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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 263/1966 1966-04-16 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1966 1966-04-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1965 1 extracted
norma 258/1966 1966-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG 1 extracted
norma 259/1966 1966-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 240, DE 28 DE JANEIRO DE 1965 1 extracted
norma 257/1965 1965-11-19 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE PATRONA DESTE MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 252/1965 1965-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 253/1965 1965-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SERVENTE 1 extracted
norma 254/1965 1965-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 255/1965 1965-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 256/1965 1965-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 249/1965 1965-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 250/1965 1965-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECEITAS DE RENDA DO CEMITÉRIO 1 extracted
norma 248/1965 1965-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CEMITÉRIO PAROQUIAL PARA O MUNICÍPIO 1 extracted
norma 243/1965 1965-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 245/1965 1965-04-20 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 120.000 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS AO MAESTRO DA CORPORAÇÃO MUSICAL "MARIO RUSSANO" 1 extracted
norma 246/1965 1965-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES 1 extracted
norma 247/1965 1965-04-20 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 244/1965 1965-04-19 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUL MINEIRO, O EXMO.SR. MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO 1 extracted
norma 6/1965 1965-03-05 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1964 1 extracted
norma 241/1965 1965-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO 1 extracted
norma 240/1965 1965-01-28 Lei Ordinária MAJORA AS TAXAS DE ÁGUA, ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 235/1964 1964-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
norma 236/1964 1964-11-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 30,000.00 1 extracted
norma 237/1964 1964-11-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO ANUAL DE CR$ 120.000.00 AO MAESTRO DA CORPORAÇÃO MUSICAL "MARIO RUSSANO" 1 extracted
norma 238/1964 1964-11-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 239/1964 1964-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA 1 extracted
norma 231/1964 1964-10-16 Lei Ordinária DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE OUTUBRO DE 1964 EM COMEMORAÇÃO A DATA DA ELEVAÇÃO A CIDADE POR FORÇA DA LEI N 2461, DE 19/10/1891 1 extracted
norma 232/1964 1964-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO DO RIBEIRÃO 1 extracted
norma 233/1964 1964-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM IMOVEL 1 extracted
norma 228/1964 1964-09-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 229/1964 1964-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 230/1964 1964-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5/1964 1964-09-15 Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO PRECÁRIO, PARA A EMPRESA LUZ E FORÇA DE ITANHANDU, A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE LUZ E FORÇA QUE LHE FOI CONCEDIDA PELA DIVISÃO DE ÁGUAS E CONSELHO NACIONAL DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
norma 224/1964 1964-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 225/1964 1964-07-16 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 226/1964 1964-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS 1 extracted
norma 227/1964 1964-07-16 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 219/1964 1964-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 220/1964 1964-05-25 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 221/1964 1964-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 222/1964 1964-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS 1 extracted
norma 223/1964 1964-05-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO DE CR$12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) AO ENFERMEIRO MANOEL FERREIRA DA CRUZ 1 extracted
norma 216/1964 1964-04-16 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO POUSOALTENSE AO EXMO.SR. MANOEL FERREIRA CRUZ 1 extracted
norma 213/1964 1964-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 214/1964 1964-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO DESTINADO À REMODELAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
norma 215/1964 1964-03-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 211/1964 1964-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO 1 extracted
norma 212/1964 1964-02-18 Lei Ordinária CONCEDE ADICIONAL AOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA 1 extracted
norma 209/1963 1963-12-18 Lei Ordinária MODIFICA E REGULA O REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUI SERVIÇOS E TAXAS REMUNERATÓRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 210/1963 1963-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted