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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 201/1963 1963-11-19 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964 1 extracted
norma 202/1963 1963-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS 1 extracted
norma 203/1963 1963-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS 1 extracted
norma 204/1963 1963-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DO PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 205/1963 1963-11-19 Lei Ordinária CRIA TAXA PARA ASSITÊNCIA HOSPITALAR 1 extracted
norma 206/1963 1963-11-19 Lei Ordinária REVOGA O ART.111 DA LEI Nº 142, DE 20 DE ABRIL DE 1959, E DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES 1 extracted
norma 207/1963 1963-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO 1 extracted
norma 208/1963 1963-11-19 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO POUSOALTENSE AO EXMO.SR DOUTRO FELIPE TIAGO GOMES, DD. SUPERINTENDENTE DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS 1 extracted
norma 4/1963 1963-08-16 Resolução CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL LICENÇA PELO PRAZO DE SEIS MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 199/1963 1963-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 200/1963 1963-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 198/1963 1963-04-16 Lei Ordinária CRIA UMA ESCOLA RURAL COM A DENOMINAÇÃO DE "BEATO JOÃO MARTINHO" 1 extracted
norma 196/1963 1963-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 197/1963 1963-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 1/1963 1963-02-04 Resolução CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL LICENÇA POR SEIS MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 193/1962 1962-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 194/1962 1962-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 195/1962 1962-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 186/1962 1962-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 187/1962 1962-11-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PALMEIRAS 1 extracted
norma 188/1962 1962-11-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL AO GINÁSIO POUSO ALTO 1 extracted
norma 189/1962 1962-11-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À SANTA CASA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, DESTE MUNICÍPIO - HOSPITAL "SANTA RITA" 1 extracted
norma 190/1962 1962-11-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "SÃO VICENTE DE PAULO" DESTA CIDADE 1 extracted
norma 191/1962 1962-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 192/1962 1962-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA, DE UM CAMINHÃO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA 1 extracted
norma 180/1962 1962-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI 1 extracted
norma 181/1962 1962-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORAS, AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 182/1962 1962-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 183/1962 1962-06-16 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PALMEIRAS 1 extracted
norma 184/1962 1962-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO RIO ABAIXO A SEDE 1 extracted
norma 12/1962 1962-04-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1961 1 extracted
norma 178/1962 1962-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE FISCAL PARA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E SANTANA DO CAPIVARI 1 extracted
norma 179/1962 1962-03-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 176/1962 1962-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 172/1961 1961-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTO DO PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 173/1961 1961-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS 1 extracted
norma 174/1961 1961-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL "INTER-VIVOS" 1 extracted
norma 175/1961 1961-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 1 extracted
norma 1741/1961 1961-11-29 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS" E SUA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL DE SOCIEDADE E O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 170/1961 1961-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 11/1961 1961-04-17 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960 1 extracted
norma 169/1961 1961-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 163/1960 1960-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 164/1960 1960-11-17 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961 1 extracted
norma 165/1960 1960-11-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 166/1960 1960-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 167/1960 1960-11-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21,DE 26 DE SETEMBRO DE 1948 1 extracted
norma 168/1960 1960-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 160/1960 1960-04-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO POUSO ALTO, DA CIDADE DE POUSO ALTO, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 161/1960 1960-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted