMENTO E CONSERVAÇÃO 1 extracted
norma 50/1951 1951-12-15 Resolução RESOLUÇÃO 5A: CASSA MANDATO DOS VEREADORES DO PRM, SENHOR JOSÉ VITOR DA FONSECA 1 extracted
norma 53/1951 1951-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORAS 1 extracted
norma 46/1951 1951-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE PELO PRÉDIO E TERRENOS SÍTIOS À PRAÇA DESEMBARGADOR "RIBEIRO DA LUZ", PERTENCENTE A DIOCESE DA CAMPANHA 1 extracted
norma 47/1951 1951-11-19 Lei Ordinária EXTINÇÃO A SAÚVA 1 extracted
norma 48/1951 1951-11-19 Lei Ordinária MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA DO "BOM RETIRO" 1 extracted
norma 49/1951 1951-11-19 Lei Ordinária PEDIDO DE CRÉDITO 1 extracted
norma 5/1951 1951-11-18 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1949 1 extracted
norma 45/1951 1951-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA 1 extracted
norma 44/1951 1951-10-27 Lei Ordinária ORÇA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1952 1 extracted
norma 4/1951 1951-10-24 Resolução FICAM CASSADOS OS MANDATOS DOS VEREADORES: JOSÉ BERNARDO GUIMARÃES E SEBASTIÃO RIBEIRO NOGUEIRA 1 extracted
norma 431/1951 1951-09-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 43/1951 1951-08-16 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 1 extracted
norma 421/1951 1951-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS 1 extracted
norma 711/1951 1951-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 41/1951 1951-07-23 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS 1 extracted
norma 42/1951 1951-07-23 Lei Ordinária REGULA A COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
norma 411/1951 1951-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS, CAMINHOS E PONTES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 14/1951 1951-05-16 Moção RESOLUÇÃO 04A: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1950 1 extracted
norma 39/1951 1951-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE HASTA PÚBLICA 1 extracted
norma 40/1951 1951-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 36/1950 1950-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO ÁS ESCOLAS REUNIDAS DA VILA DE SANT´ANA DE CAPIVARI. 1 extracted
norma 38/1950 1950-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 35/1949 1949-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 23/1949 1949-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE OFICIAL DE SECRETÁRIA 1 extracted
norma 30/1949 1949-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO EM ZONA RURAL 1 extracted
norma 3/1949 1949-05-16 Resolução ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 29/1949 1949-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCORRER COM O AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), PARA OS FLAGELADOS DA ZONA DA MATA, VÍTIMA DAS ENCHENTES DESTE ANO 1 extracted
norma 28/1949 1949-01-26 Lei Ordinária ESTABELECE EXTENSÃO DE VINTE METROS DE FRENTE DE RUA QUER SE TRATE DE TERRENO CONSTRUÍDO OU VAGO PARA LANÇAMENTO DE CONTRIBUINTES DE ÁGUA 1 extracted
norma 26/1948 1948-12-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 25/1948 1948-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO 1 extracted
norma 17/1948 1948-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DA CIDADE 1 extracted
norma 18/1948 1948-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR E UM MOTOR DE AUTOMÓVEL FORD OU CHEVROLET, PARA ACIONAR O BRITADOR 1 extracted
norma 19/1948 1948-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00. 1 extracted
norma 20/1948 1948-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO RIO VERDE EM BOM RETIRO 1 extracted
norma 24/1948 1948-09-16 Lei Ordinária *DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE TAXAS ADICIONAIS E MAJORA OS TRIBUTOS RESPECTIVOS* 1 extracted
norma 15/1948 1948-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DO ANTIGO SOLAR DOS BARÕES DE POUSO ALTO AO BISPADO DE CAMPANHA 1 extracted
norma 16/1948 1948-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO EM SANTANA DO CAPIVARI E AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DAS ESCOLAS REUNIDAS DA SEDE DO DISTRITO 1 extracted
norma 14/1948 1948-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAR A QUANTIDADE QUE FOR NECESSÁRIA, DO TERRENO PERTENCENTE A ANTÔNIO MIRA FILHO E SUA MULHER, EM TORNO DO MANANCIAL QUE ABASTECE A CIDADE VELHA,E CERCÁ-LO, DE FORMA A IMUNIZÁ-LO DE IMPUREZAS 1 extracted
norma 12/1948 1948-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAR O PRÉDIO DAS ESCOLAS REUNIDAS "FRANCISCO MANUEL" AO ESTADO 1 extracted
norma 13/1948 1948-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A FAZER LIMPEZA DOS CONDUTORES DA ÁGUA POTÁVEL DO MANANCIAL A CAIXA QUE ABASTECE A ESTA CIDADE, SUBSTITUINDO AS MANILHAS QUEBRADAS, CONSERTANDO A CAIXA DE ABASTECIMENTO 1 extracted
norma 10/1948 1948-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, A UZINA ELÉTRICA DO RIBEIRÃO 1 extracted
norma 11/1948 1948-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LUZ E FORÇA, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR E MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS 1 extracted
norma 5/1948 1948-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS), PARA REMUNERAR UM CONTADOR PARA POR EM DIA OS BALANCETES ATARSADOS 1 extracted
norma 6/1948 1948-01-27 Lei Ordinária PROÍBE DESVIAMENTO DE ÁGUA SEM LICENÇA DO PREFEITO 1 extracted