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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 158/1960 1960-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 extracted
norma 159/1960 1960-03-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DE UM PRÉDIO SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI 1 extracted
norma 148/1959 1959-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 149/1959 1959-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 150/1959 1959-11-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO ANUAL DE CR$ 36.000,00 ,AO MAESTRO DA CORPORAÇÃO MUSICAL "MÁRIO RUSSANO". 1 extracted
norma 151/1959 1959-11-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$100.00,00 AO GINÁSIO POUSO ALTO. 1 extracted
norma 152/1959 1959-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS. 1 extracted
norma 153/1959 1959-11-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO ANUAL DE CR$ 200.000,00, AO GINÁSIO POUSO ALTO. 1 extracted
norma 154/1959 1959-11-17 Lei Ordinária CRIA UMA ESCOLA RURAL COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPO GRANDE. 1 extracted
norma 155/1959 1959-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 156/1959 1959-11-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 157/1959 1959-11-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 146/1959 1959-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ACORDO COM OS MUNICÍPIOS DE ITANHANDU E ITAMONTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/1959 1959-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 9/1959 1959-06-15 Resolução APROVAS AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1958 1 extracted
norma 1/1959 1959-04-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSOALTENSE AO SR. JOSÉ CAPISTRANO DE PAIVA 1 extracted
norma 141/1959 1959-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO. 1 extracted
norma 143/1959 1959-03-16 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 138/1958 1958-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 139/1958 1958-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA,DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. 1 extracted
norma 140/1958 1958-11-17 Lei Ordinária CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 135/1958 1958-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 136/1958 1958-04-30 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°122, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1958 1958-04-15 Resolução FICA AUTORIZADA, PARA EFEITO DE EMANCIPAÇÃO, À ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE 1 extracted
norma 7/1958 1958-04-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957 1 extracted
norma 5/1958 1958-02-24 Resolução AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA FIM DE EMANCIPAÇÃO 1 extracted
norma 130/1957 1957-10-16 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 131/1957 1957-10-16 Lei Ordinária NÃO POSSUI EMENTA. 1 extracted
norma 132/1957 1957-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 133/1957 1957-10-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 134/1957 1957-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 128/1957 1957-09-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 129/1957 1957-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3/1957 1957-03-28 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956 1 extracted
norma 125/1956 1956-12-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 122/1956 1956-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 124/1956 1956-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 126/1957 1956-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/1956 1956-06-16 Lei Ordinária CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL DE POUSO ALTO. 1 extracted
norma 119/1956 1956-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA,DE LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1956 1956-03-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955 1 extracted
norma 116/1955 1955-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL INATIVO DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 117/1955 1955-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL FIXO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 0/1955 1955-11-16 Moção MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. MINISTRO DA GUERRA, GENERAL HENRIQUE BATISTA DUFFLES TEIXEIRA LOTT 1 extracted
norma 114/1955 1955-10-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 113/1955 1955-09-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 112/1955 1955-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI. 1 extracted
norma 12/1955 1955-01-24 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1954 1 extracted
norma 106/1954 1954-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 107/1954 1954-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted